TJSP 09/07/2020 -Pág. 1747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
1747
(OAB 380231/SP), JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES (OAB 387301/SP)
Processo 1027287-40.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Rigema Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda. Epp - Roberto Felippe Cantusio - - Alice Ferreira Jorge Cantusio - Fl. 425: defiro. Expeça-se certidão de
objeto e pé. No mais, aguarde-se a manifestação do expert. Int. - ADV: PAULO DANIEL CICOLIN (OAB 312408/SP), RAFAEL
CANTUSIO PAZINATO (OAB 406979/SP)
Processo 1029591-12.2018.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Maria Julia Vieira Dias - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas. ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1029936-41.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - M.S.E. - S.B. - Vistos. Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Int. Campinas, 06 de abril de 2020. - ADV: FABIANA
PEIXOTO RIBEIRO (OAB 210188/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 1029936-41.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - M.S.E. - S.B. - Cumpra-se o V.
Acórdão. Determino que se aguarde em cartório, pelo prazo de 30 dias, a provocação da parte interessada quanto ao início
do cumprimento de sentença, que deverá ser protocolado em formato digital (instruir o pedido com: I - sentença e acórdão, se
existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias, como procuração, data da citação,
CPF/CNPJ do executado - Comunicado CG Nº 1789/2017 e art. 1286, §§ 1º E 2º das NSCGJ). Caso nada seja requerido,
arquivem-se os autos (código 61614), sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte (§ 6º do Artigo 1.286
das NSCGJ). Uma vez requerido o cumprimento de sentença digital no prazo assinalado, os presentes autos principais deverão
serão extintos e arquivados definitivamente (código 61615 - Comunicado 1789/17). Int. Campinas, 06 de julho de 2020. - ADV:
FABIANA PEIXOTO RIBEIRO (OAB 210188/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 1032857-07.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Agro Comercio Felipe Ltda Me - Fl. 139: ciência à parte contrária para eventual manifestação, em 15 dias. - ADV: JOAO PAULO AIEX ALVES (OAB 99487/
SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 1034479-58.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luana Carolina Rodrigues de
Grecci - Master Administradora de Bens Ltda. - Luana Carolina Rodrigues de Grecci e outro - Manifeste-se a requerida Master,
em 15 dias, sobre os endereços encontrados na pesquisa BACENJUD. - ADV: LUIS CARLOS DE MATOS (OAB 87629/SP),
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1036011-04.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Tadeu Felipe
Camargo Rodrigues - H O M O L O G O, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o
acordo celebrado entre as partes (fls. 203/205) e, considerando que referido acordo foi integralmente cumprido, JULGO, com
fundamento no art. 924, II do C.P.C., EXTINTO o presente feito. Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas
não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença. Após
o recolhimento da taxa devida, providencie a Serventia a remoção de restrições via Renajud. Em seguida, remetam-se os autos
ao arquivo definitivo, com a devida baixa (61615). - ADV: EVA APARECIDA PINTO (OAB 290770/SP), CARLOS ALEXANDRE
BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP), VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1037843-04.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro M.M.P.E. - C.S. e outro - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa oficial, no
valor de R$ 0,21 por caractere. Edital com 1.356 caracteres, valor total a ser recolhido R$ 284,76 (recolhimento de despesas
de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ, código 435-9). Prazo: 15 dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
Processo 1049410-95.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gilmar Moro - Gensa Serviços Digitais S/A e outros - Manifeste-se o autor, em 60 dias, em termos de prosseguimento. ADV: ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), ENEIAS
RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MANZINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO SOBREIRA VICENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0910/2020
Processo 0003197-82.2018.8.26.0114 (processo principal 1017526-24.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Duplicata - RLT Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Rile Construções Elétricas Ltda - Fls. 124/128: patrona cadastrada.
- ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), NATÁLIA CAMILLO VAHTERIC ISENBURG (OAB
385042/SP)
Processo 0008719-90.2018.8.26.0114 (processo principal 1046647-29.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Cumpra-se o V. Acórdão, que determinou
a liberação dos valores em favor da executada ANGELINA ODETTE CREMASCO TORRES. Tendo em vista que os valores já
foram transferidos para conta judicial (fls. 78/80), a liberação dar-se-á por mandado de levantamento eletrônico. Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE 10/07/19 - p.5), o advogado interessado deverá preencher o FORMULÁRIO
ELETRÔNICO disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formuláio de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Tal procedimento é aplicado para os
depósitos realizados a partir de 01/03/17. Prazo: 15 dias. Após a juntada do formulário pelo interessado, a serventia deverá
expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, após o que providenciarei a conferência e a assinatura
eletrônica do MLE. Com a assinatura, o valor será disponibilizado à parte. No mais, manifeste-se o credor, no prazo de 15 dias,
em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se eventual provocação da parte interessada em arquivo (cód. 61614). Int. ADV: RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP), THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP)
Processo 0009860-76.2020.8.26.0114 (processo principal 1028480-27.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Monica Gabrielli dos Santos - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Trata-se de cumprimento de
sentença promovido por Monica Gabrielli dos Santos em face de Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico. Devidamente
intimada, a devedora apresentou impugnação, alegando excesso de execução e apresentando cálculo do valor que entende
devido. A credora manifestou concordância com o cálculo apresentado pela impugnante. DECIDO. Havendo a concordância
da exequente com o cálculo apresentado pela executada, a impugnação merece ser acolhida. Neste diapasão, homologo o
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