TJSP 03/09/2020 -Pág. 1189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
1189
1501567-29.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501567-29.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Emerson Pereira de Souza; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501569-96.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501569-96.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP); Apelado: Aparecido Donizete Alves Pereira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501571-66.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501571-66.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi;
Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Bravo Viudes; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501573-36.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501573-36.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi; Advogado:
Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Donizetti Sonego; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501575-06.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501575-06.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Andre Oliveira Lima Tanabi Me; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501577-73.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501577-73.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi;
Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: J B Marques Tanabi Me - Filial 0002; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501579-43.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501579-43.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi;
Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Sirlei Maria Canova Maneiro Me; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501581-13.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501581-13.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tanabi;
Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Adair Antonio; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501583-80.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501583-80.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TANABI; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A.; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501585-50.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501585-50.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Cardozo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1501587-20.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501587-20.2019.8.26.0615; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Tanabi; Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) (Procurador); Apelada: Odescio Forestieri Me; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º