TJSP 06/07/2020 -Pág. 3451 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3077
3451
C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E. - Vistos. Expeça-se o mandado de penhora e avaliação do veículo e intimação do executado, conforme
deferido a fls. 70 dos autos, diligenciando no endereço de fls. 55 (diligência a fls. 103). Int. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS
SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1001730-10.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Rosana de Oliveira Vistos. Fls. 30/38: Por primeiro, aguarde-se o ar da carta expedida a fls. 29. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO
NAVARRO (OAB 353353/SP)
Processo 1002604-05.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roberson Thomaz - MARCIA CRISTINA
RODRIGUES BORGES - Vistos. 1. Fls. 134: Para inclusão do nome da executada junto ao banco de dados do SERASA,
via sistema SERASAJUD, deverá a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias: recolher as custas conforme Provimento nº
2.195/2014 do Conselho Superior da Magistratura (R$ 16,00 por CPF/CNPJ para cada uma das pesquisas), na guia FEDTJ,
código 434-1, totalizando R$ 16,00 e informar: a) data da inclusão, b) vencimento da dívida, c) data da inadimplência, d) valor, e)
nome, f) CPF, nos termos do Comunicado CG nº 2632/2017. 2. Com o cumprimento do item “1”, inclua-se o nome da executada
no banco de dados do SERASA, via sistema SERASAJUD. 3. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBERSON
THOMAZ (OAB 167902/SP), DANIELA PAES SAMPAULO (OAB 239851/SP)
Processo 1002943-51.2020.8.26.0008 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Andrea de Souza Barbosa
- Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 137/188: Manifeste-se o embargante. Int. - ADV: VALDEK MENEGHIM SILVA (OAB 78530/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003303-88.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Neo Vila
Carrão - Fébio Jeronimo Silva - Vistos. Fls. 146/157: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DENIZE MIRANDA CALLADO (OAB
354501/SP), ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)
Processo 1003377-40.2020.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Casa Alta Tatuapé - Vistos. Trata-se de ação de execução. São duas diligências de Oficial de Justiça para cada executado.
Portanto, retifico o valor lançado na decisão de fls. 135 para o recolhimento do valor de R$248,49, sendo que já recolhido
R$82,83. Após, expeça-se o mandado aos executados. Int. - ADV: RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO (OAB 319152/SP)
Processo 1003634-65.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Montinox Indústria
e Comércio Eireli - Claudio de Souza - Manifeste-se o autor, em 15 dias quanto a contestação apresentada e documentos
apresentados de fls. 153/338. - ADV: ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB 116611/SP), MAURÍCIO NUNES (OAB 209233/SP)
Processo 1004113-97.2016.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Special Home Tatuapé
- Fls. 134/136: solicitação da prenotação da penhora procedida conforme determinação judicial. Aguardando as providências
cabíveis ao exequente para que o registro seja levado a efeito no prazo de 15 dias. Após, este prazo, caso não tenha recebido
o e-mail da ARISP deverá a parte diligenciar diretamente o 9º CRI com o protocolo PH000325908 até o dia 31/07/2020. - ADV:
LUCAS SOUZA DA SILVA (OAB 304920/SP)
Processo 1004549-51.2019.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Teresa Cristina Dias
da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do
Código de Processo Civil, intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, com o
cumprimento dos artigos 102, VI e 1.275, § 1º das NSCGJ. pela z. Serventia, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
independentemente do juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens e cautelas de estilo (artigo 1.010, § 3º, CPC). Int.
- ADV: THALES MACHADO CARBONELL DOMINGUEZ (OAB 345621/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 1005397-72.2018.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Gol Textil Ltda - Ciência da disponibilização da carta
precatória às fls. 116/117, devendo o autor providenciar a sua distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o
Juízo competente na Comarca de UBATUBA - SP, bem como comprovar a efetivação desta providência neste processo no prazo
de 10 dias. - ADV: LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP), THAYS SISSI LIMA (OAB 291827/SP)
Processo 1005576-40.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Atua Parque Novo Mundo
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 211/214: Manifeste-se o exequente. Fls. 220: Providencie o exequente
o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça, bem como a planilha de débito atualizada. Após, expeçase o mandado de penhora e avaliação de bens. Int. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), JOÃO
AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), TATIANE RODRIGUES DE MELO (OAB 420369/SP)
Processo 1006280-82.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M.m Marcenaria e Refrigeração
Ltda. - José Eridon de Oliveira - Vistos. Fls. 195/197: Manifeste-se o réu reconvinte sobre a contestação à reconvenção. Int.
- ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB
165119/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP)
Processo 1006972-47.2020.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Alinhamatic Comércio e Serviços Gráficos Ltda. - ME - Vistos.
1. Primeiramente, complemente a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 0,30 para expedição de carta
com AR digital para citação da requerida, na guia FEDTJ, código 120-1, sob pena de extinção. 2. Após, cite-se para efetuar o
pagamento, entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, sendo concedido ao réu prazo de 15
(quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco) por cento do valor atribuído à causa,
em conformidade com o artigo 701, caput, do NCPC. 3. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o
mandado no prazo, nos termos do artigo 701, §1º, do NCPC. 4. A inércia da parte ré conduzirá à constituição, de pleno direito,
de título executivo judicial, autorizando a execução, nos termos do artigo 701, §2º, do NCPC, sendo que, para essa hipótese, os
honorários serão fixados em dez por centro do valor do débito. 5. Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias previsto
no item 2, independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor embargos, nos próprios autos, em conformidade
com o artigo 702, caput, NCPC. Intime-se. - ADV: ANDRE COELHO BOGGI (OAB 231359/SP)
Processo 1007423-77.2017.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Vistos. 1. Não esgotadas todas as formas de tentativa de citação da ré, uma vez que não realizada a pesquisa pelo sistema
RENAJUD, indefiro, pelo menos por ora, a citação por edital. 2. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, com
vistas à efetiva citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, incisos IV, do Código de
Processo Civil. 3. Fica desde já indeferido pedido de dilação de prazo sem prova documental da sua real necessidade. Int. ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008794-08.2019.8.26.0008 - Imissão na Posse - Imissão - Uilson Vegas Peixoto - Adriana Muniz Ferreira - Vistos.
1. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o autor para apresentar contrarrazões, no prazo
de 15 (quinze) dias. 2. Após, com o cumprimento dos artigos 102, VI e 1.275, § 1º das NSCGJ. pela z. Serventia, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens e cautelas
de estilo (artigo 1.010, § 3º, CPC). Int. - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), PEDRO CORREA GOMES DE
SOUZA (OAB 374644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º