TJSP 27/08/2020 -Pág. 1389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
1389
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB:
196582/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Siqueira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500846-77.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500846-77.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado:
Vicente Sanches Fernandes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500850-17.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500850-17.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Pedro
Ernesto Sanches; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500858-91.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500858-91.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada:
Igreja do Evangelho Quadrangular; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500866-68.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500866-68.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Domingos Ferraroni; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500870-08.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500870-08.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Maria
Conceicao Goncalves Garruti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500880-52.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500880-52.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Glauco
Roberto Bertucci; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500882-22.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500882-22.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Serafim
Munhoz Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500886-59.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500886-59.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Ana Maria
de Jesus; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500890-96.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500890-96.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado:
Sergio Jose Renesto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º