TJSP 14/07/2020 -Pág. 1849 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1849
especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 3 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Celia Maria Albertini Nani Turqueto
(OAB: 65006/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014913-54.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ‘Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelada: Cristina Maria de Oliveira Klebis - Apelada: Sonia Maria Quissi Jordan - Apelada: Rosimeire Ribeiro Soares
Cardoso - Apelada: Renata Célia de Almeida - Apelada: Nilma Amaral Benguella - Apelada: Isabel Doria de Toledo - Apelado:
Ademir Gazola Zampieri - Apelado: João Vianei Carozzi Miranda - Apelada: Aparecida Leonice Garofalo Faita - Apelado:
Vanda Zampieri Christofano - Apelada: Maria Olivia Teixeira Ishiguro - Apelado: José Manuel Betoni - Apelado: Marcos Aurelio
Castreghini - Apelado: Eduardo Tohor Hirose - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do
revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de
julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1014913-54.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelada: Cristina Maria de Oliveira Klebis - Apelada: Sonia Maria Quissi Jordan - Apelada: Rosimeire Ribeiro
Soares Cardoso - Apelada: Renata Célia de Almeida - Apelada: Nilma Amaral Benguella - Apelada: Isabel Doria de Toledo
- Apelado: Ademir Gazola Zampieri - Apelado: João Vianei Carozzi Miranda - Apelada: Aparecida Leonice Garofalo Faita Apelado: Vanda Zampieri Christofano - Apelada: Maria Olivia Teixeira Ishiguro - Apelado: José Manuel Betoni - Apelado: Marcos
Aurelio Castreghini - Apelado: Eduardo Tohor Hirose - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 8
de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres
- Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015130-97.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helena Maria Ribeiro
e Outros - Apelante: Cecilia Andreia Tucunduva de Mello - Apelante: Celeste Bueno - Apelante: Celso Barbosa Torres Peixoto
- Apelante: Cibele Polidoro - Apelante: Claudio Henrique Damasceno Trogilo - Apelante: Claudio Ribeiro - Apelante: Clelia da
Silva Fonseca - Apelante: Domingos Nunes Araujo Junior - Apelante: Ednara dos Reis Mançano - Apelante: Edneia Cardim de
Moura Estevão Ramos - Apelante: Eliana da Cruz Roza - Apelante: Elizabeth Januario de Lima - Apelante: Elvira Maria Guedes
- Apelante: Hercilia Fontes de Andrade - Apelante: Lucia Lenir Dutra Silva - Apelante: Luiz Jose de Oliveira Neto - Apelante:
Maria Beatriz Socorro Araujo Reimberg - Apelante: Maria das Dores Pinto - Apelante: Maria Gorete dos Ramos - Apelante: Maria
Jose de Matos - Apelante: Maria Tereza Rafael Rogel - Apelante: Marilda Pereira Olegaria da Silva - Apelante: Mariza Nancy
Rossi Kiel - Apelante: Nair Aparecida Anezio Ferreira Guedes - Apelante: Onelice de Almeida Lopes dos Santos - Apelante:
Oswaldo Rosa Filho - Apelante: Sandra Regina Sestokas Zorzeto - Apelante: Silvana Satsuko Kokubun Ito - Apelante: Vania
Gomes da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 479-484), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810/STF. Int. São Paulo, 6 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015130-97.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helena Maria Ribeiro
e Outros - Apelante: Cecilia Andreia Tucunduva de Mello - Apelante: Celeste Bueno - Apelante: Celso Barbosa Torres Peixoto
- Apelante: Cibele Polidoro - Apelante: Claudio Henrique Damasceno Trogilo - Apelante: Claudio Ribeiro - Apelante: Clelia da
Silva Fonseca - Apelante: Domingos Nunes Araujo Junior - Apelante: Ednara dos Reis Mançano - Apelante: Edneia Cardim de
Moura Estevão Ramos - Apelante: Eliana da Cruz Roza - Apelante: Elizabeth Januario de Lima - Apelante: Elvira Maria Guedes
- Apelante: Hercilia Fontes de Andrade - Apelante: Lucia Lenir Dutra Silva - Apelante: Luiz Jose de Oliveira Neto - Apelante:
Maria Beatriz Socorro Araujo Reimberg - Apelante: Maria das Dores Pinto - Apelante: Maria Gorete dos Ramos - Apelante: Maria
Jose de Matos - Apelante: Maria Tereza Rafael Rogel - Apelante: Marilda Pereira Olegaria da Silva - Apelante: Mariza Nancy
Rossi Kiel - Apelante: Nair Aparecida Anezio Ferreira Guedes - Apelante: Onelice de Almeida Lopes dos Santos - Apelante:
Oswaldo Rosa Filho - Apelante: Sandra Regina Sestokas Zorzeto - Apelante: Silvana Satsuko Kokubun Ito - Apelante: Vania
Gomes da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C,
§7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105,
de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 479-484), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 6 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015171-59.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Leila
Regina Lima Rossi (Justiça Gratuita) - Apelada: Denise Filippi Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelada: AUREA APARECIDA DE
ALMEIDA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelada: Maridalva Nunes de Souza Noli (Justiça Gratuita) - Apelado: Elmo Otavio Pena
(Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Vitor Mateus (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo
Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º