TJSP 01/09/2020 -Pág. 2972 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2972
Processo 1030174-08.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Olavo Cândido da Silva - Maria Lourdes da Silva - Washington Donizete de Andrade - - Roseli de Andrade Oliveira - - Neli de Andrade - - Helen de Souza
Andrade - - Dayane de Souza Andrade Silva - - Aparecida Donizete de Andrade - - Brendon Luís de Andrade - - Andre Luis de
Andrade - - Neuza das Graças Carrijo de Andrade - - Sonia Terezinha de Novais Andrade - - Amir Vieira de Andrade - - Gilmara
Cristina de Andrade Pizzo - - Janaina Aparecida de Andrade Paranhos - - Rita Valentina Januario de Andrade - - Nadivis Maria
de Andrade - - Jurandir Vieira de Andrade - - Gualterman Ferreira - - Gualterman Ferreira - - Espólio Nadivis Maria de Andrade PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO RIBEIRÃO PRETO - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Seccional de Ribeirão
Preto - - Procuradoria Geral do Município de Franca - - Elaine de Andrade - - Robson Andrade da Rosa - - Edison de Andrade
- Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida nestes autos, pelo prazo de cento e vinte (180) dias. Int. - ADV:
GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB 317119/SP), MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 350506/SP)
Processo 1031138-98.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Maria de Jesus
- BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte ré quanto ao pedido de desistência da ação formulado pela autora, no prazo
legal (CPC, art. 218, § 3º). Prazo: cinco (05) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ALINE CRISTINA
MANTOVANI GENOVEZ (OAB 278689/SP), AMANDA CAROLINE MANTOVANI MELO (OAB 288124/SP)
Processo 1034791-11.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Camila Santana
Justo Cintra Sampaio - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 1. Dê-se ciência da petição de pp. 298/300 à autora,
devendo esta marcar dia e hora para permitir a religação da energia. 2. Oportunamente, deverá o cartório publicar o dia e hora
designados à parte ré, a permtir cumprimento da decisão. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB
160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), WILLIAN KARAN JUNIOR (OAB 242901/SP)
Processo 1039403-89.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Franca Garden - Homologo a desistência manifestada pelo exequente, com relação ao recurso de apelação interposto em
face da sentença de pp. 86/87. Certifique-se o trânsito em julgado. Ao arquivo, com anotação da extinção. Int. - ADV: WILSON
MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
Processo 1039676-68.2019.8.26.0196 - Monitória - Duplicata - Fly Walk Indústria de Calçados Eireli - 1. Instaurado o
incidente de cumprimento de sentença, encaminhem-se os autos ao arquivo, com o lançamento da movimentação “Cód. 61615
Arquivamento Definitivamente”, em cumprimento ao Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 SPI), ficando
aqui vedado o peticionamento eletrônico até o desfecho do incidente supra mencionado. 2. Tal medida se justifica para evitar o
peticionamento em duplicidade, tumultuando o andamento e a prática dos atos processuais. Int. - ADV: ANDRÉ TAVEIRA LIMA
(OAB 328512/SP)
Processo 4001613-30.2013.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - PAULO RODRIGUES PEREIRA
- - JOSÉ LUIS PEREIRA - JOSÉ CUNHA LEITE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Hugo Alexandre Pedro Alem
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - 1. Intime-se a esposa do executado da penhora (art. 842, CPC), no endereço
informado pelos exequentes (p. 391), devendo estes recolher a taxa necessária à expedição da carta, no prazo de 5 (cinco)
dias. 2. Dê-se ciência novamente ao credor hipotecário Banco Nordeste S/A da penhora, por seu advogado, em razão da
nulidade declarada dos atos processuais. 3. A intimação da Defensoria Pública encontra-se regular (página 369), não havendo
necessidade de nova intimação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIO
CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/
SP)
Processo 4001613-30.2013.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - PAULO RODRIGUES PEREIRA
- - JOSÉ LUIS PEREIRA - JOSÉ CUNHA LEITE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Hugo Alexandre Pedro Alem BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - ATENÇÃO! Declarada a nulidade decisão de págs. 367/368. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB 83915/SP), JOSE DANIEL
TASSO (OAB 284183/SP), IONE MARIA BARRETO LEÃO (OAB 224395/SP).
RELAÇÃO Nº 0465/2020-PROCESSOS DIGITAIS
Processo 0011335-49.2019.8.26.0196 (processo principal 1003509-86.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Alvimar de Jesus Alves da Cruz - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro o prazo
requerido pelo INSS, de 15 (quinze) dias, para depósito dos honorários periciais. Dê-se-lhe ciência pelo portal eletrônico. Int.
- ADV: WISNER RODRIGO CUNHA (OAB 307006/SP)
Processo 0016762-95.2017.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Donizete de Jesus
Alves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA MOREIRA LANCE COLI
(OAB 194657/SP), MAURICIO RICCI FIGUEIREDO (OAB 203429/SP)
Processo 1013909-28.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Flávia de Oliveira
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magid Calixto Filho - O cartório deverá certificar sobre a inclusão de
mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência, nos termos do Comunicado CG 1181/17. Oportunamente, remetam-se os
autos ao egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo Seção de Direito Público. Int. - ADV: DOROTI CAVALCANTI DE
CARVALHO (OAB 202805/SP)
Processo 1017521-13.2015.8.26.0196 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana dos Santos Costa - Inss
- instituto Nacional do Seguro Social - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Arquive-se o presente processo, com anotação da extinção
(CPC, art. 487 I procedente). Int. - ADV: ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP), EURIPEDES ALVES SOBRINHO
(OAB 58604/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º