TJSP 25/08/2020 -Pág. 2956 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2956
Processo 1012622-57.2015.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.T.F. - G.F. - Vistos. Nos termos
da decisão de fls. 865, guarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: DANIEL CARVALHO DE ANDRADE (OAB 244508/SP),
RODRIGO TEMPORIN BUENO (OAB 196365/SP), FERNANDA CRISTIANE ODA PASSOS (OAB 187518/SP), CRISTINA MARIA
DESII (OAB 107417/SP)
Processo 1014892-20.2016.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S.S. - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.
e I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JULIO CEZAR DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE SALVADOR FEIJÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2020
Processo 0000123-53.2018.8.26.0006 (processo principal 0018880-71.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.D.C. - C.R.C. - Vistos. Parecer ministerial de fls. 11/182 e fls. 183/201: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB 375807/SP), ACÁCIO LÚCIO DE SOUZA (OAB 180127/SP)
Processo 0002807-77.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1013624-23.2019.8.26.0006) (processo principal 101362423.2019.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - Justiça Pública - M.F.F. - P.A.C.F. - Vistos. 1) Tratando-se
de cumprimento de sentença onde fixados alimentos, inviável o seu processamento com cumulação de ritos distintos nestes
mesmos autos (prisão - fls. 07, item “b”, e constrição de bens - fls. 08, item “c”). Desta forma, por primeiro, no prazo de 15
(quinze) dias sob pena de indeferimento, adite-se a petição inicial para que seja excluído um dos pedidos, optando-se assim
por qual seguirá este feito, adequando-se também a planilha do débito alimentar, que deverá discriminar quais as prestações
alimentícias estão sendo executadas, apresentando os valores e juros aplicados individualmente mês a mês. 2) Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita. Int. - ADV: GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB 416738/SP)
Processo 0002807-77.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1013624-23.2019.8.26.0006) (processo principal 101362423.2019.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.F.F. - P.A.C.F. - Vistos. Manifeste-se a exequente ante
a cota do Ministério Público de fls. 51/52. Int. - ADV: SIMONE CARINA FERREIRA (OAB 332325/SP), GUSTAVO MURYLLO
CAMARGO BOARATO (OAB 416738/SP)
Processo 0004949-88.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.O. - Certifico e dou fé que a
audiência de tentativa de conciliação anteriormente designada foi SUSPENSA por força do Comunicado da Presidência e do
Comunicado CSM 12/20, datado de 13/03/2020, ficando REDESIGNADA para o dia 15 de outubro de 2020, às 17:00 horas. Em
cumprimento ao r. despacho no presente feito fica designada audiência de tentativa de conciliação no setor de conciliação e
mediação, andar térreo, sala 04, para o dia 15 de outubro de 2020, às 17:00 horas. Atenção: registra-se que considerando que a
conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo
único, incisos II e VI do código de ética da OAB) o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes é
obrigatório. Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. Nada Mais.
São Paulo, 21 de agosto de 2020. Eu, Felipe Carvalho Figueira Cunha, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006419-57.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.R.L. - DESIGNAÇÃO EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO,
SALA Nº 04 PARA O DIA 14 de dezembro de 2020, às 15 horas e 30 minutos ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO
QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO
ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO
DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. Os Patronos serão intimados pela
Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007300-34.2019.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - DESIGNAÇÃO EM
CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO,
SALA Nº 04 PARA O DIA 14 de dezembro de 2020, às 15 horas ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A
CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO
ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO
DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. Os Patronos serão intimados pela
Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008061-41.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Justiça Pública - L.C.A. e outros
- A.F.A. - Vistos. 1 - O requerente Lucas Camargo Alves, qualificada na inicial, atingiu a maioridade civil além de ter contraído
matrimônio (fl. 155). Dispõe o art. 1.708, do CC que: Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o
dever de prestar alimentos. Logo, há falta de interesse superveniente. Nestes termos, julgo extinto o feito em relação a esse
requerente, sem análise do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. 2 - Prosseguirá a ação com relação
aos requerente ainda menores GUILHERME e IGOR. 3 Diante do tempo decorrido da audiência de instrução, o que pode ter
alterado a situação fática, aliada as versões contraditórias das partes somada a constatação antes feita, DEFIRO o pedido de
visita pelo CRAS para saber da situação dos menores, com quem efetivamente está a exercer a guarda. Sem embargo, tragam
as partes provas do exercício da guarda que alegam. Prazo: 30 dias. Após, será analisada a possibilidade de nova audiência. P.
e Int. São Paulo, 08 de julho de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008061-41.2014.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.A. e outros - A.F.A. - Vistos. Fls.
272: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: TÁRCIO SAMPAIO SOUZA (OAB 402859/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HAMILTON GONÇALVES DE FREITAS (OAB 281314/SP)
Processo 0008095-11.2017.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - “Manifestem-se as partes
sobre o ofício de fls. 226/251. Nada Mais.” - ADV: CAIO VINICIUS NEVES BETTINI (OAB 347979/SP)
Processo 0008621-07.2019.8.26.0006 (processo principal 1012364-42.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.C.R. - F.P.M. - “Manifestem-se as partes sobre as pesquisas de fls. 43/46. Nada Mais.” - ADV: SERGIO CARLOS
DA CONCEICAO (OAB 392170/SP), ANTONIO MARCOS DE SOUSA (OAB 296043/SP)
Processo 0009982-93.2018.8.26.0006 (processo principal 1002755-06.2016.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Oferta
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