TJSP 02/07/2020 -Pág. 381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2020
Processo 0000009-61.2019.8.26.0271 (processo principal 1005657-44.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Adplan Administração e Planejamento de Condomínios Ltda - Reinaldo Soares Oliveira Administradora ME Recolher custas Bacenjud/Renajud/Infojud e/ou Infoseg e juntar planilha atualizada de débitos. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES
(OAB 248900/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP)
Processo 0001068-50.2020.8.26.0271 (processo principal 1004557-49.2018.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Extinção - Elisangela Cristina Francisco - - Lucas Gabriel Correia Silva - Oseias Candido de Morais - Nos termos do
Comunicado CG nº 16/2016, deverá o(a) exequente anexar os documentos faltantes (certidão do trânsito em julgado), sob pena
de indeferimento da inicial. - ADV: MIGUEL MENDIZABAL (OAB 193182/SP), LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB 406041/
SP)
Processo 0001375-04.2020.8.26.0271 (processo principal 0007097-34.2011.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trabalho - Maria de Lourdes Januario - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre
a impugnação apresentada. - ADV: JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS (OAB 196810/SP)
Processo 0005154-98.2019.8.26.0271 (processo principal 1001912-51.2018.8.26.0271) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Associação Paulista dos Técnicos Judiciários - Autor recolher, em 05 dias, custa de reprodução das peças
processuais para impressão da contrafé (cód. 201-0), conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC). O formulário da guia para recolhimento ao FEDT está disponível em todas as
Agências do Banco do Brasil, podendo também ser obtido na Internet, para preenchimento e emissão no site:http://www.bb.com.
br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/
SP)
Processo 0005163-60.2019.8.26.0271 (processo principal 1000294-76.2015.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - SILMARA DE JESUS GUIMARÃES LOPEZ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO/SP e outro - Vistos., Diante do contido no artigo 85, § 7º do CPC, apresente o autor planilha atualizada do débito,
excluindo-se a multa de 10% (dez por cento). Intime-se. - ADV: SHIRLEY GUIMARÃES COSTA (OAB 190341/SP), BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 0005211-53.2018.8.26.0271 (processo principal 1002716-58.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Seguro
- (Representante) Jaime Rodrigues Gomes - CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. O r. julgado é completo,
claro e preciso, de sorte que não há se falar, respectivamente, em omissão, obscuridade ou contradição. É manifesto o caráter
infringente dos embargos de declaração opostos. Na via recursal eleita, tal efeito somente é admitido de forma excepcional
quando decorrente do saneamento dos vícios ora apontados, o que não se verifica na espécie. Assim, NÃO ACOLHO os
embargos. Intime-se. - ADV: ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB 181108/
SP), FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR (OAB 221029/SP)
Processo 0008122-38.2018.8.26.0271 (processo principal 1007054-07.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Bruno Martins Lucas - Rogério Belandrino Construções e Empreendimentos Epp - Vistos. O r. julgado
é completo, claro e preciso, de sorte que não há se falar, respectivamente, em omissão, obscuridade ou contradição. É
manifesto o caráter infringente dos embargos de declaração opostos. Na via recursal eleita, tal efeito somente é admitido de
forma excepcional quando decorrente do saneamento dos vícios ora apontados, o que não se verifica na espécie. Assim, NÃO
ACOLHO os embargos. Intime-se. - ADV: JOSÉ DAMIÃO ARAÚJO FROTA (OAB 175589/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB
307887/SP)
Processo 0008292-44.2017.8.26.0271 (processo principal 1002241-39.2013.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Supermercado Economax Ltda - Apc de Albuquerque Me - Fls. 57: recolher em 5 (cinco) dias, a taxa
da juntada da procuração/ substabelecimento (s), sob pena de inscrição na dívida ativa e de oficiar-se ao SPPREV, dando-se
ciência de que o processo encontra-se disponível para consulta e manifestar-se sobre o despacho de fls. 53. - ADV: FRANCISCO
VALMIR PEREIRA PAZ (OAB 310017/SP), LUIS GUSTAVO MARTELOZZO (OAB 299933/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB
246574/SP), MARIA ALENI DE ALENCAR JORDÃO (OAB 201262/SP)
Processo 1000089-71.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bradesco Auto/Re Companhia
de Seguros - Vistas dos autos para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR recebido por terceiro. - ADV: ADILSON NERI
PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 1000260-33.2017.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Teresa Silva Lorenzo - - Marisol
Perez da Silva - Fernando Lopes Campos Fernandes e outro - Fls. 135/136: Deverá a parte interessada juntar a guia RENAJUD,
no prazo de 15 dias, uma vez que somente foi juntado o comprovante de pagamento sem a guia para verificação e analise.
- ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (OAB 217555/SP), EDIANE BRITO DE CARVALHO (OAB
376415/SP)
Processo 1000342-35.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - SCOPEL EMPREENDIMENTOS
E OBRAS S/A - Vistos. Fls. 188/189: trata-se de pedido de reintegração de posse requerido por SCOPEL EMPREENDIMENTOS
E OBRAS S/A contra SIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, sob a alegação de que o imóvel está desocupado. Para análise do
pedido, expeça-se mandado de constatação para que o(a) oficial de justiça verifique se há construções no terreno, certificandose, bem como, havendo ocupantes, qualifique-os e nomeie-os, citando-os para que passem a integrar a lide, na qualidade de
réus, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de defesa, sob pena de decretação da revelia (presunção de
veracidade de todos os fatos articulados, pela autora, na inicial e aditamento - CPC arts. 334 c/c 344), devendo o autor recolher
as custas do Oficial de Justiça. Sem prejuízo, certifique a serventia se todos os endereços do feito já foram diligenciados. Caso
positivo, expeça-se edital para a citação. Com a publicação do edital e o decurso de prazo para apresentar contestação, oficiese à OAB de Itapevi, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador de ausentes, em favor do requerido. Defiro
os benefícios do art. 212 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1000445-66.2020.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Funcionários da Abril - Fernando Henrique Pencov - Ciência da disponibilização dos autos para consulta
no ESAJ (Ana Patrícia Possani OAB 417.679). - ADV: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP), DEBORA
APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB 417679/SP)
Processo 1000567-79.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mayara Mendes - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Digam as partes
se tem interesse na audiência de conciliação. - ADV: JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), FERNANDO MURILO
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