TJSP 14/09/2020 -Pág. 550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
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da provisão pelo procurador do executado e com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários; devendo o advogado
imprimi-la em seu escritório, uma vez que assinada digitalmente. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ANDERSON DA MATA
MAGELA (OAB 403639/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 0002132-84.2019.8.26.0286 (processo principal 1008872-75.2018.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.G.A.T. - J.A.A.T. - Manifestar sobre a petição do
executado. - ADV: DANIELA ANTÔNIA NEGRI (OAB 424374/SP), CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP),
ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP)
Processo 0003272-22.2020.8.26.0286 (processo principal 1004054-46.2019.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Investigação de Maternidade - D.A.S.F. - J.B.C. - À Contadoria para conferência da prestação de contas, inclusive, de sua
continuidade. Prazo: quarenta e cinco dias. Se constatadas inconsistências, vista ao curador para as correções necessárias, no
prazo de 15 dias. Do contrário, ao Ministério Público e conclusos. - ADV: RENATO CESAR COCCHIA (OAB 164935/SP)
Processo 0003771-40.2019.8.26.0286 (processo principal 0002116-48.2010.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.O. e outro - D.M.O. - Manifestar sobre a certidão
negativa do oficial de justiça de fls 105 - ADV: ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP), OLIMPIO ANTONIO
BISPO (OAB 68451/SP)
Processo 0004118-73.2019.8.26.0286 (processo principal 0000754-65.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Capacidade - Elaine Benedita Geraldo - Elaine de Freitas - Retornem à contadoria para nova conferência, no prazo de
45 dias. No mais, esclareça a curadora, em ambas as prestações de contas, o valor depositado em conta da interdita, que é
diferente do valor do benefício previdenciário multiplicado por 12. Prazo: 15 dias. - ADV: CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB
215502/SP)
Processo 0004630-90.2018.8.26.0286 (processo principal 1006770-85.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - C.C. - E.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP)
Processo 0005510-48.2019.8.26.0286 (processo principal 1008199-82.2018.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - A.S.N. e outros - M.J.N. - Ante a notícia do cumprimento do acordo, JULGO EXTINTO
o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em face da transação (fls. 49/50
e 65) e nada tendo sido disposto a respeito, cada parte arcará com os honorários advocatícios do respectivo patrono e com
cinquenta por cento das custas e despesas processuais (CPC, artigo 90, parágrafo 2º); assinalando a condição de beneficiários
da Assistência Judiciária. Declaro levantada eventual penhora realizada nos autos, independente de termo. Transitada em
julgado, arquive-se. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), PRISCILA MARA GERONUTTI (OAB 318119/
SP)
Processo 1000549-47.2019.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilza Chirighini Toccheton - Helio Walter
Toccheton - Alvará disponível para impressão. - ADV: FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP)
Processo 1000849-72.2020.8.26.0286 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.L.F. - N.S.L. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, nada requerido em 30 dias, ao arquivo. - ADV: EDSON
LUIZ RAMIRES (OAB 340708/SP)
Processo 1001713-13.2020.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ester Gabriela Leão Ramos
- Alessandra Aparecida dos Santos - Fls.81/83: Oficie-se ao Banco do Brasil requerendo o extrato de 25/06/2017 até a presente
data, da conta 20.048-4, agência 6523-4, de titularidade de Alessandra, acima qualificada. Confirmado que o falecido era
funcionário estadual (fls. 84), nos termos de fls. 58, terceiro parágrafo, oficie-se à Secretaria de Sáude, Coordenadoria de
Serviços de Sáude do Estado de São Paulo. O ofício deverá ser encaminhado pela serventia, via e-mail. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo
no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.
Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV: SUELI DE FÁTIMA BERTOLUCCI (OAB 364325/SP)
Processo 1002269-20.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.P. - A.G.C. - Fls. 487: em atenção ao
respeitável entendimento do Excelentíssimo Senhor Relator (fls. 481), ressalta-se que neste cumprimento de sentença apenas
são exigidas as prestações vencidas e não pagas antes da citação na ação de exoneração de alimentos (Processo nº 100383130/2018), motivo pelo qual não houve a extinção da execução. Para que se verifique a a existência de patrimônio hábil a garantir
a efetividade do presente cumprimento de sentença, por carta precatória, PROCEDA-SE a constatação e avaliação de veículos
e móveis passíveis de penhora que guarnecem a residência do executado, devendo o Oficial de Justiça promover a descrição
individualizada e do respectivo estado de conservação, registrando por fotografia. No prazo comum de 10 dias, esclareçam
as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, por videoconferência. Rogo a Vossa Excelência
que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. - ADV: ABILIO HENRIQUE FERREIRA (OAB 327466/
SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), EDER WAGNER GONÇALVES (OAB 210470/SP), WUDSON MENEZES
RIBEIRO (OAB 113619/SP)
Processo 1002685-80.2020.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marlene Savioli Mattos - Mariana Aparecida Vieira Mattos - - Rodrigo Vieira Mattos - Helio Vieira Mattos - Reitere-se o ofício de fls. 56, ressaltando-se
que o prazo de 5 dias para cumprimento, sob pena de crime de desobediência. Diante da informação de que o e-mail informado
não respondeu ao sistema, deverá a parte interessada providenciar o protocolo do ofício ou a informação acerca do e-mail
correto. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 1002993-19.2020.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.F.S. - I.A.F.S. e outro - A
contestação de fls. 71/76 é tempestiva. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: ERIKA PINSDORF (OAB 238051/
SP), FERNANDA BEATRIZ JACOB ROSA (OAB 385965/SP)
Processo 1003803-96.2017.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - José Marcelo da Silva Reis - Jackson Costa da
Silva - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - - PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA DE ITU - Cumprase a decisão monocrática de fls. 919/920. Informe o requerente a data das consultas agendadas para o interditando. Após,
expeça-se mandado de condução coercitiva do requerido para realização da avaliação médica. Fica desde já autorizada a
requisição de força policial, expedindo-se o necessário. Cumpra-se, com urgência. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/
SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), MARIA ANTONIETA DE MELO (OAB 111579/SP), SIMONE MASSILON
BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA (OAB 300736/SP)
Processo 1004599-82.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.S.S. - Y.A.S. - Nos termos do Comunicado
CG 284/20 e do Provimento nº 2575/2020, mantenho a audiência de conciliação designada, que será realizada virtualmente.
Ressalto que todas as audiências que constam na pauta de conciliação até o dia 30 de setembro serão realizadas por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º