TJSP 03/09/2020 -Pág. 449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
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- Hemerson Aparecido Catelan Me - Catelan Presentes - - Hemerson Aparecido Catelan - Vistos. Fls. 207/209: Infrutífero o
bloqueio de valores, defiro, desde logo, a tentativa de bloqueio de veículos, via RENAJUD, e a obtenção da última declaração de
imposto de renda, via INFOJUD, em nome de ambos os executados. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de
efetivo prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se.
(NOTA DE CARTÓRIO: PESQUISA RENAJUD E INFOJUD REALIZADAS COM RESULTADOS NEGATIVOS - FLS. 2010/213 MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO). - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB
195470/SP)
Processo 1000406-60.2020.8.26.0274 (apensado ao processo 1000026-37.2020.8.26.0274) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Almir Aparecido Ferreira - Cooperativa de Credito Credicitrus - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, para extinguir a processo de execução relativamente a ALMIR APARECIDO
FERREIRA, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Mantém-se a suspensão da execução em relação ao embargante até o
trânsito em julgado. Certifique-se nos autos nº 1000026-37.2020.8.26.0274 . Condeno a embargada ao pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em 5 % sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º c.c.
art. 90, § 4º, do CPC). Oportunamente, arquive-se com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO
(OAB 145755/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 1000456-28.2016.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Clotilde
Carraschi Palhares - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado (certidão de fl. 225), EXPEÇA-SE mandado
de levantamento judicial do depósito de fl. 33, em favor da exequente. Nada mais sendo requerido, arquive-se conforme já
determinado (fl. 214). Intime-se.(NOTA DE CARTÓRIO: DEVERÁ A EXEQUENTE APFRESENTAR AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SUBSTITUIÇÃO AO MLJ, CONFORME CERTIDÃO DA SERVENTIA DE
FL. 229). - ADV: ALEXANDRE MARCOS SANTARELLI (OAB 93458/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000523-90.2016.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Vicente Alves da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o trânsito em julgado (certidão de fl. 246), EXPEÇA-SE mandado
de levantamento judicial do depósito de fl. 80, em favor do exequente. Nada mais sendo requerido, arquive-se conforme já
determinado (fl. 125). Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: DEVERÁ O EXEQUENTE APFRESENTAR AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM SUBSTITUIÇÃO AO MLJ, CONFORME CERTIDÃO DA SERVENTIA DE
FL. 248). - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), ALEXANDRE MARCOS SANTARELLI (OAB 93458/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000579-84.2020.8.26.0274 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - M.M.M.F. - EXPEDIDO MANDADO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO, DEVERÁ A AUTORA
PROVIDENCIAR O SEU ENCAMINHAMENTO, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA
PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)
Processo 1000671-62.2020.8.26.0274 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celso Frondaroli Ferreira
da Silva - Vistos. Primeiramente, oficie-se à CEF para apuração dos valores depositados em nome da falecida. Após, tornem
conclusos. Int.(NOTA DE CARTÓRIO: DEVERÁ O AUTOR ENCAMINHAR O OFICIO PARA A CEF, COMPROVANDO-SE NOS
AUTOS O ENCAMINHAMENTO). - ADV: MURILO CÉSAR DE GODOI (OAB 388548/SP)
Processo 1000766-29.2019.8.26.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A.C. - F.A.C. - Vistos. Fl. 63: Com razão o nobre
procurador da requerente. Expeça-se nova certidão de honorários advocatícios, nos termos em que requerido, observando-se
o disposto no Comunicado nº 004/2018, da Comissão de Assistência Judiciária/OAB. Int.(NOTA DE CARTÓRIO: CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS EXPEDIDA COM CÓDIGO 202 E CONSTANDO DIVÓRCIO CONSENSUAL). - ADV: ARIOVALDO DESSIMONE
(OAB 84922/SP)
Processo 1000806-74.2020.8.26.0274 (apensado ao processo 1002324-36.2019.8.26.0274) - Embargos à Execução Extinção da Execução - L.S.P. - F.C.F.I. - Vistos. Analisando a petição inicial e os documentos que a acompanham, verifica-se
que trata-se de demanda idêntica à ação distribuída sob nº 1000789-38.2017. De fato, em ambas as ações tem-se as mesmas
partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, verificando-se, portanto, a ocorrência de litispendência. Ante o exposto,
julgo extinto o feito com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se com
as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANDERSON LOPES VICENTIN (OAB 252202/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB
160262/SP)
Processo 1000835-61.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Oswaldo
Carlos Cizotti - Fabio Barbosa - - Antonio Emiliano Leoncio - Vistos. Na contestação de fls. 26/35, o requerido Fabio Barbosa
deduziu pedido contra o requerente. Tendo em vista que a desistência da ação não obsta o prosseguimento do processo quanto
à reconvenção (art. 343, § 2º, CPC), manifeste-se o reconvinte se tem interesse em dar continuidade ao pleito reconvencional.
Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP), JULIANA CASEMIRO
CASTELO (OAB 410304/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000886-14.2015.8.26.0274 - Inventário - Sucessões - Rosana Oliveira da Silva - - Adriana Renice da Silva Mariana Oliveira da Silva - Raimundo Oliveira da Silva - Margarida Ferreira da Silva - Aditamento do formal de partilha (novo
modelo digital) expedido a fls. 215 e à disposição para impressão diretamente pelo site do TJSP. - ADV: ELIANA DO VALE (OAB
225250/SP), LUIS FELIPE DE MORAES (OAB 328231/SP)
Processo 1000941-86.2020.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Bonfante Del
Forno - RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO - Vista à parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos
juntados (fls. 195/356). Deverá o requerido recolher a taxa de mandato. - ADV: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB
237271/SP), WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB 209589/SP)
Processo 1000954-22.2019.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Auto Posto Trevo de Piraju - Milton Medalha Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância
e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: SILVIO SATYRO
PELOSI (OAB 151097/SP), ANTONIO AMOROSO NETO (OAB 260083/SP)
Processo 1001009-36.2020.8.26.0274 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lourdes Rosa Rabachini - Tereza Aparecida Rabaquin Moreno - - Ilda Ivone Rabachini - - Aparecida Natalina Sabino Rabachini - - Elaine Cristina Rabachini
Rosa - - Edson José Rabachini - - Elenice Aparecida Rabachini - Maria da Glória Gimenes Rabachini - Vistos. Pretende o(a)
requerente a expedição de alvará judicial para levantamento de resíduos de benefícios previdenciários deixados pelo(a)
falecido(a) MARIA DA GLÓRIA GIMENES RABACHINI. O(a) requerente comprovou a existência dos valores, o falecimento do(a)
beneficiário(a), bem como a concordância dos herdeiros deste(a). Assim sendo, DEFIRO o pedido inicial e AUTORIZO o(a)
requerente LOURDES ROSA RABACHINI, aa realizar o levantamento o saldo residual existente do benefício previdenciário da
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