TJSP 22/06/2020 -Pág. 2600 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
2600
Processo 1051778-64.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P.C. - - R.P.C. - M.B.P.C. - R.P.C. - Vistos. Fls. 1.188: juntada do comprovante do nº de CPF da exequente Maria Beatriz a fls. 1.189. Fls. 1190:
regularizada a representação processual dos exequentes Raphael e Gabriela. No mais, digam em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP)
Processo 1051934-13.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.C.L. - C.D.A.N. - Fls. 155: Ciência às
partes da data designada para o estudo social. - ADV: HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB 381583/SP), ROBERTO
VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 1057805-92.2017.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.F.S. - C.S.D. - Vistos. Fls. 208: Defiro a
expedição de ofício ao banco para que efetue a transferência mensal dos valores deferidos na conta bancária indicada pela
parte. Remetam-se os autos ao contador para análise das contas prestadas (fls. 209/2017). Oportunamente, digam as partes e
o MP. Int. - ADV: EDSON JANCHIS GROSMAN (OAB 236023/SP), RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP)
Processo 1057861-91.2018.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Espólio de Peter Gietzel - - Siegfried
Wolfgang Claudio Gietzel - Hedivig Margarida Bernard Gietzel - - Rainer Bernd Marcus Gietzel - Vistos. Fls. 240/241: Diante
do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: JOSE BENTO RAMOS (OAB 141729/SP),
EDUARDO MOREIRA DE ARAUJO (OAB 125419/SP), IZEQUIEL SANTOS DE ARAUJO (OAB 66189/SP), MARIA CRISTINA
BARNABA (OAB 94844/SP)
Processo 1062661-36.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.L.S.O. A.R.O. - Nos termos da decisão de fls. 224, item 3, fica o executado intimado para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento
referente ao valor remanescente (fls. 227), sob pena de prosseguimento da execução. - ADV: JOSE CALABRIA (OAB 129285/
SP), VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP)
Processo 1064241-96.2019.8.26.0002 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - I.F.O. - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05
dias para cumprimento do determinado a fls. 45, item ‘1’. Na inércia, cancele-se a distribuição. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS FELIX (OAB 386828/SP)
Processo 1064536-36.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.G.S. - Vistos. Diante da
suspensão dos prazo processuais e das audiências em razão da pandemia decretada pela OMS, e levando em consideração
a instituição do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau (PROVIMENTOS CSM Nº 2548/2020 e 2549/2020), o presente
processo prosseguirá pelo rito comum. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do resultado negativo do mandado
de citação e intimação a fls. 34, informando o atual endereço do réu. Após, cite-se e intime-se, advertindo-se o réu do prazo
de 15 dias para apresentação de defesa, acompanhada pelos documentos necessários, em especial comprovante de renda ou
holerite, CTPS e documentos pessoais (RG e CPF), tudo na forma digital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos
alegados pelos autores. Int. - ADV: EDUARDO DAVI MONTEIRO DE BARROS (OAB 346662/SP)
Processo 1065304-93.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Schuman Marinho - Jose Luiz Schuma
- - Natalina Mendes Schuman - - Alexandre Schuman - - Magali Schuman - - Marcelo Schuman - Vistos. Em quinze dias, venha
aos autos o protocolo de entrega da declaração de arrolamento junto à Fazenda Pública. Int. - ADV: WOLNEY MARINHO
JUNIOR (OAB 213493/SP)
Processo 1065344-12.2017.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adilson Gonçalves Damasceno - Laura
Bolcero Damasceno - - Victor Bolcero Damasceno - Vistos. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: RAFAEL GUIMARAES ROSSET
(OAB 230625/SP), EDSON ROBERTO DA SILVA (OAB 80830/SP)
Processo 1069624-55.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.S. - - A.O.S. - Vistos.
As partes pretendem o reconhecimento da união estável de modo consensual, bem como sua dissolução, com partilha de bens.
Entretanto, deixaram de apresentar documento que comprove a aquisição dos bens que pretendem partilhar. Desse modo,
defiro o prazo de 15 dias para que apresentem documento hábil acerca dos bens arrolados, ou para que emendem a petição de
acordo para retirar o pedido de partilha dos bens dos quais não tenham documentos. Int. - ADV: ALEXANDRE OMAR YASSINE
(OAB 199147/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP)
Processo 1069677-36.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M.S.
- Vistos. Fls. 50: Tendo em vista a pandemia motivada pelo coronavírus / COVID-19 e o Sistema Remoto de Trabalho, que
impossibilita neste momento o envio do ofício expedido pelo cartório, via malote, providencie-se a parte interessada a impressão
e o encaminhamento do ofício expedido a fls. 47 devendo ser comprovado o protocolo nos autos, ou informe endereço eletrônico
para encaminhamento do mesmo pelo cartório. Int. - ADV: FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA (OAB 394322/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0495/2020
Processo 0006271-92.2018.8.26.0002 (processo principal 0010422-09.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Fixação - S.M.S.S. - - K.M.S.S. - M.S.S. - Fls. 160: providenciem o(a)(s) exequente(s) a impressão (via portal eletrônico) e
encaminhamento do ofício expedido tendo em vista a impossibilidade de envio, pela serventia, em razão do regime de trabalho
remoto vigente, conforme Provimento CSM 2561/2020 - ADV: MICHELLE CONTURSI (OAB 383100/SP)
Processo 0011260-73.2020.8.26.0002 (processo principal 1008536-50.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.F.L. - Nos termos da manifestação do Ministério Público, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, para
que cumpra o acordo homologado nos autos da ação de guarda a que estes estão apensados, autorizando e promovendo as
visitas da exequente ao menor A.F.L.F. ou justifique o alegado descumprimento da ordem judicial, advertindo-se-o, que, em
caso de descumprimento poderão ser adotadas as medidas previstas no artigo 536 e §§, do CPC. Intime-se. - ADV: MILTON DE
PAULA (OAB 20487/SP)
Processo 0040660-40.2017.8.26.0002 (processo principal 0175037-31.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença M.B.F. e outro - L.A.F. - Abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público, considerando que o exequente Luis Gustavo conta,
atualmente, com 17 anos de idade (fls.10). Int. - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP)
Processo 0041505-38.2018.8.26.0002 (processo principal 0029439-60.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
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