TJSP 16/06/2020 -Pág. 271 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3063
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Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP); Advogada: Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP); Advogada: Raissa
Tofani Barbosa (OAB: 437747/SP); Advogada: Barbara Cristina Carvalho Augusto (OAB: 434499/SP); Advogado: Jaimison Alves
dos Santos (OAB: 326731/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2130433-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara
da Fazenda Público; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004916-49.2020.8.26.0361; Assunto: Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP);
Agravado: Francisca Fabiana da Silva - ME; Advogado: Fernando José Dias (OAB: 336458/SP);
2130446-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505799-48.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante:
Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 188363/RJ); Agravado: Padaria
Nova Brasil Ltda;
2130447-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003528-75.2020.8.26.0664; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Coisas do Lar Utilidades Domésticas Eireli – Epp; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440/
SP); Agravado: Município de Votuporanga;
2130473-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000622-05.2020.8.26.0247; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante:
Município de Ilhabela; Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP); Agravado: Thomas Kerber Petrochiski; Advogado:
Ricardo Marino de Souza (OAB: 204722/SP); Advogado: Lucas Magalhaes de Jesus (OAB: 268096/SP);
2130475-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1560419-40.2017.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Ar Ar Condicionado e Utilidades Indust; Advogado: Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP);
2130488-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027068-45.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Marf Equipamentos Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador);
2130492-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006785-53.2020.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Zatix Tecnologia S/A; Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Agravado: Chefe do
Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças de Barueri/sp;
2130520-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª
V.CÍVEL; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005473-90.2017.8.26.0609; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Município de Taboão da Serra,; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador);
Agravado: Aldo Silveira Falco - Publicidade; Advogada: Karina de Oliveira Guimaraes Mendonça (OAB: 304066/SP);
2130522-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502912-58.2015.8.26.0554; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/
SP); Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP); Agravado: Agrocerealista 47 Comercio de Produtos Agricolas
Ltda Epp; Agravado: Antonio Alfredo da Silva; Agravado: Marcelo Henrique Lodes;
2130523-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002558-45.2018.8.26.0244; Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: Município de
Iguape; Advogado: Lúcio Teixeira Ribeiro (OAB: 184416/SP); Agravada: Thaís Regina Ferreira Cordeiro; Advogado: Nelson
Ribeiro Junior (OAB: 126244/SP);
2130526-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0033708-18.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Jakson Clayton de Almeida; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) (Causa própria);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo;
2130533-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0010060-43.2018.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: José
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