TJSP 03/08/2020 -Pág. 138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
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precatório, possibilitando assim a abertura do requisitório e anexo(s), observando a inserção correta dos dados oriundos dos
autos principais. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), IVONE DE JESUS BENEDETTI
(OAB 70161/SP)
Processo 0003471-61.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1001934-47.2019.8.26.0248) (processo principal 100193447.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Diego Philippe Santos de Miranda - Vistos. Fls.
19: Ciência ao autor. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias informações quanto a implantação do benefício. - ADV: GUILHERME
RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0003531-73.2016.8.26.0248/05">0003531-73.2016.8.26.0248/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - APARECIDA
DONIZETTE CAETANO SILVA - Vistos. Em face do pagamento do requisitório, expeça-se mandado de levantamento em favor
do credor, conforme formulário apresentado à fls. 59. Comunique-se o Depre a extinção - ato ordinatório - categoria 47 código 503870. Após, proceda a baixa do requisitório, arquivando-se. Intime-se. - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB
282513/SP)
Processo 0003531-73.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 4006146-70.2013.8.26.0248) (processo principal 400614670.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - APARECIDA DONIZETTE CAETANO SILVA
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em fae do pagamento dos requisitórios, julgo extinta a execução com fulcro
no artigo 924, II, do CPC.. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP),
ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), PATRÍCIA LEIKA
SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 0003600-66.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1007324-32.2018.8.26.0248) (processo principal 100732432.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Exoneração - José do Carmo Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para
fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV:
THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP)
Processo 0003932-04.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1006244-38.2015.8.26.0248) (processo principal 100624438.2015.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ismael Aristides
Barzan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face da satisfação do crédito, julgo extinto o processo, com fulcro
no artigo 924, II, do CPC. Fls. 256/260: Expeça-se mle ao credor como pedido em relação ao pagamento de fls. 252, visto a
intimação efetuada (fls. 261). Ciência ao INSS. Transitada em julgado, façam-se as anotações e arquivem-se os autos. - ADV:
CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0004206-65.2018.8.26.0248/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marcia Silvestre Moreira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARIA EDILÂNIA OLIVEIRA E SILVA (OAB 328771/SP)
Processo 0006028-55.2019.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria do Carmo de Souza da
Silva Ferraretto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP)
Processo 1000858-85.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sigfrid Ruesch - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a tomada das medidas necessárias ao enfrentamento
da pandemia covid19, notadamente as que coíbem aglomerações em locais públicos, cancelo a audiência designada a folhas
125/126. Com o retorno das atividades normais, tornem os autos conclusos com brevidade para designação de nova data.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1001848-76.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Martins Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a tomada das medidas necessárias
ao enfrentamento da pandemia covid19, notadamente as que coíbem aglomerações em locais públicos, cancelo a audiência
designada a folhas 207. Com o retorno das atividades normais, tornem os autos conclusos com brevidade para designação de
nova data. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/
SP)
Processo 1002550-22.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - Carlos Alexandre de Almeida - - Luis Carlos de Almeida - Considerando a
tomada das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia covid19, notadamente as que coíbem aglomerações em locais
públicos, cancelo a audiência designada a folhas 179/180. Com o retorno das atividades normais, tornem os autos conclusos
com brevidade para designação de nova data. Intime-se. - ADV: JULIO FABBRI DOTTA (OAB 293570/SP), FRANCISCO PINTO
(OAB 243918/SP)
Processo 1003703-90.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Pereira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face da entrega do laudo pericial, oficie-se ao E. Tribunal Regional
Federal de São Paulo - 3ª Região, solicitando o pagamento dos honorários ao perito já fixados (fls. 95). Dou por encerrada a
instrução processual. Após, conclusos os autos para sentença. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1004016-51.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Francisca Deusdete
Camilo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a tomada das medidas necessárias ao enfrentamento da
pandemia covid19, notadamente as que coíbem aglomerações em locais públicos, cancelo a audiência designada a folhas
145/146. Com o retorno das atividades normais, tornem os autos conclusos com brevidade para designação de nova data.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB
241175/SP), JAKELYNE RÉ BAPTISTA DA SILVA (OAB 369115/SP)
Processo 1004952-13.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Katia Cilene Sylvestre
- - Paulo Rogério Sylvestre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Acolho o pedido do Ministério Público (fls. 265) tendo
em vista o silêncio do inss, conforme fls. 271. A perícia médica deve ser realizada no domicílio da autora, conforme fls. 192 e
217. Foram nomeados peritos nesse intuito, porém informaram impossibilidade de realização do exame nessas condições (fls.
199 e 226). Nesses termos, comunique-se ao CAPS II requisitando a realização de laudo médico com base nas fichas clínicas e
atendimento prestados à autora (fls. 42). Encaminhe-se senha do processo junto com o ofício. - ADV: CLAUDIO TADEU MUNIZ
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