TJSP 15/09/2020 -Pág. 1292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3127
1292
Nº 1022847-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Nivaldo
Souza Campos - Apelado: Ader Matiota Bastos Netto - Apelado: Airton Paulo Bego - Apelado: Alaor Clemente (Falecido) Apelado: João Batista Passos - Apelado: Moacir Costa Moreira - Apelado: Valter Mergl - Apelada: Anita Benigno Pavão - Apelado:
Eunice Oliveria Bastos - Apelado: Emidio de Oliveira Machado (Falecido) - Apelado: Geni Gomes de Andrade - Apelado: Irineu
Macedo - Apelado: Augusta Sato - Apelado: Loidinha Brandão Santos de Castilho - Apelado: Maria Conceição dos Santos Apelado: Terezinha Faustina de Freitas - Apelada: Dinorah Monteiro Paioli - Apelado: Henrique Sznelwar - Apelado: Hermes
Cruz Neto - Apelada: Iole Ianaguida Martins - Apelado: Alcides Molina - Apelado: Antonio Zafalão Balderrama - Apelado: Carlos
Roberto Nespechi - Apelado: Jose Fracaro - Apelado: Maria de Lourdes dos Santos - Apelada: Sirlene Girodo - Apelada: Antonia
Cornelia Pires - Apelada: Evely Ferreira de Moura - Apelado: Fumie Higashitani - Apelada: Marilene Martins Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: ALAOR
CLEMENTE FILHO (herdeiro de Alaor Clemente) (Herdeiro) - Apelado: BEATRIZ CLEMENTE herdeiro de Alaor Clemente)
(Herdeiro) - Apelado: JOSEFA LEONICE CLEMENTE (herdeiro de Alaor Clemente) (Herdeiro) - Apelado: Angela Maria Machado
de Souza (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: BRUNA DO PRADO MACHADO (herdeiro de
Emigdio de Oliveira Machado)achado) (Herdeiro) - Apelado: CASSIO FERNANDO DA SILVA (herdeiro de Emigdio de Oliveira
Machado) (Herdeiro) - Apelado: EDNA SALETE MACHADO (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado:
EDNEIA DA PENHA MACHADO GAMA (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: Geraldo Donizete
Machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: GUILHERME APARECIDO DA SILVA (herdeiro de
Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: inocencia maria de campos machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira
Machado) (Herdeiro) - Apelado: José Benedito Machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado:
maria aparecida batista (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: nilcelia do carmo machado de jesus
(herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: Paulo Vicente Machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira
Machado) (Herdeiro) - Apelado: rita carmelina da silva santos (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado:
Terezinha Aparecida Machado de Siqueira (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a adequação (fls. 685-692), nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 9 de setembro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/
SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022847-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Nivaldo
Souza Campos - Apelado: Ader Matiota Bastos Netto - Apelado: Airton Paulo Bego - Apelado: Alaor Clemente (Falecido) Apelado: João Batista Passos - Apelado: Moacir Costa Moreira - Apelado: Valter Mergl - Apelada: Anita Benigno Pavão - Apelado:
Eunice Oliveria Bastos - Apelado: Emidio de Oliveira Machado (Falecido) - Apelado: Geni Gomes de Andrade - Apelado: Irineu
Macedo - Apelado: Augusta Sato - Apelado: Loidinha Brandão Santos de Castilho - Apelado: Maria Conceição dos Santos Apelado: Terezinha Faustina de Freitas - Apelada: Dinorah Monteiro Paioli - Apelado: Henrique Sznelwar - Apelado: Hermes
Cruz Neto - Apelada: Iole Ianaguida Martins - Apelado: Alcides Molina - Apelado: Antonio Zafalão Balderrama - Apelado: Carlos
Roberto Nespechi - Apelado: Jose Fracaro - Apelado: Maria de Lourdes dos Santos - Apelada: Sirlene Girodo - Apelada: Antonia
Cornelia Pires - Apelada: Evely Ferreira de Moura - Apelado: Fumie Higashitani - Apelada: Marilene Martins Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: ALAOR
CLEMENTE FILHO (herdeiro de Alaor Clemente) (Herdeiro) - Apelado: BEATRIZ CLEMENTE herdeiro de Alaor Clemente)
(Herdeiro) - Apelado: JOSEFA LEONICE CLEMENTE (herdeiro de Alaor Clemente) (Herdeiro) - Apelado: Angela Maria Machado
de Souza (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: BRUNA DO PRADO MACHADO (herdeiro de
Emigdio de Oliveira Machado)achado) (Herdeiro) - Apelado: CASSIO FERNANDO DA SILVA (herdeiro de Emigdio de Oliveira
Machado) (Herdeiro) - Apelado: EDNA SALETE MACHADO (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado:
EDNEIA DA PENHA MACHADO GAMA (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: Geraldo Donizete
Machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: GUILHERME APARECIDO DA SILVA (herdeiro de
Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: inocencia maria de campos machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira
Machado) (Herdeiro) - Apelado: José Benedito Machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado:
maria aparecida batista (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: nilcelia do carmo machado de jesus
(herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado: Paulo Vicente Machado (herdeiro de Emigdio de Oliveira
Machado) (Herdeiro) - Apelado: rita carmelina da silva santos (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Apelado:
Terezinha Aparecida Machado de Siqueira (herdeiro de Emigdio de Oliveira Machado) (Herdeiro) - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a adequação (fls. 685-692), nego seguimento ao
recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP)
(Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023188-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. - Apelante: Juízo Ex Officio - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos - Advs: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) - Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP) - Carla de Lourdes
Goncalves (OAB: 137881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023188-55.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto às fls. 926-938. Int. São Paulo, 8 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) Sergio Mello Almada de Cillo (OAB: 246822/SP) - Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º