TJSP 08/09/2020 -Pág. 995 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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Paulo - Sociedade Portuguesa de Beneficiencia - Nelson Kiyoshi Maeda - Vistos. Providencie a Serventia à juntada da publicação
do edital de fls. 1498. Item 2 da manifestação do Ministério Publico de fls. 1528: oficie-se conforme requerido. No mais, dou por
cumprida à obrigação da ré quanto ao item “D” da sentença proferida nos autos., em razão dos documentos apresentados às
fls. 1518/1522. Intime-se. - ADV: MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB
88721/SP), SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP)
Processo 1024254-90.2017.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Ruy
Russo Ramos - RWA Logistics - Transportes Ltda. - - Adalberto Marques Vasciaveo - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito
em julgado certificado, manifeste-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento, observando que
eventual execução de cumprimento de sentença deverá ser interposta por meio digital pelo peticionamento eletrônico, Cód.
156, conforme Provimento 16/2016 e Comunicado 438/2016, ambos da Corregedoria Geral de Justiça publicados no DJE em
04/04/2016. Com a propositura do cumprimento de sentença deverá o(a)(s) requerente(s)/exequente providenciar o cálculo
atualizado da dívida e as custas, se houver, para efetivação do ato de intimação do(s) devedor(es). No silêncio, nos termos
do Provimento 1789/2017, arquivem-se os autos, ficando os mesmos suspensos, no aguardo de ingresso do cumprimento de
sentença. Intime-se. - ADV: SIMONE MARTINEZ DOMINGUES BROOKS (OAB 198585/SP), HELIO LEMOS DA ROCHA (OAB
63790/SP), ROGERIO BLANCO PERES (OAB 14636/SP), VALDIRENE GOMES DO NASCIMENTO (OAB 263280/SP), GEAN
KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP), LIVIA BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP)
Processo 1025462-80.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nadia
Maira Gatto Puzziello - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por 60 dias o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se.
- ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALISON RODRIGO LIMONI (OAB
224652/SP)
Processo 1026724-26.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - S.R.S.P. - C.E.T.B.
- - A.A.C.B.I.S. - - X.E.I. - providencie o autor a impressão e distribuição do ofício expedido, comprovando nos autos o seu
encaminhamento. - ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB
421605/SP)
Processo 1026724-26.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - S.R.S.P. - C.E.T.B.
- - A.A.C.B.I.S. - - X.E.I. - Vistos. Fls. 254/255: Ciência à autora sobre a resposta do oficio encaminhado a Comgás. Intime-se. ADV: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP)
Processo 1026724-26.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - S.R.S.P. - C.E.T.B.
- - A.A.C.B.I.S. - - X.E.I. - Vistos. Fls. 257/258: Ciente. Fls. 259/260: Ciência à autora sobre a resposta do oficio encaminhado
a Comgás. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO KONO (OAB 421605/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES
(OAB 40922/SP)
Processo 1026878-83.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Bianca Milesi - Vistos. Defiro consulta de endereço on line ao Banco Central. Realizada a consulta, protocolo nº 20200010311512,
foram informados endereços pelas instituições financeiras, conforme detalhamento de ordem judicial de requisição de
informações, que segue juntado. Após a publicação, tornem para as pesquisas Renajud e Infojud, observando-se que a taxa
relativa às consultas já foi recolhida. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1027480-69.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - Kamila Meneses Freire Kallil Novoa da Silva Andrade - Vistos. Fls. 227/229: comparece o réu aos autos, sustentando nulidade da citação. Cadastre-se o
patrono. Faculto manifestação à autora, em quinze dias. Em igual prazo, deverá o réu apresentar suas duas últimas declarações
de imposto de renda para apreciação do pedido de gratuidade de Justiça. Decorrido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA
DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP), LUCAS LOPES
DUARTE (OAB 295899/SP), TALITA GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 229307/SP)
Processo 1029555-47.2019.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Esacom - Escola Superior de Administração,
Comunicação e Marketing S/c Ltda - Deivison Rafael Dias Davi - Vistos. Defiro consulta de endereço on line ao Banco Central.
Realizada a consulta, protocolo nº 20200010316648, foram informados endereços pelas instituições financeiras, conforme
detalhamento de ordem judicial de requisição de informações, que segue juntado. Manifeste-se o(a) autor, no prazo de quinze
dias. Decorrido o prazo, certifique-se e, se paralisado o feito pelo prazo de trinta dias, intime-se a autora a dar andamento ao
feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/
SP)
Processo 1033390-82.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Paulo
Rodalcio Guiguer - Banco do Brasil S/A - Vistos. Decisão proferida no RE 1.101.937/SP, de relatoria do ministro Alexandre de
Moraes reconheceu a repercussão geral do debate relativo à constitucionalidade do art. 16 da Lei 7.347/1985, segundo o qual
a sentença na ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator (DJe de
27/2/2020, Tema 1075). Decretou-se a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão
em tramitação no território nacional. A fim de esclarecer o alcance da suspensão, o ministro pontuou que “ordem de suspensão
também alcança processos em fase de cumprimento de sentença, ou de execução, além de ações rescisórias DESDE QUE,
NESSES ESPECÍFICOS PROCEDIMENTOS, TENHA SIDO SUSCITADA A APLICAÇÃO DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, E QUE
ESTA QUESTÃO AINDA NÃO ESTEJA DEFINITIVAMENTE RESOLVIDA” (emb. decl. no recurso extraordinário 1.101.937). Como
se vê, a matéria é passível de alegação quando do cumprimento da sentença coletiva. No caso da presente ação, a questão foi
alegada na impugnação de fls. 120 e seguintes, que ainda não foi apreciada por esse Juízo. Ou seja, não foi decidida de forma
definitiva nos autos. Logo, é o caso de SUSPENSÃO da presente ação, na forma determinada no RE 1.101.937/SP. Aguarde-se
em arquivo. Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1036256-29.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antônio
Carlos de Oliveira Carvalho - Elizabeth Dotti Consolo - Vistos. Fls. 259/269: Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se nos termos
determinados pelo Egrégio Tribunal de Justiça às fls. 265, devendo o autor providenciar o encaminhamento dos ofícios,
comprovando-se nos autos os respectivos protocolos. Intime-se. - ADV: ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/
SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), ALVARO LUIS ROGERIO COSTA (OAB 108796/SP),
SILVIA MARIA VALLE VITALI (OAB 108805/SP)
Processo 4007319-60.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING
COMPANY S.A neste ato representada pela MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - SBC SERVIÇOS
BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se a extinção (improcedência). No
mais, aguarde-se eventual provocação por 15 dias. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO
ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
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