TJSP 09/09/2020 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
569
Michele Ribeiro Alexandre; Advogado: Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP); Apelado: Rosa Ribeiro Guimaraes; Advogado: Victorio
Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP); Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: Elaine Nunes Lima; Advogado:
Victorio Miguel Baraldi (OAB: 22151/SP); Advogado: Reges Magalhaes Dias (OAB: 133477/SP); Apelado: PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE MAUA; Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0021850-39.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 053.09.021850-0; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador);
Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Agostinho Thomazella (E outros(as)); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Alaenes Rodrigues; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelado: Aluizio Barbosa Sandoval; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Alzira
Idalina de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Ana Maria de Matos Melo Bortoloti;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Antonio Carlos Theodoro; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Antonio de Oliveira Lima Machado; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Apelado: Antonio Valter Pace; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Célia Maria da
Silva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Douglas Antonio da Silva Rosa; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Elenilda Moreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Apelado: Ester Galli; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Francisco da Silva; Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Gilberto Nobrega da Luz; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Hersz Lichtcajer; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Ivan
Pedroso; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: João Batista Sant ana; Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: José Eduardo Bernardo Soares; Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Lourdes Reigota; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado:
Luciano Francisco dos Santos; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Luis Antonio de Campos;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Luiz Carlos de Andrade; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Luiz Carlos Ferreira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelado: Nilce da Conceição; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Osvaldo Ferreira de Souza
Leite; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Pedro Alcides Barbato; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Roberto Bocayuva; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelado: Rosemeire Aparecida Ladeia Arantes; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Valentim
Mauricio da Rocha; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Vicente Ferreira de Souza Neto;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025847-78.2009.8.26.0037; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de
Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0025847-78.2009.8.26.0037; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Apelante: Ademir de Freitas Garcia; Advogado: Sidnei Mastroiano (OAB: 64226/SP); Apelado: Adair de Almeida;
Def. Público: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP); Apelado: Olivio Pesoti; Advogada: Marcia de Arruda
Destefani (OAB: 257701/SP); Apelado: Valdecir Cardoso; CurEsp: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Apelado: Dourado & Dourado Automóveis; Apelada: Alexandre Boner; Advogado: Geraldo Frajacomo (OAB: 212858/SP);
Apelado: DANIEL VIANNA MAIORES; Advogado: Felipe Cesar Rampani (OAB: 322393/SP); Apelado: Alexandre Tadeu Relo
de Matos; Advogada: Paola Marmorato Toloi (OAB: 262730/SP); Advogado: Paulo Cesar Tonus da Silva (OAB: 213023/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027530-78.2004.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 053.04.027530-5; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Maria Antonia Camparini (E outros(as)); Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante:
Odete Zimermam Ramalho; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Maria dos Anjos Silva Luz;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Yolanda de Sales Morais; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro
(OAB: 62908/SP); Apelante: Thereza Soares Camargo; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Nair
Ribeiro Lourenço; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Enadir Dias Zimermann; Advogado: Carlos
Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Luiza Meneghin Bertoluci; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/
SP); Apelante: Ondina Amaral Rocha; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Maria Vieira Barbosa;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Lindaura Viana de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo
Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Albertina de Almeida e Souza; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP);
Apelante: Lazarina Lopes Damasco; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Maria Aparecida da
S. Bontorini; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Antonia Antonelli Zanette; Advogado: Carlos
Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Maura Motta; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante:
Aurea de Campos Vieira; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Antonio Carlos Pereira de Andrade;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Brasilina Notari; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP); Apelante: Irene Augusta Mendes Piloto; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Lidia Paes
de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Maria Magdalena Torrentes Gonçalves; Advogado:
Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelante: Rosana Cristina de Araújo; Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB:
62908/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB:
105450/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040517-73.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º