TJSP 23/06/2020 -Pág. 1574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1574
Rosana Angélica Peres Biancalana - Waldemir Pereira Teixeira - - José Nunes Teireixa - Vistos, Versando a lide sobre direitos
disponíveis, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em 15 dias, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP)
Processo 1016966-95.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S.a COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) Diante da apelação interposta pela parte requerida,
observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida para
que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo. Int.. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JULIANA
MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP)
Processo 1019732-92.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Unimar - Caique Yamashita L Nascimento - - Ana Paula Gonzaga Yamashita - CAP - Arquitetura & Construção
LTDA - Vistos. Fls. 349/350. Defiro. Expeça-se mandado de levantamento Eletrônico. Aguarde-se, no mais, eventuais depósitos.
Intime-se. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP),
ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), GISELE LOPES
DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2020
Processo 1013468-25.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ailton Alves Novaes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância do requerente, homologo os cálculos apresentados
pelo requerido. Requeira a parte credora em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício
requisitório, deverá ater-se as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado TJSP n. 394/2015, de 2 de julho de 2015,
ingressando com a petição na forma digital, instruída com as cópias das principais peças do processo (inicial, procuração,
mandado de citação, sentença, Venerando Acórdão, certidão de trânsito em julgado do principal e inicial de embargos, se
opostos, sentença, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo e eventual manifestação do contador, se houver),
por meio do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária” com os dados (nº do processo principal); como classe/tipo de petição:
incidente processual; categoria (cód.1265 Precatório e/ou cód.1266 Requisição de Pequeno Valor) e, assunto principal (processo
principal), cuja funcionalidade específica para precatórios/RPV está habilitada, tanto para processos físicos como digitais,
conforme orientação disponibilizada no site: www.tjsp.jus.br/Depre/Default.aspx?f=1. Registre-se, que é obrigatório o cadastro
das partes, seus advogados e, também a informação do total da indenização ou do principal bruto (ou “da indenização”, conforme
a natureza) e valores individualizados para todas as partes do polo ativo. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se a iniciativa da
parte credora em arquivo. Int. - ADV: BENEDITO GERALDO BARCELLO (OAB 124367/SP), FERNANDA HORTENSE COELHO
(OAB 154327/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HITOMI YOSHIMOTO GONÇALVES ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2020
Processo 1016495-79.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 1002718-90.2020.8.26.0344) - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - Antonio Dirceu Fedes - - Jusmeire Maria Riqueza Fedes - Odovaldo Fernando Rogante - AGRO PASTORIL LTDA
- - WILSON DOLCI - Vistos. Proceda a parte autora a emenda da inicial para inclusão, no polo passivo, do credor hipotecário do
imóvel usucapiendo (Banco Bradesco S/A - fl. 18), no prazo de 15 dias, recolhendo a respectiva guia para citação. Int. - ADV:
RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERNANI DESCO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO CRISTOVAM ALVES RUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2020
Processo 0002715-55.2020.8.26.0344 (processo principal 1015145-90.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Neide Aparecida Mendes - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de
fls. 33, certificando o transito em julgado, e expedindo o MLE. Int... - ADV: RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0002816-29.2019.8.26.0344 (processo principal 1008843-79.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Vinicius Salviato - Construtora Casa Branca de Marília Ltda - Condomínio Residencial Renascence - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado positivo da
busca de veículos em nome do executada Construtora Casa Branca de Marília LTda, realizada através do sistema Renajud, o qual
se encontra às fls.828/829, bem como sobre o resultado negativo da busca de veículo com relação à executada CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL RENASCENCE, conforme fls.830 e o resultado negativo da busca das declarações de imposto de renda das
partes executadas, conforme fls. 831/833. Nada Mais. - ADV: IAN SOUSA (OAB 280293/SP), SANDRO DE ALBUQUERQUE
BAZZO (OAB 225344/SP), ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB
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