TJSP 16/09/2020 -Pág. 1017 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
1017
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : SAMUEL GUSTAVO DE ABREU SOUZA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500627-16.2020.8.26.0070
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 5024095/2020 - Batatais
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: M.L.S.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001863-77.2020.8.26.0070
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 674/2020 - São Joaquim da Barra
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.C.L.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BATATAIS EM 11/09/2020
PROCESSO :1500628-98.2020.8.26.0070
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2223385/2020 - Batatais
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : VINICIUS DA SILVA ANTONIO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500629-83.2020.8.26.0070
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2223450/2020 - Batatais
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500634-08.2020.8.26.0070
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2224454/2020 - Batatais
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500636-75.2020.8.26.0070
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2223020/2020 - Batatais
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DIEGO LEONARDO CUNHA MORAIS PITA
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEAN PAULO BAVIERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2020
Processo 1503028-22.2019.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON HENRIQUE DE AZEVEDO - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE
O PEDIDO E CONDENO JEFFERSON HENRIQUE DE AZEVEDO, qualificado nos autos, à pena de UM (01) ANO E OITO
(08) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE CENTO E SESSENTA E SEIS (166) DIAS MULTA, NO PISO LEGAL, PELA
PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, “CAPUT”, DA LEI 11.343/2006. Custas ex lege . EXPEÇA-SE ALVARÁ DE
SOLTURA CLAUSULADO. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se ao Tribunal
Regional Eleitoral para o fim do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. P.R.I.C - ADV: ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB
258294/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA APARECIDA DE CARVALHO PEDROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEAN PAULO BAVIERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º