TJSP 18/08/2020 -Pág. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
757
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040578-61.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP; Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelada: Carolina Tozzi
Machado; Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040659-84.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1040659-84.2014.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA (Menor); Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB:
251190/SP); Apelante: MARIA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA (Assistindo Menor(es)); Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB:
251190/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040848-97.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040848-97.2019.8.26.0114; Concurso
Público / Edital; Apelante: Ana Paula Gomes Cuzziol (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Silva da Motta (OAB: 110163/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Valeria Murad Birolli (OAB: 94199/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041210-25.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104121025.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP)
(Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Apelado: Reginaldo de Oliveira Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Polotto (OAB: 112093/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041404-93.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1041404-93.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eduardo dos Santos Pereira (Justiça
Gratuita); Advogado: Walter Carlos Cardoso Henrique (OAB: 128600/SP); Advogado: Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB:
130827/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041452-46.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041452-46.2019.8.26.0506;
Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP;
Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado:
Carlos Augusto Rodrigues Furuzawa (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Alves Neves (OAB: 416422/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041739-10.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104173910.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fernando Tadeu Marques; Advogado: Leandro Aparecido
de Araujo (OAB: 267188/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de
Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador); Apelado: Direitor do Departamento de Operações do Sistema Viário do Municipio de
São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041881-13.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1041881-13.2019.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Nydia Dib Issa; Advogado: Juliano Schneider (OAB: 185276/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: Vlamir Yamamura Blesio (OAB: 147085/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041909-85.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041909-85.2018.8.26.0224; Multas e demais Sanções;
Apelante: Hispex Tecnologia Em Alumunio Eireli; Advogado: Edson Antonio Lenzi Filho (OAB: 38722/PR); Apelado: Estado de
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