TJSP 01/07/2020 -Pág. 1008 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
1008
Providencie o autor o cumprimento do mandado de registro da interdição (fl. 161) junto ao Cartório competente, comprovando
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverá o autor comprovar o recolhimento da despesa devida pela
publicação do edital na Imprensa Oficial, conforme cálculo de fls. 157, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: REGINA
CELIA BARALDI BISSON (OAB 61338/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1056721-82.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Rosanna Leoni de Araujo - Manuel Emidio Soares de Araujo
- Vistos, Fls. 203/204: Ciente. Reporto-me ao despacho de fls. 201. Int. - ADV: HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1059503-62.2019.8.26.0100 - Interdição - Levantamento - Bruno Cicero de Sá Elias - Therezinha Netto Cicero
de Sá - Encaminhamento para expedição de ofício. - ADV: EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), MAURICIO CRISTIANO
CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), THIAGO BARISON DE
OLIVEIRA (OAB 278423/SP)
Processo 1063036-68.2015.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - L.M.O.A. - F.F.M. - Vistos, Fls. 362/363: Anote-se o agravo de instrumento interposto, permanecendo,
por ora, mantida a decisão atacada à ausência de notícias quanto à eventual concessão da tutela recursal pleiteada, informando
os interessados ao final. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1066842-72.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.F.C. - L.L.C. - Vistos, Recebo os
embargos de declaração de fls. 798/799, pois tempestivos e a eles dou provimento, em virtude de omissão, para o fim de constar
que a pesquisa via sistema BACENJUD, determinada às fls. 795/796, também deverá englobar aplicações financeiras e outros
investimentos, em nome do genitor. Int. - ADV: MARINA PACHECO CARDOSO DINAMARCO (OAB 298654/SP), RODRIGO
TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP)
Processo 1078152-75.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.A.R. - V.H.A.V. - Ofício expedido.
Providenciar a impressão e o encaminhamento. - ADV: WELLINGTON VIANA MARTINS (OAB 320599/SP), VINICIUS BORTOLI
CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 1081942-67.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Latiffe Durra Politi - - Jaime Politi - - Gabriel Elias Politi - Verginia Politi Hodishi - Elias Politi - Vistos, Promovam os autores o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção, com a consequente revogação da curatela provisória concedida à fl. 21. Decorrido, no silêncio, intime-se por carta.
Int. - ADV: FELIPE DANTAS AMANTE (OAB 156354/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), GIOVANA MAURI LUPO (OAB 408631/SP)
Processo 1081964-28.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.F.D. - A.C.O.
- Ofício(s) expedido(s). Providenciar remessa. Comprovar nos autos em até 5 (cinco) dias. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA
ROSSETTI (OAB 272340/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA
DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1082578-33.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.Z. - S.P.Z. - Vistos, Por ora,
apenas aguarde-se a sobrevinda de todas requisições efetuadas. Int. - ADV: DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), MARIA
LUISA RAMOS RIBEIRO BORGES DO VALE (OAB 203047/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
Processo 1087160-13.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Elinete Moreira de Sousa Dantas - Claudionete
Moreira Dantas - Vistos, Manifestem-se os interessados e o Curador Especial acerca do laudo médico pericial de fls. 137/152,
no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1091475-50.2019.8.26.0100 - Interdição - Tutela de Urgência - Maria Sylvia Moreira Bizarro - Vera Martha de Mello
Moreira Bizarro - Antonio Augusto Bizarro e outro - Vistos, Diante dos argumentos apresentados pela autora e da concordância
da expert (fl. 554), reduzo os honorários periciais em 50%, fixando-os em R$ 900,00 (novecentos reais). Considerando que a
requerida já havia depositado o valor anteriormente fixado (R$ 1.800,00 - fls. 520/522), defiro o levantamento do valor relativo à
diferença pela ré. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, devendo a parte interessada, preliminarmente, providenciar
a juntada do respectivo formulário, devidamente preenchido. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para indicação de
assistente técnico e formulação de quesitos pela autora (fl. 517), anotado que a requerida já se manifestou neste sentido,
conforme decisão de fls. 555. Decorrido o prazo, intime-se a Perita para que dê início aos trabalhos. Int. - ADV: MARIA SYLVIA
MOREIRA BIZARRO (OAB 415726/SP), RENATA AMARAL VASSALO (OAB 112256/SP)
Processo 1104178-52.2015.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - G.C.M.F.J. - Ciência aos interessados das pesquisas de fls. 504/507. - ADV: EUGENIO REYNALDO PALAZZI
JUNIOR (OAB 128126/SP), GUILHERME NORDER FRANCESCHINI (OAB 200118/SP), MARCOS RAFAEL ZOCOLER (OAB
334846/SP)
Processo 1105502-38.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R. - C.V.R. - Vistos, Recebo
os embargos de declaração de fls. 205/206, pois tempestivos e a eles dou parcial provimento, em virtude de omissão, para
determinar, além da pesquisa de saldos, a remessa de extratos de contas bancárias e aplicações/investimentos, nos últimos
12 meses, em nome da ré, pelo sistema BACENJUD, bem como a expedição de ofício físico à Receita Federal, para o envio
específico da Declaração de Capital Brasileiro no Exterior, no tocante aos três últimos exercícios, providenciando o interessado
o encaminhamento. Anote-se que o lapso temporal de 12 (doze) meses (remessa de extratos) basta para que este Juízo reúna
elementos para o julgamento do feito. Int. - ADV: RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA (OAB 202759/SP), MARIA ALICE
RODRIGUES (OAB 300684/SP), CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS (OAB 162975/SP), ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA
(OAB 187389/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)
Processo 1110567-48.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Mateus Kienen Dias - David Viegas Dias - Vistos,
À fl. 71 o IMESC respondeu à requisição de perícia em diligência. O ofício de resposta data de 18 de junho de 2019. Diante
do lapso temporal decorrido sem notícias acerca da realização da perícia, foi encaminhado novo ofício ao IMESC (fls. 78/80
- dezembro de 2019). Forçoso reconhecer que a situação atípica instalada a partir de março de 2020 agravou a situação de
sobrecarga do referido Órgão, o qual certamente possui inúmeras perícias a realizar. Todavia, a primeira requisição deste Juízo
foi encaminhada em 04/06/2019 (fls. 68/70), ou seja, há mais de 1 (um) ano. Assim sendo, requisite-se ao IMESC informações
acerca da efetiva realização da perícia em diligência, solicitando URGÊNCIA na resposta. Servirá o presente despacho
como ofício, providenciando a Serventia o encaminhamento. Int. - ADV: FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB 373956/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1112998-55.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.L.G. - - G.L.G. - D.L.G. - Ofício(s)
expedido(s) à fl. 311. Providenciar a remessa. Comprovar nos autos em até 5 (cinco) dias. - ADV: JACQUES GRIFFEL (OAB
86354/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARJORIE JAKOBY WINIK (OAB 154315/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º