TJSP 09/07/2020 -Pág. 2892 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
2892
DEECRIM - 5ª RAJ - Presidente Prudente
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2020
Processo 0002551-16.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Brenda Gabriela Luciano Homologo o cálculo de penas do(a) sentenciado(a) Brenda Gabriela Luciano, MT: 923192, RG: 47.158.719-9, RJI: 17017127807, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade
prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 0002551-16.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Brenda Gabriela Luciano Vistos. Observo que o pedido de fls. 305/350 é matéria de competência da Corregedoria dos Presídios. Assim, para evitar
tumulto processual, proceda-se o cadastro do expediente no fluxo de Corregedoria, utilizando-se como documento inicial do
referido procedimento. Em seguida, torne sem efeito o expediente supramencionado. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA
MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 0002551-16.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Brenda Gabriela Luciano Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP), IVANGELA RIBEIRA
DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP)
Processo 0002719-81.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marco Aurelio Souza da Silva Assim, havendo condenação em regime prisional mais gravoso, nos termos do art. 111, da LEP, fixo o regime fechado, para
o cumprimento das reprimendas impostas ao sentenciado Marco Aurelio Souza da Silva, RG: 44868818, recolhido(a) no(a)
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista. Expeça-se Mandado de Prisão. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
Processo 0002719-81.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marco Aurelio Souza da Silva - Vistos.
Por ora, considerando que o sentenciado encontra-se com Livramento Condicional suspenso cautelarmente, conforme art. 86 do
Código Penal, nos termos do Art. 388 da NSCGJ, expeça-se certidão SGC modelo 36 do processo nº 0005332-56.2018.8.26.0635
da 19ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, a fim de se verificar a ocorrência do trânsito em julgado. - ADV: LEANDRO
SGARBI (OAB 263938/SP)
Processo 0002719-81.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marco Aurelio Souza da Silva - Vistos.
Por ora, aguarde-se o julgamento definitivo do feito nº 0005332-56.2018.8.26.0635 da 19ª Vara Criminal da comarca de São
Paulo-SP. (prazo: 90 dias). - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
Processo 0002719-81.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marco Aurelio Souza da Silva Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
Processo 0003948-13.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - EDMAR SANTANA DE OLIVEIRA - 1- Homologo
o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá
como Atestado de Pena a cumprir. 2- Considerando a necessidade do fornecimento de vagas para o regime semiaberto e tendo
em vista que o(a) sentenciado(a) EDMAR SANTANA DE OLIVEIRA, MT: 534.862-8, RG: 26.245.854, RGC: 51.142.998-8, RJI:
170031105-75, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília, faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a
Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se à Direção da Unidade Prisional para imediata remoção
do(a) executado(a) para o regime intermediário. - ADV: JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP)
Processo 0003948-13.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - EDMAR SANTANA DE OLIVEIRA - Considerando
que a guia de recolhimento do feito nº 0020730-96.2012.8.26.0071 da 1ª Vara Criminal de Bauru-SP, foi cadastrada em
duplicidade, proceda-se o cancelamento do PEC nº 0004790-90.2016.8.26.0026. Comunique-se o I.I.R.G.D. e o Juízo de origem.
No mais, regularize-se o cálculo de penas. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP)
Processo 0003948-13.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - EDMAR SANTANA DE OLIVEIRA - Informações
H.C. - ADV: JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP)
Processo 0003948-13.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - EDMAR SANTANA DE OLIVEIRA - Assim, por
ora, reitere-se a vinda do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada por EDMAR SANTANA DE OLIVEIRA,
MT: 534.862-8, RG: 26.245.854, RGC: 51.142.998-8, RJI: 170031105-75, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo
Penitenciário, ocorrida em 11/10/2019, assim como a oitiva nos termos do art. 118, § 2º da LEP. Cópia deste despacho serve de
Ofício. - ADV: JOSÉ LUIZ SANCHES BURLE (OAB 397092/SP)
Processo 0005848-31.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Ygor Lima Silva - Requisitem-se os
autos de sindicância referentes à falta disciplinar praticada em 29.08.2019 pelo sentenciado Ygor Lima Silva, MTR: 884449-0,
RG: 38417490, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Irapuru . - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP),
JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB 82041/SP)
Processo 0005848-31.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Ygor Lima Silva - Manifeste-se
a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DIOGO CRISTINO SIERRA (OAB 146703/SP), JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB
82041/SP)
Processo 0005973-46.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO SANTOS BASTOS - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANA PAULA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS (OAB 392828/SP), MAIRA MACHADO FROTA
PINHEIRO (OAB 403756/SP)
Processo 0006589-32.2020.8.26.0996 (processo principal 0000256-61.2017.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MATHEUS ESTACIO MOREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP)
Processo 0006593-69.2020.8.26.0996 (processo principal 0000256-61.2017.8.26.0158) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MATHEUS ESTACIO MOREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação
da minuta/contraminuta de Agravo em Execução Penal. - ADV: MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP)
Processo 0006596-24.2020.8.26.0996 (processo principal 0013553-12.2018.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Crislaine da Silva Correa - Manifeste-se a Defesa no prazo de 02 (dois) dias para apresentação da minuta/contraminuta
de Agravo em Execução Penal. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP)
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