TJSP 27/08/2020 -Pág. 1407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
1407
Tribunal.
1501539-61.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501539-61.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Siltex Comercial Tanabi
Ltda.me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501541-31.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501541-31.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Edevando Marcos Toppan
Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501543-98.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501543-98.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Celia Muniz Esteves Mercearia Me; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501545-68.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501545-68.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI;
Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Aldemir da Silveira Carvao Me; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501547-38.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501547-38.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Marcilio Rosa da Silveira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1501549-08.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501549-08.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Archain e Vasconcelos Ltda; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501551-75.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501551-75.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Marmoraria
Santa Monica Ltda - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501553-45.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501553-45.2019.8.26.0615; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada:
Luciene de Fatima Abra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1501555-15.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501555-15.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI;
Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Manoel Fernandes Neto Moveis - Me; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501557-82.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501557-82.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Transportadora Rocha Tanabi Ltda Me;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º