TJSP 27/08/2020 -Pág. 863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
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Processo 1026724-26.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - S.R.S.P. - C.E.T.B.
- - A.A.C.B.I.S. - - X.E.I. - Vistos. Fls. 244: defiro. Oficie-se, nos mesmos termos do expediente de fls. 241. Intime-se. - ADV:
MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP)
Processo 1027069-89.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marly Peres Gonçalves
- Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado certificado, manifeste-se o(a)(s)
requerente(s), no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento, observando que eventual execução de cumprimento de
sentença deverá ser interposta por meio digital pelo peticionamento eletrônico, Cód. 156, conforme Provimento 16/2016 e
Comunicado 438/2016, ambos da Corregedoria Geral de Justiça publicados no DJE em 04/04/2016. Com a propositura do
cumprimento de sentença deverá o(a)(s) requerente(s)/exequente providenciar o cálculo atualizado da dívida e as custas, se
houver, para efetivação do ato de intimação do(s) devedor(es). No silêncio, nos termos do Provimento 1789/2017, arquivem-se
os autos, ficando os mesmos suspensos, no aguardo de ingresso do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RODOLPHO
MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), PAULO RODRIGUES FAIA (OAB 223167/SP)
Processo 1028296-85.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Companhia Bandeirantes
Armazens Gerais - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp (atual AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
- SPA) - Vistos. Fls. 7.878/7.879: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S/A informa que concluiu o processo de sucessão
por incorporação, passando a figurar no polo ativo, enquanto a Companhia Docas possui a atual denominação de Autoridade
Portuária de Santos S/A-SPA. Não se opõe ao deslocamento dos autos para a Justiça Federal em razão da alteração da
competência. Assim, após as anotações de praxe, remetam-se os autos à Justiça Federal com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: THIAGO DINIZ LIMA (OAB 188820/SP), RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO (OAB 183631/SP), CARLOS
EDUARDO CEZARIO DE SANTANA (OAB 332135/SP), MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB 121186/SP)
Processo 1028548-20.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Marcia Aparecida Barbosa - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line. Em consulta nesta data ao
sistema Bacenjud, protocolo número 20200009755105, de 14/08/2020, verifiquei que não houve bloqueio de valores em conta(s)
da(o)(s) executada(o)(s). Após a publicação, tornem para as pesquisas Renajud e Infojud, observando-se que a taxa relativa às
consultas já foi recolhida. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1028944-94.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Espaço Duda Rodrigues
Eireli-me - Bruno Hamaoka Eizo - - Juliana Hamaoka Eizo de Moura - - Rodrigo Alves de Moura - Providencie a Dra. Isabel
Cristina dos Santos Falco, OAB/SP 114.285, a juntada de sua procuração para a expedição do MLE requerido. - ADV: ISABEL
CRISTINA DOS SANTOS FALCO (OAB 114285/SP), JULIANA PERES COSTA (OAB 218754/SP)
Processo 1028944-94.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Espaço Duda Rodrigues
Eireli-me - Bruno Hamaoka Eizo - - Juliana Hamaoka Eizo de Moura - - Rodrigo Alves de Moura - Vistos. Fls. 164/167: Ciente da
regularização processual. Expeça-se MLEs conforme já determinado na sentença de fls. Quanto ao pedido de ofício ao Serasa
e SPC, não consta dos autos que este Juízo tenha oficiado aos referidos órgãos, para inscrição dos mesmos. Desta forma,
aguarde-se o trânsito em julgado, apuração das custas finais, extinção e posterior arquivamento. Intime-se. - ADV: JULIANA
PERES COSTA (OAB 218754/SP), ISABEL CRISTINA DOS SANTOS FALCO (OAB 114285/SP)
Processo 1030475-89.2017.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante CEUBAN - Fernando Henrique do Livramento - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo dos editais de fls. 166/167. Intime-se.
- ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 4013213-17.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAULEASING S.A.
- LEVI TORRESI TRANSPORTES LTDA ME - Anderson Gomes Ramos - Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado
pelo autor e EXTINGO a presente ação, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Sem honorários advocatícios, tendo em
vista o princípio da causalidade e o fato de que desistência se deu por ausência de bens penhoráveis. No mais, proceda a
Serventia à liberação de eventuais bens bloqueados perante o Renajud. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. PRI - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/
SP), VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE BASTOS E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2020
Processo 0001275-54.2017.8.26.0562 (processo principal 1003867-25.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Transporte de Coisas - ASIA SHIPPING TRANSPORTE INTERNACIONAIS LTDA. - Makita do Brasil Ferramentas Elétricas
- Para a expedição do mandado de levantamento judicial físico em favor da exequente, com relação ao depósito de fls 54,
determinado na sentença de fls 81/82 já transitada em julgado, informe o exequente qual o nome do procurador que deverá
constar na guia, desde que devidamente constituído na procuração de fls 78. Prazo de 15 dias. - ADV: RIVALDO SIMÕES
PIMENTA (OAB 209676/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), ALEXANDER CHOI CARUNCHO (OAB 320977/
SP), DIRCEU FREITAS FILHO (OAB 73548/SP)
Processo 0007564-66.2018.8.26.0562 (processo principal 1009243-26.2014.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - VICTOR LANGUIDI - Adriana Garcia e outros - Vistos. Fl. 286: Indefiro a citação da corré Maria
de Lourdes por edital, vez que ainda há endereços obtidos à fl. 84 (Rua Álvaro Alvim) e 104 (Rua Castro Alves), ainda não
diligenciados nos autos, o que deve ser providenciado pelo autor, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: AIRTON AQUINO DOS
SANTOS (OAB 82230/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP), THAÍS NATARIO GOUVEIA (OAB 186296/
SP), JOSE WALTER PUTINATTI JÚNIOR (OAB 235843/SP)
Processo 0008723-73.2020.8.26.0562 (processo principal 1009564-85.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Reajuste contratual - Odete Ramos Conceição - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 60/65: manifeste-se a exequente. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), DANIELLA FERNANDA DE
LIMA (OAB 200074/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º