TJSP 15/07/2020 -Pág. 1225 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1225
49 - 0021804-26.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Tim Celular S.A. - Recorrido: ALEXANDRE PIACENTINI - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP)
50 - 0003020-14.2019.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Frederico dos
Santos Messias - Recorrente: Jaoudat Khalil Fares - Recorrente: Venturine Moveis e Decoração Ltda - Recorrida: Vania Maria
Neves - Advogada: Maria Carolina Zarif Ribeiro (OAB: 200367/SP) - Advogada: Maria Carolina Zarif Ribeiro (OAB: 200367/SP) Advogado: Tercio Simei Gonçalves (OAB: 403244/SP)
51 - 1012657-56.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Jõao de Freitas de Sousa Pires - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/
SP - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiane Costa de Barros Souza (OAB: 238327/SP) Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP)
52 - 0100583-92.2019.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Frederico dos Santos
Messias - Agravante: Washington Torres de Oliveira - Agravado: Ivan de Oliveira Aguiar - Advogado: Jose Carlos de Mello
Franco Junior (OAB: 123069/SP)
53 - 1005672-21.2019.8.26.0223/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Relator Frederico
dos Santos Messias - Embargante: Leandro Passos Macedo - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada:
Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Advogada:
Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
54 - 0100082-07.2020.8.26.9001/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator
Frederico dos Santos Messias - Agravante: DONIZETE DE PAULA VITOR - Embargado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Felipe Fernandes (OAB: 384786/SP) - Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP) - Advogado: Paulo
Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP)
55 - 0000463-92.2019.8.26.0157/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Relator Frederico
dos Santos Messias - Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargado: Soane
dos Santos Silva - Advogado: Valdir Aparecido Rosa Junior (OAB: 314547/SP) - Advogado: João Marcelo Alves dos Santos Dias
(OAB: 163861/SP) - Advogada: Silvania Ferreira Queiroz de Lima (OAB: 396074/SP)
56 - 0100246-69.2020.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Frederico dos Santos
Messias - Agravante: BRUNO FREITAS MIYAGUCHI - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Advogado: Luiz
Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP)
57 - 1004720-42.2018.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrida: Magnolia Batista de Oliveira - Advogada: Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP) - Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 762A/SE) - Advogada: Jackeline Oliveira Neves
Monte Serrat (OAB: 235832/SP)
58 - 1018973-85.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Eliane Viana Gonçalves Enedino - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Alberione Araujo da Silva (OAB: 297034/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP)
59 - 1004593-45.2018.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Transportadora Consani Ltda Me - Recorrido: Ailton Tenorio Anselmo da Silva - Advogado: Jonatas Jose
Serrano Garcia (OAB: 299652/SP) - Advogada: Rosilda Jeronimo Silva (OAB: 266529/SP)
60 - 1026155-25.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Ricardo dos Santos Fernando - Advogado:
Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Advogado: Rodrigo Akira
Nozaqui (OAB: 314712/SP)
61 - 1013233-49.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Eliane Torres Bento Vieira e outros - Advogado:
Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Advogado: Tarso Santos
Lopes (OAB: 278017/SP) - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Advogado: Estevar de Alcantara Junior (OAB:
302621/SP)
62 - 1004359-05.2020.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Relator Frederico dos
Santos Messias - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Flávio Silva Gomes - Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Soc. Advogados:
Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP)
63 - 0024091-59.2019.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: DIOGO TURCI SOLER - Recorrido: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Def. Púb:
Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogada:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP)
64 - 1010840-04.2019.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Relator Frederico dos Santos
Messias - Recorrente: Formula T Viagens & Turismo Ltda - Me - Recorrida: Sandrilene da Silva Sousa - Recorrido: Best Option
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º