TJSP 31/08/2020 -Pág. 3419 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3117
3419
PEDRO SALES (OAB 91210/SP), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), CRISTIANO PEREIRA CUNHA
(OAB 200988/SP), ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP), AMARANTO BARROS LIMA (OAB 133258/SP), MARIANA
SOUSA DE SANTANA (OAB 382469/SP)
Processo 0106902-35.2009.8.26.0010 (010.09.106902-5) - Alvará Judicial - Regis Massaru Kamei - Fls.223: oficie-se em
resposta, encaminhando a certidão de objeto e pé. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA
SILVA (OAB 144668/SP), ANA VALÉRIA LEMOS CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 185854/SP)
Processo 0107444-58.2006.8.26.0010 (apensado ao processo 0375807-70.1993.8.26.0010) (010.06.107444-0) - Alvará
Judicial - Maria H. M. Dias Lombardi e outros - Maria Tsutiya Takimoto - Alvará disponiível para retirada ou impressão remota
- ADV: JULIO DAVID ALONSO (OAB 105437/SP), JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO (OAB 102773/SP), MARIA HELENA
MARQUES DIAS (OAB 35200/SP), FRANCISCO FERREIRA DE C FILHO (OAB 63492/SP), NEWTON ISSAMU KARIYA (OAB
104548/SP)
Processo 0107615-15.2006.8.26.0010 (010.06.107615-0) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Valter Alexandre
Basilio - - Fabiana Frizzo - Inventariante Dativa - Marcia Regina Basilio de Souza - - Mirella Massonetto Basilio - - Mirna Rosa
Masonetto Basilio - Por tais razões e pelo fato de não ter restado plenamente demonstrada durante o longo curso processual
a existência de todas as despesas invocadas inicialmente pela ré, rejeito as contas que apresentou e declaro a existência de
saldo credor em favor do espólio no valor de RS 390.450,87, conforme apurado no laudo pericial produzido e juntado aos autos,
valendo esta sentença como título executivo judicial. Fixo os honorários advocatícios devidos à patrona do autor em 100% do
valor previsto na tabela própria. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do inventário. Após e certificado o trânsito em
julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDGARD SOARES VIEIRA FILHO (OAB 109561/SP),
CARLA ALVES PERALTA (OAB 286866/SP), ANITA NAOMI OKAMOTO (OAB 162558/SP), ANA PAULA FRITZSONS MARTINS
LOPES (OAB 228829/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/
SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP)
Processo 0108868-38.2006.8.26.0010 (010.06.108868-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Sergio Sobreira Santos
- Fazenda do Estado de São Paulo - Trânsito em julgado certificado. Cumprir Sentença de fls.2912/2913, no prazo legal. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARIO SERGIO SOBREIRA SANTOS (OAB 113042/SP)
Processo 0110377-67.2007.8.26.0010 (010.07.110377-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCIO DE FATIMA SANTOS
- Édio dos Santos - Paulo Daniel dos Santos - Fazenda do Estado de S. Paulo - Fls.906: nos termos do art.112, § 1º do
CPC, o advogado continuará, pelos dez dias seguintes, a representar o mandante, desde que necessário para lhes evitar
prejuízo. Decorrido o prazo sem a regularização processual, intimem-se os demais interessados para prosseguimento do feito,
no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO (OAB 179789/SP), JOÃO BATISTA ALVES GOMES (OAB
159208/SP), AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), FERNANDA
BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP)
Processo 0376771-05.1989.8.26.0010 (010.89.376771-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Olga Fernandes
- Antonio Fernandes - Espolio - Certidão de objeto e pé disponivel para impressão remota ou retirada em cartório - ADV:
BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGERIO PALMIERI COELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2020
Processo 0004350-11.2017.8.26.0010 (processo principal 1007510-95.2015.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.L.M. - C.J.C. - Vistos. 1. Fls. 1998/200: mantida a inadimplência, defiro, por ora, a imediata
requisição do bloqueio de ativos financeiros via Bacen-jud, até o limite da dívida alimentar (fls. 192/193) e com transferência
dos valores para conta judicial vinculada aos autos, valendo o extrato como termo de penhora. Com a sua juntada aos autos e
constatada a indisponibilidade de valores superiores ao débito postulado, deverá o Sr. Coordenador de Serviço requisitar, pelo
mesmo sistema, a imediata liberação da quantia excedente. 2. Na sequência, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu
advogado (ou pessoalmente, pela via postal, se não o tiver) acerca da penhora ( art. 841 do Código de Processo Civil), com a
advertência de que seu silêncio importará na liberação da quantia em favor do(a) exeqüente. 3. Os demais pedidos formulados
pelo exequente serão analisados após o cumprimento da medida acima deferida. Int. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO
(OAB 371295/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP)
Processo 1001525-82.2014.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.M. - Vistos. Retornem ao contador. Int. - ADV:
SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1001525-82.2014.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.M. - Vistos. Fls. 394: Intime-se a curadora
a prestar contas de forma contábil, observando-se as orientações da Contadoria. Prazo: 10 (dez) dias. Após, retornem ao
Contador. Int. - ADV: SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP)
Processo 1002302-78.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - Vistos. 1. Aguarde-se, por
ora, o cumprimento do que foi deliberado no termo de audiência (fls. 268). 2. Int. - ADV: ANA PAULA DA CONCEICAO VITALE
DA COSTA (OAB 148300/SP), THAIS DE BRITO SIMÕES (OAB 390054/SP)
Processo 1003287-26.2020.8.26.0010 (apensado ao processo 1004033-93.2017.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.L. - M.L.F. - Vistos. 1. Fls. 45/55: manifeste-se exequente em quinze
dias. 2. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 237089/SP), CINTHIA
PINHEIRO GUIMARÃES LERNER (OAB 208346/SP), MARINA TAFFAREL VALADAO (OAB 274456/SP)
Processo 1003321-98.2020.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.C. - Vistos. Fls.96: Ciente do
recurso, mantenho a decisão recorrida. Informe o agravante se foi concedido efeito suspensivo ao recurso, em 05 dias. Int. ADV: TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP)
Processo 1003351-36.2020.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Bueno de Siqueira
Panariello - Vistos. Fls. 26/28: ciente. Cumpra a requerente, no prazo de 15 dias, o item 01 do despacho de fls. 21. Ao mais,
aguarde-se a resposta do ofício à Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: KALLYAN URZEDO DA SILVA (OAB 420286/SP)
Processo 1003828-59.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviana Elizabeth Ovando Paz Pereira - Comprove
o requerente que o falecido residia no endereço informado na inicial, posto que, na certidão de óbito, o endereço informado é
diverso e de competência de outro Juízo. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE SILVA (OAB 112228/
SP)
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