TJSP 07/07/2020 -Pág. 3759 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
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Baring Lara Campos - Vistos. Providencie o corréu Carlos Alberto, a vinda da certidão solicitada pelo representante do Ministério
Público. Para tanto, considerando que o processo de Interdição é físico (fls. 76), concedo o prazo de 15 dias após a normalização
do expediente forense, para o atendimento da determinação. Int. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALANA
CÁSSIA MARTINS DE LIMA (OAB 382508/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), ADAMARES ROCHA DE
PAIVA COUTINHO (OAB 115172/SP)
Processo 1015530-47.2016.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Escobar
Cunha - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Homologo o acordo celebrado às fls. 657/659 para que produza
os seus regulares efeitos. Em que pese a manifestação de fls. 663/666 (autor/executado), informe o Banco réu/exequente
se o acordo restou integralmente cumprido, no prazo de 15 dias. No silêncio, a quitação será tacitamente presumida. Sem
prejuízo, no prazo mesmo prazo acima, comprove o autor o pagamento das custas e despesas processuais devidas, em razão
do diferimento concedido a fls. 430. Int. - ADV: ANDERSON ESCOBAR CUNHA (OAB 303461/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO
RIBEIRO (OAB 150323/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1015630-65.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Luzia Dalva Mendes Vilela - EPP - - Luzia Dalva Mendes Vilela - Vistos. Fls.
496: 1) Determinei nesta data, junto ao sistema BacenJud, o bloqueio de eventuais valores existentes nas contas bancárias
da parte executada LUZIA DALVA MENDES VILELA - EPP, CNPJ 15.266.701/0001-44 e LUZIA DALVA MENDES VILELA, CPF
184.366.846-72, até o limite do débito (R$839.867,44). Realizado o bloqueio, caso haja excesso na constrição, providencie a
serventia, de imediato e independentemente de nova decisão, o desbloqueio do valor excedente. Ato contínuo, providencie a
serventia a transferência da quantia bloqueada para conta judicial. 2) Cumprido este ato, inclusive na hipótese de bloqueio
negativo ou constrição de valores ínfimos no sistema BacenJud, dê-se ciência à parte exequente para manifestação em termos
de prosseguimento, no prazo de 10 dias, com vistas à satisfação de seu crédito. 3) Na inércia, providencie a serventia (se o
caso) o desbloqueio dos valores ínfimos e remetam-se os autos ao arquivo. 4) Int. - ADV: NEILDES ARAÚJO AGUIAR DI GESU
(OAB 217987/SP), EDNA APARECIDA GOULART (OAB 317308/SP), LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB 252912/SP)
Processo 1015794-59.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Victor Manuel da Costa
Cardoso - João Bosco da Silva Faria e outro - Fls. 69: primeiramente, aguarde-se o retorno da carta de intimação expedida à
coexecutada Necy e decurso de prazo para manifestação dos executados. Após, expeça-se a guia de levantamento, em favor do
exequente e, a seguir, suspenso a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, aguardando-se no arquivo. - ADV: ARCANJO
ANTONIO NOVO JUNIOR (OAB 125187/SP)
Processo 1016168-17.2015.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Joseane das
Graças Macedo e outros - Vistos. Ciência ao exequente do oficio de fls 471, facultado manifestação em 10 dias. No mais,
aguarde-se pelo restante do prazo concedido a fls. 463. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP),
ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1016589-65.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Condomínio Edifício Mont Blanc - Cristiane Aparecida da Silva - Vistos. Fls. 60: Concedo à parte exequente o prazo requerido
(10 dias), no qual deverá informar ao juízo se as partes efetivamente transigiram, requerer o que de direito ou cumprir o quanto
determinado à decisão de fls. 57/58. No silêncio, aguarde-se por manifestação no arquivo. Int. - ADV: DANIELLE DELIBERALI
AMIN (OAB 346476/SP), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP)
Processo 1053795-94.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J. L. Alves & Santos
Sociedade de Advogados - Celso Leonardi Antonio - Vistos. Conforme endereçamento indicado no cabeçalho da primeira
lauda da petição inicial e amplamente argumentado em sede de preliminar (fls. 02/05), a credora intentou de forma inequívoca
demandar perante o juizado especial, o que foi reiterado à petição de fls. 35/36. Portanto, tornem os autos digitais à SPI para
redistribuição à E. Vara do Juizado Especial Cível do Foro Local, efetuando-se as devidas anotações no sistema informatizado.
Cumpra-se de imediato. Int. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMAR DE ARRUDA LUSTOSA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2020
Processo 0000092-56.2020.8.26.0008 (processo principal 1003938-69.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - F.F.M. - G.L.R. - - A.A.S. - - T.S.S. - Ciência ao Sr. Gabriel Landi Ramanhole: mandado de levantamento
eletrônico liberado. - ADV: RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB 237742/SP), VITORINO MARQUES FILHO (OAB 48661/SP)
Processo 0001533-72.2020.8.26.0008 (processo principal 0110451-93.2008.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Obrigações - Mihilo Kato - Edvaldo Tertuliano de Souza - Ao exequente para recolher custas conforme Provimento nº 2195/2014
do CSM (Bacenjud, Renajud, Infojud) - ADV: BENITO TSUYOSHI IGLESIAS (OAB 290954/SP), ROGERIO QUEIROZ DOS
SANTOS (OAB 242435/SP), ANDREA SERVILHA (OAB 232490/SP)
Processo 0001543-87.2018.8.26.0008 (processo principal 1058940-10.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Vanessa de Oliveira Lemos Vieira - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Clínica Integrada de
Cirurgia Plástica de São Paulo Ltda. - Vistos. 1. Fls. 776/779: Não pertencem a estes autos. Torne-as sem efeito. 2. Fls. 780/798:
Deverá a terceira interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o recolhimento de fls. 796/798 com o valor de R$ 1,31
na guia FEDTJ, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019. 3. No mesmo prazo, recolha a terceira interessada a
contribuição da Carteira Previdenciária dos Advogados de SP na guia DARE-SP, código 304-9, no valor de R$ 23,27, referente
à procuração de fl. 783. Int. - ADV: DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), DAVID SILVA GUERREIRO (OAB
210884/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP)
Processo 0004644-06.2016.8.26.0008 (processo principal 0202236-05.2009.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Portal do Tatuapé - Jose Carlos Araujo - Vistos. Fls. 257/258: Embora devidamente
recolhidas as custas de diligência é necessário lembrar a parte exequente que este Tribunal vem realizando suas atividades
através de sistema remoto de trabalho, desde o dia 25/03/2020, conforme Provimento CSM nº 2549/2020, Provimento CSM nº
2554/2020 e Provimento nº 2563/2020. Este sistema permitiu que o Judiciário Bandeirante continuasse a prestar a atividade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º