TJSP 13/07/2020 -Pág. 3081 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3082
3081
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Silvana de Souza Moleque - - Lucas Sousa Moleque - - Lindomar de Sousa
Moleque - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos aos herdeiros para, em 5 dias, imprimir os alvarás.
Após, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivos independentemente de nova publicação. - ADV: CARLOS
ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)
Processo 0002726-06.2017.8.26.0210 (processo principal 0003914-25.2003.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Ismael Tortorello - Joseli Nogueira Lellis - Maria Luiza Paiva e Silva Lelis
- Vistos. Ante os termos da petição retro, julgo extinta a presente execução de sentença que Eduardo Ismael Tortorello move
em face de Joseli Nogueira Lellis, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Havendo inclusão judicial
do nome do executado no SERASAJUD, oficie-se solicitando a exclusão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
procedendo-se às anotações necessárias deste feito (incidente 01), bem como da ação principal. P.R.I. - ADV: JOANILSON
SILVA DE AQUINO (OAB 257670/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN
(OAB 66641/SP), ALAN ROSA HORMIGO (OAB 250345/SP), WALDEMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 15892/SP)
Processo 0002832-65.2017.8.26.0210 (processo principal 1001467-56.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Augusto Gasparino Ribeiro - Edson Noburo Moritsugu - Ciência
ao exequente para recolher custas de desarquivamento face ao comunicado n.º 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), que menciona
que a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa
terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado. - Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizandose o código 206-2, no sitio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), no valor de
R$ 33,46. - ADV: RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP), DOMENICO SCHETTINI (OAB 53429/SP),
CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)
Processo 0002832-65.2017.8.26.0210 (processo principal 1001467-56.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Augusto Gasparino Ribeiro - Edson Noburo Moritsugu - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Após, retornem os autos ao arquivo. Prov. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP), DOMENICO SCHETTINI (OAB 53429/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO
RIBEIRO (OAB 230281/SP)
Processo 1000122-21.2018.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleunice da Silva Bispo
- Vistos. Retornem os autos a perita para resposta aos quesitos de fls. 153/154. Com a complementação, manifestem-se as
partes. Int. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), RENATA MARTINS PERES SILVA (OAB 387382/SP)
Processo 1000142-75.2019.8.26.0210 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jocibel Vitória Muzeti Campos - - José
Paulino Musetti - - Maria Isabel Muzeti Mastroantonio - - S.M. - J.M. - Cassio Aparecido Scofoni Ficher - - Caio Cesar Scofoni
Ficher e outros - Vistos. À serventia para dar atendimento ao quanto determinado á fls. 253. Após, as partes deverão manifestarse sobre o pedido de incompetência do juízo, bem como da informação de fls. 262/267. Prov. Int. - ADV: ANTONIO LOURENÇO
VERRI (OAB 112440/SP), EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP)
Processo 1000210-88.2020.8.26.0210 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Aparecido dos
Reis - - Danieli Goncalves Nascimento - Expedição de Alvará, nos termos da r. Sentença de fls. 46/48. NOTA DE CARTÓRIO:
intmação da requerente acerca da expedição de Alvará, disponível para impressão atravé do e-SAJ por 10 (dez) dias. Após, os
autos serão extintos e arquivados. - ADV: HEBER GOMES DE ASSIS (OAB 248398/SP)
Processo 1000255-29.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Célio Alves de Souza
- B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 230/232, que fica fazendo parte integrante desta, celebrado
nos autos da ação Ordinária entre as partes; ressalvados eventuais direitos de terceiros de boa fé, e por consequência julgo
extinta a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso III do CPC. Indefiro o pedido de item 4. Isto ocorre porque a FESP
não anuiu ao acordo e não faz parte da ação o quanto ali acordado. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o
trânsito em julgado e arquivem-se procedendo às anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP), ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB 27850/SP), CLAUDIA
APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ELIVALDO LOPES (OAB 381535/SP)
Processo 1000270-61.2020.8.26.0210 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ercilio Alves de Freitas - N. P. M. Construção e Comércio de Materiais de Construção Ltda - Epp - Vistos. Nos termos do artigo
1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada a apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao
recurso de apelação acostado em fls. 54/58 (requerido), ressaltando que em virtude do estabelecido no artigo 1.010, parágrafo
3º, do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo Tribunal e, quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Prov. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 286194/SP), RÉGIS
RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP)
Processo 1000287-05.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lidia Rafaelita da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se, pessoalmente o perito para prestar os esclarecimentos
necessários. No mais, diante do provimento CJF-PRV-2018/00004 de 22.08.2018, reconsidero da determinação de fls. 272.
Desde já, considerando a complexidade do trabalho a ser desenvolvido, a qualificação dos profissionais que atuam no setor de
periciais e a responsabilidade do encargo, fixo os honorários em R$ 400,00, nos termos da Resolução n. CJF-Res-2014/00305
de 07/10/2014 e Provimento nº CJF-PRV-2018/00005 de 25 de setembro de 2018, que suspendeu o Provimento nº CJF-PRV2018/00004 de 22.08.2018. Int. - ADV: JULIO CÉSAR DELEFRATE (OAB 262095/SP)
Processo 1000323-13.2018.8.26.0210 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Wanda Talarico Minekava - Wiliam Luiz da Silva e outros - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o saldo atual da conta
judicial cujos depósitos foram efetuados. Servirá o presente como oficio. Sem prejuízo, ante a utilização por esta Comarca,
a partir de 23/09/2019, do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a
parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com item “3” do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE no dia
10/09/2019, pág. 01/02. Com a juntada da resposta e do formulário, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor
do requerent, na forma por ele solicitada, se o caso. Int. Prov. - ADV: CICERO ANTONIO PRUDENCIO PINTO (OAB 375227/
SP), SERGIO DEVANIR QUACIO (OAB 108729/SP)
Processo 1000342-48.2020.8.26.0210 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Melissa
Silva Garcia Junqueira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Posto isso e tudo mais que
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