TJSP 10/08/2020 -Pág. 2596 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3102
2596
Martins e outro - Diante da confirmação da sentença de pronúncia contra o réu Maicon Doyglas Gabriel Martins em Segunda
Instância, providencie a evolução dos autos. Comunique-se ao IIRGD. Após, intimem-se o Ministério Público e a Defesa para se
manifestarem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal. - ADV: JEFERSON DOUGLAS PAULINO
(OAB 264935/SP), TALITA ESPÍNDOLA RODRIGUES SIMÕES (OAB 384655/SP), YASMIN VICTOR GONÇALVES DOS REIS
(OAB 414970/SP)
Processo 0009532-70.2013.8.26.0445 (044.52.0130.009532) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Outras fraudes SANDRO MARANINI e outros - Intimação da defesa do réu Sandro para apresentações das alegações finais, no prazo legal.
- ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP)
Processo 1500254-87.2020.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS GUILHERME
DA SILVA GUERREIRO GUIGEM - Intimação da defesa para que apresente resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: BRUNO
PEDOTT (OAB 330402/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0935/2020
Processo 1002244-10.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - F.R.F. - Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a peticionar eletronicamente a Carta Precatória de fls. 43/44 no
juízo deprecado ( Indaiatuba - SP ), em atendimento ao Comunicado CG 1951/2017 de 22/08/2017 (DJE - fls.11), item IV - inciso
1.1.5, comprovando nos presentes autos sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: HELBER CREPALDI (OAB 215020/SP),
FLÁVIA SQUINCALHA (OAB 443255/SP)
Processo 1002590-58.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisa
Nagaoka de Vasconcellos - Banco Cetelem S.A - Vistos. I Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. II Após, tornem
conclusos. III Int. Pindamonhangaba, 05 de agosto de 2020 - ADV: FELIPE BORTONE MARTINS (OAB 275139/SP), JOSÉ
JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0936/2020
Processo 0002047-09.2019.8.26.0445 (processo principal 1003113-75.2017.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Robert Fernandes de Moraes - Vistos. Expeça-se carta precatória para
citação dos sócios da empresa na Av. Campinas, 144, Tamboré, 1, Barueri - SP. Sem prejuízo, na tentativa de localização dos
sócios para citação, defiro a expedição de cartas postais para os demais endereços fornecidos pelo requerente às fls. 83/84.
Intime-se. - ADV: LUCIANE BENJAMIM (OAB 275179/SP), GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP)
Processo 1003113-75.2017.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robert
Fernandes de Moraes - Vistos. Fls. 160: Anote-se. Intime-se. - ADV: LUCIANE BENJAMIM (OAB 275179/SP), GRACIELI
DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP)
Processo 1005119-26.2015.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauren Amanda
Soares Ribeiro - Fls. 150 - Oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da Carta Precatória de fls.
146/147. - ADV: DANIEL ROMÃO TEIXEIRA (OAB 360162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0938/2020
Processo 0004165-55.2019.8.26.0445 (processo principal 1000126-95.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marlene Pereira de Paula - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Se
o caso, certifique a serventia a existência de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto. Int. - ADV: FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0939/2020
Processo 1002930-02.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Benedito Oscar de Campos - Vistos. Fls. 22/26: A despeito dos esclarecimentos trazidos pelo requerente, os documentos
juntados aos autos não permitem atestar de plano o cumprimento da penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada no
processo 206/19. Reitero, assim, a decisão de fls. 16/17. Aguarde-se o oferecimento de contestação. Intime-se. - ADV: ELIAS
GEORGES KASSAB JUNIOR (OAB 276672/SP)
PINHALZINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º