TJSP 25/08/2020 -Pág. 2294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
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Quanto ao protesto, considerada válida na sentença, não cabe a expedição de ofício por esse juízo, incumbindo ao interessado
devedor providenciar o necessário para pagamento e baixa do título. Ante o acima decidido, informe o valor atualizado para o
prosseguimento da execução. Após, proceda-se ao bloqueio pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV: CHRISTIANO PEREIRA DA
SILVA (OAB 174740/SP), ANDRÉ BARBOSA ANGULO (OAB 191715/SP), RODRIGO FÁVARO CORRÊA (OAB 228473/SP)
Processo 0003712-32.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1001206-03.2019.8.26.0152) (processo principal 100120603.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Otaviano Soares Nascimento - Schunck Ltda
- Serviços de Reboque de Veículos / Estacionamento de Veículos. - Mandado de levantamento assinado. - ADV: ANDRE LUIZ
BERNARDES DE ANDRADE (OAB 380412/SP), ALAN CARVALHO DE SOUSA (OAB 386167/SP), JORGE LOIOLA DANTAS
(OAB 185001/SP), RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP)
Processo 0003795-48.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1005455-36.2015.8.26.0152) (processo principal 100545536.2015.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Luso Brasileiro S/A - Ernesto Trejo Garcia - - Ana Estela
Victorero Limon - Nota de cartório: Proceda-se ao recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
FEDTJ, código 435-9, referente à publicação do Edital no Diário de Justiça deste Estado. Valor: R$ 0,21 x 1052 caracteres = R$
220,92. - ADV: JOSEFA CRISTIANA DE SANTANA (OAB 404461/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 0004493-88.2019.8.26.0152 (processo principal 1004490-53.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. Tendo em vista a certidão acima, encaminhe-se e-mail à
central de mandados para que informe sobre o cumprimento do mandado. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS
(OAB 299804/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0007079-69.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 1002902-50.2014.8.26.0152) (processo principal 100290250.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Alex Cirillo - Safeside Comércio e Representação de Produtos de
Segurança Ltda - - Luciana Mello Ayres Giaffone - Defiro o pedido de bloqueio via BACENJUD em face da executada Luciana,
providenciando a serventia o necessário. Intime-se. NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA DA MINUTA DE BLOQUEIO JUNTADA AOS
AUTOS - ADV: LUIZ CARLOS AMARO PEDROSA VIEIRA (OAB 246744/SP), ANDRE PINGUER KALONKI (OAB 296664/SP),
ANDRE LUIZ FERRETTI (OAB 146581/SP), FELIPE RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP)
Processo 0007844-06.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1002846-12.2017.8.26.0152) (processo principal 100284612.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.F.A. - Vistos. Sobre as pesquisas de endereços supra, manifeste(m)se o(a) (s)exequente(s) no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se os autos observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)
Processo 0007853-65.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1002393-17.2017.8.26.0152) (processo principal 100239317.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Carvalho do Nascimento - Antônio dos
Santos Reis - Nota do Cartório; Carta precatória disponível para impressão “on-line”: Conforme comunicado CG nº 2290/2016 a
distribuição da carta precatória deverá ser por meio do peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2001,
tantos no processo com justiça paga, quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Municipal ou
Estadual for parte, excetuando-se apenas os casos em que houver atuação da Defensoria Pública e aquelas expedidas por
interesse do Ministério Público. Assim, providencie o patrono a distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos
autos o protocolo, no prazo de 15 dias. - ADV: CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 304053/SP), RENATO PAES DE
CAMARGO SOBRINHO (OAB 299325/SP)
Processo 0009230-37.2019.8.26.0152 (processo principal 1011440-15.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Novação - Mariusa Pires Ricardo - - Fiber Light Industria e Comercio de Plas - - Duarte Alves Ricardo - - Marcos Alberto Alves
Ricardo - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Fl.125/127: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIEL
DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL PIRES RICARDO (OAB
325730/SP)
Processo 0009251-47.2018.8.26.0152 (processo principal 4001271-88.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcelo Luiz Maranhão de Aragão e outro - Gafisa S/A - - SISPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - - ELITE BRASIL INTELIGENCIA IMOBILIARIA S A - - Elite Serviços de Assessoria Imobiliária Ltda Vistos. Fl. 368/381: Expeça-se MLE em favor dos exequentes. Int. - ADV: BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/
SP), FLAVIO DO AMARAL SAMPAIO DORIA (OAB 124893/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FERNANDO ANTONIO A
DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), WELLINGTON VIANA MARTINS (OAB 320599/SP)
Processo 0009770-22.2018.8.26.0152 (processo principal 1009835-34.2017.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Cma Cgm Societé Anonyme, Neste Ato Representada Pelo Seu Agente Geral
No Brasil Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda - 2M International Freight Logística Ltda ME - Nota de Cartório: Carta
Precatória disponível para impressão on-line, devendo a parte comprovar o protocolo de distribuição nos autos, no prazo de
15 dias. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), GERALDINE MAIA CONTADINI (OAB 252855/SP),
PRYSCILLA SAVINA NUNES GUASSALOCA (OAB 334269/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP)
Processo 0010377-98.2019.8.26.0152 (processo principal 1006041-10.2014.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Acpar Instituto de Ensino e Pesquisas Ltda - Nota de Cartório: Carta Precatória disponível
para impressão on-line, devendo a parte comprovar o protocolo de distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0010412-29.2017.8.26.0152 (apensado ao processo 1005090-45.2016.8.26.0152) (processo principal 100509045.2016.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude
- Master Serv Peças e Serviços Ltda - Me - - Marcos Jose Pereira de Lima e outros - Recolher complemento da taxa postal para
citação com AR + mão própria no valor de R$ 20,90 (Valor AR + mão própria quantidade de páginas 11 a 20 = R$ 34,00 por
carta a ser expedida). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PRISCILA MARQUES DA
SILVEIRA (OAB 253428/SP)
Processo 1000172-27.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A Geraldo Fernandes da Costa - Concedo derradeiros 10 dias para que o exequente se manifeste sobre a proposta do executado,
ficando advertida de que o silêncio será considerado como anuência ao parcelamento nos termos propostos. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES (OAB 300638/SP),
MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB 292269/SP)
Processo 1000304-84.2018.8.26.0152 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Eduardo Ferreira Carvalho - Condominio Residencial Bella Vista - Cumpra-se o V. Acórdão. Junte-se cópia do acórdão nos autos
da execução e anote-se a extinção, providenciando o levantamento de eventuais constrições. Ante a formação da coisa julgada,
requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º