TJSP 28/08/2020 -Pág. 1402 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
1402
Luiz Ricardo - - Edemir Celso Mantovani - - Claudia da Cunha - - Francisco Pellegrini - - Eliana Teodoro dos Santos de Moura - Cristina Garrido dos Santos - - Eliana Alves - - Cleonice Viana Lima da Silva - - Douglas Hamilton de Oliveira - - Alberto Saraiva
Junior - - Elfina Euzébio da Silva - - Francisco Teixeira Filho - - Ana Yoneko Iobiku - - Elizabete Aparecida Bocadi - - Ary Xavier
Oliveira - - Célio Olderigi de Conti - - Dila Alves de Oliveira Arruda - - Edmiriam Maria Messias Paulino - - Ester Martins - - Dulce
Robiola Salvi - - Eliana Maria de Jesus Moura - - Gildázio Palha Rocha - - Aparecida da Silva - - Célia Aparecida Tangnelli - Edna de Cássia Silvério - - Elizabeth Aparecida Francischetti Damasceno - - Aparecida de Fátima Cavicchioli Albino - Nota
de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), APARECIDO
INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO
(OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB
97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP),
APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO
INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO
(OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB
97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP),
APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
Processo 1023999-15.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - Adelino Costa Pereira e outros - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: BETTINA
MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 1031078-35.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elias Azeredo da Silva
- SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra a parte executada a obrigação de fazer, procedendo
ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do requerente, como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de 90 (noventa)
dias. Considerando que a demora no cumprimento acarreta a incidência de juros de mora e eventualmente outras penalizações
pecuniárias, o Procurador oficiante deverá dar ciência à autoridade administrativa responsável pelo cumprimento da ordem de
que o desrespeito ao prazo assinalado implicará grave prejuízo aos cofres públicos e poderá caracterizar ato de improbidade
administrativa. Int. - ADV: ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB 297444/SP), MAURINO JOSE BARBOSA (OAB 228233/SP)
Processo 1034802-57.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- IPESP - INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Niwdete Cerizza de Rezende e outros Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1037431-04.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - VILMA DE CAMARGO
NUNES DE ALMEIDA - Vistos. Manifeste-se a FESP em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1038169-50.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Fernanda Capistrano
Campos - Vistos. Defiro o prazo requerido pela executada. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO BRAGA ARRUDA (OAB
129116/SP)
Processo 1053204-89.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - IVA MICHELE DO
CARMO REIS e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de
interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: ALICE
DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), MARIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 1054257-08.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - VALDIR DE SOUZA
FERREIRA e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de
interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: PAULO
DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP)
Processo 1056599-16.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - União Central Brasileira
da Igreja Adventista do Sétimo Dia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão.
Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão
tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV:
VIVIANE TASSO DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 352542/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP)
Processo 1066107-83.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Elza Eli Ferraz de
Campos - Coordenador da Administração Tributária - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumprase o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As
execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça). - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP), LEONARDO GONÇALVES RUFFO (OAB 174564/SP)
10ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO OTAVIO HONORATO NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2020
Processo 0033966-87.2003.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Paulo Philomeno Blanc Simoes - Vistos. O
presente incidente não poderá prosseguir. Não foi informado pelo postulante a data do trânsito em julgado dos embargos do
devedor ou do decurso de prazo para sua interposição, conforme vê-se às fls. 06. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento
do ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
(OAB 12659/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º