TJSP 24/07/2020 -Pág. 3226 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
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SP)
Processo 1014221-92.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Carlos Andrade de Souza - Banco do Brasil SA - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido,
promova a extinção e arquivamento dos autos. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CLAUDIO EVANDRO
STEFANO (OAB 28512/PR), JOSE PAULO DIAS DA SILVA (OAB 25442/PR)
Processo 1016975-07.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - FÁBIO RODRIGUES FIGUEIREDO
- Olímpia Francisca Ramos de Assis - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se o(a) autor(a) acerca do prosseguimento da
presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO NAKAZATO (OAB 242825/SP), MARCO ANTONIO DE
MELLO (OAB 210503/SP), JOVANA APARECIDA GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1018082-81.2017.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Mpg Tratores e Equipamentos Ltda - Vistos. Dê-se ciência e diga o requerido acerca da
manifestação e documentos do autor às fls. 145/147. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO
JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA
(OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1018854-73.2019.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Laura Rodrigue Gregolin - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Ante a presença de menor no polo ativo, vista
ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB
231837/SP)
Processo 1018854-73.2019.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Justiça Pública - “Ciência ao
Representante do Ministério Público, facultada manifestação, no prazo de 30 dias.” - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB
231837/SP), LEANDRO DE JESUS IMPERADOR (OAB 204953/SP)
Processo 1020009-19.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.C.B. - - M.H.B. e
outro - Vistos. Ante a certidão retro, tome a serventia as providências necessárias para transferir, junto ao sistema BACEN
JUD, o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. Efetuada a transferência, converto em penhora o valor que
se encontra indisponível, ficando dispensada a lavratura do respectivo termo. (art. 854, § 5º, do CPC). Após, intime(m)-se
o(s) devedor(es) nos termos do artigo 841 e §§ do CPC. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), THIAGO
APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), JULIANA MARRAFON LINÁRIO LEAL (OAB 296165/SP)
Processo 1020111-70.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Joiciléia Passone Vieira Silva
- CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Excelsior Seguros - Prefeitura
Municipal de Anhumas - Vistos. Aprovo os quesitos apresentados pelas partes às fls. 642/644, 646/647, 648/649 e 651/653,
bem como acolho a indicação dos assistentes técnicos às fls. 641, 645 e 648. Anote-se. Aguarde-se a resposta ao ofico de
fls. 654/655 comunicando a reserva dos honorários. Int. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), LEONARDO FURQUIM DE
FARIA (OAB 307731/SP), VITOR HUGO SANTANA DOS SANTOS (OAB 375856/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE), ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO (OAB 24373/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2020
Processo 0002227-74.2020.8.26.0482 (processo principal 1003571-83.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADEMIR DE CASTRO - CARBARR VEICULOS LTDA. - SECTOR VEICULOS
- Vistos. Intime-se o requerido,a traves do DJE, para manifestar-se em cinco dias sobre a petição de fls. 290/291. Int. - ADV:
VITOR MIZUNO COTES (OAB 332765/SP), ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB 148751/SP), ANDRE SHIGUEAKI
TERUYA (OAB 154856/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), RAFAEL MENDONÇA DAVES (OAB
318132/SP), EWERTON FERNANDO PACANHELA (OAB 322766/SP)
Processo 0002387-02.2020.8.26.0482 (processo principal 4001849-94.2013.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Na forma do artigo 520 cc 535 do
CPC, intime-se o executado, via Portal, para no prazo de trinta (30) dias, apresentar nos próprios autos sua impugnação a
este incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOÃO VITOR MOMBERGUE NASCIMENTO (OAB 301306/SP), JAIME
TRAVASSOS SARINHO (OAB 27820/PE), MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP)
Processo 0009259-67.2019.8.26.0482 (processo principal 1000608-34.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rocha e Fontanetti Advogados Associados - Rebopec - Retífica, Bombas e Peças Ltda.
- Vistos. Intime-se o autor, através do DJE, para manifestação em cinco dias sobre a petição e documentos de fls. 94/104. - ADV:
DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1000240-83.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S.a
- Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a - 1. Ante o recurso de apelação interposto pela requerida, às fls. 426/460,
intime-se a parte recorrida para às contrarrazões no prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov.
CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o
que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP),
WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 1000249-45.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz Henrique de Moraes
Carneiro - BANCO PAN S.A. - 1. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor, às fls. 206/240, intime-se a parte recorrida
para às contrarrazões no prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275
das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se
não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1000310-03.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
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