TJSP 16/07/2020 -Pág. 428 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3109
428
Locação de Imóvel - Olinda Indústria e Comércio de Colchões Ltda. Ortobom - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos.
Fls. 73 - Manifeste-se a parte contrária acerca do pedido de renúncia ao prazo recursal. Int. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB
307482/SP), SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS (OAB 13316/PE), SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS (OAB
13316/PE), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR)
Processo 0025673-88.2020.8.26.0100 (processo principal 1110215-56.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Costa de Moura - - C.R.S.S. - Fls. 11/15: Deferido o prazo de 10 dias.
- ADV: CARLOS RAFAEL BOTELHO PENNA (OAB 429872/SP), THATIANE CALAÇO DA COSTA NASCIMENTO (OAB 426335/
SP)
Processo 0026502-69.2020.8.26.0100 (processo principal 1104360-67.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Joselito Santos Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - CDHU - - Companhia Excelsior de Seguros - Manifeste-se a parte contrária, sobre novos documentos,
conforme art. 437, § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE CANDIDO MEDINA
(OAB 129121/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0028926-84.2020.8.26.0100 (processo principal 0113422-32.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Matheus Soubhia Sanches - Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - Vistos. Fls. 98/100 - Tendo
em vista que o pagamento se deu tempestivamente e de forma espontânea, desnecessário o recolhimento das custas. Cumprase a sentença de fls. 87. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), GUILHERME PIZZOTTI
MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP)
Processo 0029635-22.2020.8.26.0100 (processo principal 1030310-70.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valecred Securitizadora Imobiliaria S/a. - Vistos. Fls. 17/28 - Anote-se a
interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e
anexando cópia do acórdão proferido. Int. - ADV: LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
Processo 0031640-17.2020.8.26.0100 (processo principal 1101480-34.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Tayna Nunes do Nascimento - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Ciência da tentativa de bloqueio
junto ao BACENJUD, cujo resultado, desprezados valores irrisórios, foi INFRUTÍFERO, conforme extrato anexo. No prazo de
15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando se deseja a realização de outras pesquisas,
providenciando o necessário. Decorridos, nada havendo, fica desde logo decretada a suspensão do processo, por ausência
de patrimônio, aguardando-se o prazo um ano, anotando-se que, durante tal prazo, não serão praticados atos processuais,
salvo se indicado bem à penhora. Nada sendo requerido em 30 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. INT. - ADV: LÉO
ROSENBAUM (OAB 176029/SP), MARIANA GALVÃO SIMÕES (OAB 164657/SP)
Processo 0033080-87.2016.8.26.0100 (processo principal 0201789-27.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Companhia do Metropolitano de São Paulo-metro - Vistos. Fls. 142/158 - Manifeste-se a parte
exequente. No silêncio, presumida a quitação, tornem para extinção. Int. - ADV: LEONARDO SANTOS LUZ (OAB 376129/SP),
MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 0035069-89.2020.8.26.0100 (processo principal 1077656-17.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Angela Maria Oliveira Mello - Sul América Seguro Saúde S/A - - Centro do Professorado Paulista
- Vistos. Fls. 24 - Dê-se baixa e arquive-se. Int. - ADV: ALESSANDRO SOARES COSTA (OAB 299530/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RAFAEL ROBBA (OAB 274389/
SP)
Processo 0036880-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1034524-36.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reajuste contratual - Domingos Aimola Junior - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Qualicorp Administradora de Benefícios S.A. - Vistos. Fica intimada a Requerida para que apresente os documentos necessários
para a apuração dos percentuais de reajuste, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB
167922/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 0070893-46.2019.8.26.0100 (processo principal 1125613-48.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Rio das Flores Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Cleucio Rodrigues Pereira - - Patrícia
Cristina Faria Pereira - Newdson Lopes Cunha - - Heveline Salles Lima Cunha - Vistos. Homologo o acordo de fls. 180/183,
comunicando o cumprimento da avença para extinção da fase executiva, art. 922 do Código de Processo Civil, aguardandose no arquivo, independentemente de novo despacho. Recolha-se o mandado. Para desbloqueio dos veículos, eventual nova
diligência do Juízo necessitará que o credor cumpra o Provimento 2516/2019 do Conselho Superior da Magistratura (R$ 16,00
por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado). Após, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de novo despacho ou
abertura de outra conclusão. P.R.I. - ADV: PATRICIA CRISTINA FARIA (OAB 77554/MG), CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA
(OAB 65251/MG), PATRÍCIA CRISTINA FARIA PEREIRA (OAB 408484/SP), RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB 188182/SP)
Processo 0084519-69.2018.8.26.0100 (processo principal 0219778-56.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Assunto não Especificado - Celina Miyako Sakai - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - Vistos.
Fls.1.033/1.034: Reporto-me à decisão de fls. 994, não cabe ao banco efetuar o controle do faturamento da executada. Assim,
manifeste-se a parte exequente em termos de útil prosseguimento, em 15 (quinze) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB 137904/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
Processo 0092922-27.2018.8.26.0100 (processo principal 0206947-97.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Varanda Paulista - Jeferson Muller Rabello - Cyrela Greenwood de Investimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: BRUNO ANGELO VASCONCELOS E SOUZA (OAB 138626/SP), PRISCILA DE
LOURDES CLAL CORONA (OAB 177348/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/
SP), ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ)
Processo 1005585-12.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Ciência da tentativa de bloqueio junto ao BACENJUD, cujo resultado, desprezados
valores irrisórios, foi INFRUTÍFERO, conforme extrato anexo. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, indicando se deseja a realização de outras pesquisas, providenciando o necessário. Decorridos, nada
havendo, fica desde logo decretada a suspensão do processo, por ausência de patrimônio, aguardando-se o prazo um ano,
anotando-se que, durante tal prazo, não serão praticados atos processuais, salvo se indicado bem à penhora. Nada sendo
requerido em 30 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. INT. - ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB
222493/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB 274956/SP)
Processo 1007659-39.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - P.I.E. - Fls. 215/216: Ciência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º