TJSP 23/07/2020 -Pág. 701 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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- Vistos. Providencie-se a pesquisa junto ao SIEL, INFOJUD e RENAJUD, a fim de se localizar o endereço atualizado do
executado. Com o resultado da pesquisa, se localizado endereço nesta Comarca, intime-se o executado para que em até 05
(cinco) dias, efetue o pagamento da prestação pecuniária convertida na entrega de fraldas geriátricas ao Lar dos Velhinhos,
sob pena de reversão. Contudo, caso não localizado endereço nesta Comarca, tornem os autos conclusos para ulteriores
deliberações. Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BENEDITO SERGIO DE MORAES (OAB 341377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILIBOR BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÉRCIO PONTIROLLI DE ARAÚJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2020
Processo 0000093-85.2020.8.26.0543 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - J.P. - K.S.R. - “Vistos. A ilustre
representante do Ministério Público requereu a sustação do regime aberto imposto ao sentenciado (fls. 40). Por primeiro, a
fim de garantir a ampla defesa, caso não haja defensor representando o executado nos autos, solicite-se a indicação junto ao
sistema da Defensoria Pública SP, tendo em vista o convênio firmado entre OAB-SP/DPE-SP. Após, intime-se o n. advogado
para que tome ciência dos autos e manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias...” - ADV: FLAVIA BRETTAS BRONDANI (OAB
237538/SP)
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1210/2020
Processo 0000149-09.2020.8.26.0547 (processo principal 0002400-10.2014.8.26.0547) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.J.P. - M.N.S.F.B. - - M.S.F. - Manifeste-se exequente - fls. 160. - ADV:
ONIAS FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 132812/SP), VANESSA GANTMANIS MUNIS (OAB 222087/SP), FÁBIO GASPARINO
RANI (OAB 204922/SP), MARIA GEORGINA FERNANDES RIEG (OAB 156717/SP)
Processo 0000149-09.2020.8.26.0547 (processo principal 0002400-10.2014.8.26.0547) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.J.P. - M.N.S.F.B. - - M.S.F. - Manifeste-se a executada quanto a
manifestação de fls. 163/170. Int. e dilig. - ADV: FÁBIO GASPARINO RANI (OAB 204922/SP), MARIA GEORGINA FERNANDES
RIEG (OAB 156717/SP), ONIAS FERREIRA DIAS JUNIOR (OAB 132812/SP), VANESSA GANTMANIS MUNIS (OAB 222087/
SP)
Processo 0000590-24.2019.8.26.0547 (processo principal 0100659-94.2001.8.26.0547) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.C.G.S.R.P.G.A.C.G. - W.A.S. - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil, julgo
extinta a execução, uma vez que o devedor satisfez a obrigação. Arbitro os honorários em 100% da tabela. Passada esta em
julgado e paga eventuais custas, arquivem-se estes autos. P.R. e I. - ADV: JAIR DA SILVA (OAB 42360/SP), VICTOR SORIANO
FADEL (OAB 171295/SP), MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP)
Processo 0001159-59.2018.8.26.0547 (processo principal 1000775-50.2016.8.26.0547) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.G.B.S. - D.B.S. - Certidão retro: intime-se a parte executada para recolhimento. Dilig.(recolher custas finais) ADV: AQUILES TADEU ZURLO JUNIOR (OAB 225598/SP), CESAR AUGUSTO DA COSTA (OAB 148429/SP)
Processo 1000282-05.2018.8.26.0547 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Massoli - Silvana Massoli Lopes - - Marcos
Massoli - - Clélia Massoli Comin - Ante os argumentos apresentados às fls. 108/117, manifeste-se o inventariante. Int. e dilig. ADV: JAIR DA SILVA (OAB 42360/SP)
Processo 1000914-94.2019.8.26.0547 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.J.C. - - F.C.C. - - H.C.C.
- Fls. 57/58: Expeçam-se os alvarás como requerido na inicial. Int. e dilig. - ADV: MARIO ISRAEL DI STEFANO (OAB 376184/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1273/2020
Processo 1000437-37.2020.8.26.0547 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1005753-14.2014.8.26.0362 - Juízo de Direito da
3ª Vara Cível do Foro de Mogi Guaçu) - Ana Aparecida Beli Pinto - Vistos. Considerando a instituição do trabalho telepresencial
no âmbito do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo (cfr. Provimento 2549/2020, do Conselho Superior da Magistratura), com
o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, de 25 de março a 30 de maio de 2020, prorrogável, se necessário;
Considerando ainda a inexistência de previsão de retorno das atividades presenciais junto ao Fórum, especialmente a
possibilidade de designação de audiências de instrução e julgamento; Considerando também a possibilidade de que, à critério
do juiz da causa, as audiências sejam feitas à distância, via aplicativo Microsoft Teams; Ofície-se ao Juízo deprecante a fim
de que informe se pretende a devolução da carta precatória, sem o devido cumprimento, ou que se aguarde a normalização
do expediente forense. Pretendendo a devolução, cumpra a d. Serventia o requerido pelo juízo deprecante; caso contrário,
aguarde-se a normalização do expediente forense para a designação de data para a realização do ato. Vale a presente como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º