TJSP 18/06/2020 -Pág. 3481 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
3481
Processo 1003557-94.2017.8.26.0191 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes da Lei de licitações ACIR FILLÓ DOS SANTOS - - Claiton Athaide dos Santos - - Karim Yousif Kamal M El Nashar - - Edson Pascotto Britto - Vanessa Cristina Faria Claro e outro - Chamo os autos à conclusão para providências. Designo audiência una para o dia 23
de julho de 2020, às 14 horas, oportunidade em que, após ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa,
será(ão) o(s) réu(s) interrogado(s). Intime-se e/ou requisite-se os réus. Intime-se as testemunhas Wagner Massao e Rafael.
Quanto às demais testemunhas, desnecessária a intimação delas, já que os arrolantes comprometeram-se a providenciar o
comparecimento independentemente de intimação (fl. 1894). Defiro, desde logo, a juntada de declarações escritas, das
testemunhas de referência/antecedentes/conduta social, dispensada a oitiva dessas testemunhas em Juízo. As declarações
poderão ser juntadas aos autos até a data da audiência. Sem prejuízo, manifeste-se o réu Claiton, no prazo de 5 dias, acerca da
devolução da carta precatória (fl. 2021) na qual consta que a testemunha Marcos José de Souza não é conhecida no endereço
indicado. - ADV: JULIANA PINHEIRO BIGNARDI (OAB 316805/SP), GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB 386305/SP), MARINA
HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB 359250/SP), GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB 356932/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), LINDALVA SOARES
DA ROSA JULIANI MARREIRA DOS SANTOS (OAB 263445/SP), VITOR MONACELLI FACHINETTI JUNIOR (OAB 93574/SP),
THIAGO SILVA MACHADO (OAB 227932/SP), LUCIANO DE LIMA E SILVA (OAB 178201/SP)
Processo 1500814-69.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - TIAGO RIENTE RUIZ DA SILVA - - VITOR HUGO DE ALMEIDA SANTOS - - LUIS FERNANDO SALES
SANTOS - Vistos. Chamei os autos à conclusão para providências. Considerando-se a excepcionalidade do contexto ora
vivenciado, haja vista a situação pandêmica de propagação do vírus COVID/19 e, tendo em vista recente Provimento CSM
n. 2561/2020 que prorrogou o trabalho remoto até 30 de junho de 2020, considerando por fim, ta necessidade da razoável
duração do processo, notadamente nos feitos em que há réus presos bem como a necessidade de adequar a pauta da Vara:
REDESIGNO a audiência marcada nestes autos para o dia 30 de junho de 2020 - às 13h30, a realizar-se de forma VIRTUAL,
acessando o link abaixo. Intime-se e/ou requisite-se réu(s) e testemunha(as). Int. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.
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pressPrompt=true - ADV: JOÃO VITOR FERNANDES PEREIRA (OAB 345273/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501077-04.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO TEIXEIRA DA CRUZ - Vistos. Chamei os autos à conclusão para providências. Considerando-se a excepcionalidade
do contexto ora vivenciado, haja vista a situação pandêmica de propagação do vírus COVID/19 e, tendo em vista recente
Provimento CSM n. 2561/2020 que prorrogou o trabalho remoto até 30 de junho de 2020, considerando por fim, ta necessidade
da razoável duração do processo, notadamente nos feitos em que há réus presos bem como a necessidade de adequar a pauta
da Vara, REDESIGNO a audiência marcada nestes autos para 08 de julho de 2020, a realizar-se de forma VIRTUAL, cujo acesso
será pelo link abaixo. Intime-se e/ou requisite-se réu(s) e testemunha(as). Int. LINK DE ACESSO: - ADV: DELMIRO FERRAZ DA
ROCHA NETO (OAB 383867/SP)
Processo 1501077-04.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO TEIXEIRA DA CRUZ - Chamo os autos à conclusão a fim de adicionar à decisão retro a hora da audiência. Assim, a
audiência será o dia 08 de julho de 2020, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: DELMIRO FERRAZ DA ROCHA NETO (OAB 383867/
SP)
Processo 1502586-67.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO DOS SANTOS CONDE - Vistos. Considerando a excepcional situação de propagação do vírus COVID19, bem como o
disposto no § 1º do art. 5º da Lei Federal 8.906/1994 - Estatuto da Advocacia, defiro o quanto requerido. Assim, aguarde-se a
audiência designada. - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1502586-67.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO DOS SANTOS CONDE - Vistos. Chamei os autos à conclusão para providências. Considerando-se a excepcionalidade
do contexto ora vivenciado, haja vista a situação pandêmica de propagação do vírus COVID/19 e, tendo em vista recente
Provimento CSM n. 2561/2020 que prorrogou o trabalho remoto até 30 de junho de 2020, considerando por fim, ta necessidade
da razoável duração do processo, notadamente nos feitos em que há réus presos bem como a necessidade de adequar a pauta
da Vara, REDESIGNO a audiência marcada nestes autos para 03 de julho de 2020, a realizar-se de forma VIRTUAL, cujo acesso
será pelo link abaixo. Intime-se e/ou requisite-se réu(s) e testemunha(as). Int. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/
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ssProm pt=true - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1502586-67.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO DOS SANTOS CONDE - Chamo os autos à conclusão a fim de adicionar à decisão retro a hora da audiência. Assim, a
audiência será dia 03 de julho de 2020, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 330113/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Anexo Fiscal
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS GONÇALVES DUQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2020
Processo 1506855-37.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos. Ante a interposição do Agravo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º