TJSP 10/06/2020 -Pág. 687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
687
2120699-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1510776-50.2017.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Omega Yk Refeicoes Rapidas Ltda; Advogado: Luiz Coelho
Pamplona (OAB: 147549/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2120706-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001152-61.2020.8.26.0553;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Flaviano Rodrigues; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2120710-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500098-28.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Saae - Serviço Autonomo de Agua de Esgoto da Cidade de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/
SP); Agravado: Valdeque Jose Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2120716-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Garça; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1004239-53.2016.8.26.0201; Multas e demais Sanções; Agravante:
Amplitude Engenharia e Construções Eireli; Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB: 403468/SP); Advogada: Vivian
Maia Pereira (OAB: 306999/SP); Agravante: Jocimar Joaquim Pereira; Advogada: Maria de Nazaré Abreu de Moura (OAB:
403468/SP); Advogada: Vivian Maia Pereira (OAB: 306999/SP); Agravado: Municipio de Garça; Advogado: Gustavo Savio (OAB:
298401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2120720-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 150121480.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Orange Parts Industria e Comercio Ltda;
Advogada: Maristela Antonia da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2120722-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Itatinga; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000521-28.2018.8.26.0282; Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4); Agravante: Roque Janes; Advogado: Carlos Alberto Bernabe (OAB: 293514/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2120729-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0003126-35.2019.8.26.0053; Pensão; Agravante: Gabriel Pietro Cortopassi Senatore; Advogado: José Eduardo Silverino
Caetano (OAB: 166881/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB:
430457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2120734-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Santana do Parnaíba; 2ª Vara Judicial; Ação Popular; 1002109-37.2020.8.26.0529; Improbidade Administrativa;
Agravante: Jefferson Dennis Pereira Fischer; Soc. Advogados: Michel da Silva, Fischer & Viana - Sociedade de Advogados (OAB:
24316/SP); Advogado: Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP); Agravante: Michel da Silva Alves; Soc. Advogados: Michel da
Silva, Fischer & Viana - Sociedade de Advogados (OAB: 24316/SP); Agravante: Valdir Andrade Viana; Soc. Advogados: Michel
da Silva, Fischer & Viana - Sociedade de Advogados (OAB: 24316/SP); Agravado: Municipio de Santana de Parnaiba; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2120741-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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