TJSP 11/08/2020 -Pág. 2207 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2200
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2020
Processo 1000536-14.2015.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Janeide Silva Rocha - Luis Renato Ferreira
do Amaral e outro - Documento (carta de adjudicação) pronto para ser impresso e encaminhado pelo advogado / parte. ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES (OAB 272088/SP), THAMIRIS RODINES REIS DE MORAES (OAB 337000/SP), TIAGO
DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1001609-16.2018.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana da Silva Rocha Manoel - Manifestese o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 146 e 147, em 15 dias. - ADV: IVAN CALISTO DE BRITO (OAB
371964/SP)
Processo 1004108-91.2020.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- C.P.O. - Vistos. O endereço da requerente (no CONJUNTO HABITACIONAL PADRE ANCHIETA, Campinas/SP) situa-se à
esquerda da Avenida John Boyd Dunlop, para quem observa a referida avenida no sentido bairro/centro; portanto, trata-se de
área atendida pelo Foro Central desta Comarca, nos termos da delimitação territorial traçada pela Lei Est. Compl. nº 762/94,
art. 23. Assim, a remessa feita, pelo Foro Central aqui de Campinas/SP, a este Foro Regional V. Mimosa (fls. 35), não pode
prevalecer. Determino, então, o retorno deste processo à r. 2ª Vara Cível do Foro Central desta Comarca (prédio da Cidade
Judiciária), com as anotações necessárias. Int. - ADV: WANDER LUIZ COSTA PORTO (OAB 396555/SP)
Processo 1007099-87.2016.8.26.0084 (apensado ao processo 0002978-67.2015.8.26.0084) - Procedimento Comum Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Bela de Souza Araújo - João Ferreira de Souza - - Alaíde Moreira Souza - Manifeste-se o
autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 74, em 15 dias. - ADV: LUCIANA APARECIDA MADALENA (OAB 244183/
SP), PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE (OAB 151953/SP)
Processo 1007857-32.2017.8.26.0084 - Usucapião - Propriedade - Aparecido Dias Marques - SOCIEDADE CAMPINEIRA
DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Documento (carta de adjudicação) pronto para ser impresso e encaminhado pelo advogado /
parte. - ADV: ANA CAROLINA ALVES FORCHEZATTO (OAB 367120/SP), MARIA IZABEL CHRISTOVÃO RAMOS (OAB 212626/
SP)
Processo 1020237-89.2020.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - H.O.C. - Vistos. Ante a documentação juntada e o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO, com
fundamento nos arts. 57 e 109, da Lei 6.015/73, o pedido formulado por HERMÍNIA DE OLIVEIRA CORRÊA (RG nº 19.251.468-4,
CPF nº 203.831.118-89) em sua petição inicial de fls. 1/3, na qual postula a inclusão do nome de sua avó paterna (Srª ANNA
DE JESUS) em seu assento de nascimento. Como se trata de pedido consensual, inclusive com a concordância do Ministério
Público, o que impede a interposição de recurso (CPC, art. 1.000), esta sentença está TRANSITADA EM JULGADO no dia de hoje
(04/09/2020). Servirá uma via desta sentença, digitalmente assinada por este magistrado, como MANDADO DE AVERBAÇÃO,
para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mogi Guaçu/SP, onde foi lavrado o Assento de Nascimento
de HERMÍNIA DE OLIVEIRA, às fls. 51 verso do livro A-22, sob nº 1580, ocorrido na data de 26 de junho de 1934, Matrícula
nº 124081 01 55 1934 1 00022 051 0001580 71, para suprir a ausência do nome da avó paterna, devendo o referido Oficial de
Registro fazer constar que a mencionada Srª HERMÍNIA DE OLIVEIRA tem como avó paterna a Srª ANNA DE JESUS. A mesma
via desta sentença também servirá como OFÍCIO desta Vara ao(à) MM(a). Juiz(a) Corregedor(a) do Cartório em questão (da
Comarca de Mogi Guaçu/SP), solicitando o r. “Cumpra-se” para viabilizar o cumprimento da averbação acima determinada.
Caberá à advogada da parte interessada imprimir tal via da presente em seu escritório, pelo sistema informatizado, para que
sua cliente entregue no respectivo destino (no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mogi Guaçu/SP). Arquive-se
o processo. Int. - ADV: LILIAN CARDILLI MORAES MACHADO DELLOVA (OAB 194223/SP)
Processo 1021249-46.2017.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Silvane Henrique Meira de Oliveira - Empresa
Investimentos Campinas Ltda - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 241, em 15 dias. - ADV:
GABRIEL JORGE PASTORE JUNIOR (OAB 219551/SP), PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 1024491-81.2015.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria do Carmo Wahl - Rosa Ming - - Angela
Maria Scalett Barbini e outros - F.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP - - Oswaldo Kitagawa - - Iolanda Maria Von
Amlstalden e outros - Congregacao do Santissimo Redentor e outro - Vistos. Manifeste-se a demandante, em 15 dias, sobre
fls. 956. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ADRIANO EDUARDO DONIZETE REHANO (OAB 380394/SP), TÂNIA
CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCELO BACARINE LOBATO (OAB 327560/SP), MEIRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
302919/SP), CINARA GRASIELA MESSIAS BRAVIN (OAB 294293/SP), JOSE MANSSUR (OAB 28443/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS BARBOSA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0546/2020
Processo 0000044-63.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1004925-71.2017.8.26.0084) (processo principal 100492571.2017.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caminha Barbosa Sociedade de Advogados
- Veraldo Pereira da Silva - :Foi expedido MLE-20200831172010081897 em favor do exequente, conforme cópia e certidão nos
autos, verificando o portal de custas nesta data constatei que foi pago em 04/09/2020. - ADV: MARCIA TORQUATO (OAB 73944/
SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0000461-16.2020.8.26.0084 (apensado ao processo 1004833-30.2016.8.26.0084) (processo principal 100483330.2016.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edilene de Cássia Pavan Meschiatti
Nogueira - Darwin Guena Cabrera - Fls. 22/29: manifeste-se o exequente. Nada Mais. - ADV: DARWIN GUENA CABRERA (OAB
218710/SP), EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA (OAB 303165/SP)
Processo 0000938-73.2019.8.26.0084 (apensado ao processo 1000793-12.2016.8.26.0114) (processo principal 100079312.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alexandre de Freitas Ferreira - Daniel Dias
Campos - Fls. 39: manifeste-se o executado. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE PEDREIRA DE MENEZES (OAB 366285/SP),
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