TJSP 16/09/2020 -Pág. 1566 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
1566
(OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO
ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0028718-81.2019.8.26.0053 (processo principal 1039802-04.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela da Costa Carvalho de Castro - - Manoel Messias - - Maria
Hilza Lopes - - Maria Jose Battagy - - Maria Jose Gomes Marques - - Maria Neusa da Silva - - Odete de Jesus Costa - - Magali
Teixeira de Falco - - Rute Alves de Almeida Vieira - - Sandra Ineko Shida - - Selma dos Santos Souza - - Sonia Manski Simon - Sonia Maria Maffei Scatimburgo - - Sureia Soares Rodrigues - - Tarciso Francisco dos Santos - - Maricene Garbelotti - - Antonio
Oswaldo Salani - - Adriana Bernadete Pintto Calero - - Adriana Conceição de Oliveira - - Alcia Josefa de Souza - - Alice Vicente
Camargo - - Antonia Aparecida Belmonte Barbosa - - Antonio Carlos Dreossi - - Lucia Oliveira Silva - - Dorival Júlio Della Togna
- - Eliude Alves de Araujo - - Eloane Cristina de Paiva Silva - - José Raimundo Sica - - Katia Davi Moreira - - Kelly Cristina
Gonzaga - Vistos. Ante o alegado, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP)
Processo 0032629-38.2018.8.26.0053 (processo principal 0004645-26.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Valdivino da Cruz Carvalho - Municipalidade de São Paulo Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. - ADV:
JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP), KATIA SEUNG
HEE LEE (OAB 214961/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)
Processo 0036014-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0602570-67.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Elias Zina Assef - - Marcelo Lucas da Costa - - Maria Aparecida Abreu de Souza - - Maria
Luiza Gomes Silva Souza - - Mario Pereira da Silva - - Nivaldo Moacir Santiago - - Pedro Geraldo Borges - - Roberto Breisch - Telma de Jesus dos Santos - - João Alexandre Vendramim - - Eliane Maria Camolesi - - Dorival Antoniolli - - Claudinei Ribeiro
- - Adailson Muniz Prado - - Afonso Vicentini da Silva - - Antonio Francisco - - João Carlos Degaspari - - Luiz Alberto Bragaia
- - Luiz Carlos da Silva Gimenez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em cumprimento à r. Decisão de Segunda
Instância, aguarde-se julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0036014-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0602570-67.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Elias Zina Assef - - Marcelo Lucas da Costa - - Maria Aparecida Abreu de Souza - - Maria
Luiza Gomes Silva Souza - - Mario Pereira da Silva - - Nivaldo Moacir Santiago - - Pedro Geraldo Borges - - Roberto Breisch - Telma de Jesus dos Santos - - João Alexandre Vendramim - - Eliane Maria Camolesi - - Dorival Antoniolli - - Claudinei Ribeiro
- - Adailson Muniz Prado - - Afonso Vicentini da Silva - - Antonio Francisco - - João Carlos Degaspari - - Luiz Alberto Bragaia - Luiz Carlos da Silva Gimenez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do julgamento definitivo do
agravo, requerendo o quê de direito em 15 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa no sistema informatizado.
Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0036379-14.2019.8.26.0053 (processo principal 1005268-63.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdir Fantinati - Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 dias. Após, tornem para a apreciação dos embargos. Intime-se. - ADV: LUCIENE TELLES (OAB 204820/SP),
ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP)
Processo 0036799-19.2019.8.26.0053 (processo principal 0105739-22.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Alexandrina Venâncio Martins - Vistos. Ciência às partes dos documentos juntados. Intime-se.
- ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0037096-26.2019.8.26.0053 (processo principal 1011497-78.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Liminar - INTERSISTEMAS INFORMÁTICA LTDA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante as alegações
e documentos de fls. 1381/1412, manifeste-se a Prefeitura do Município de São Paulo, no prazo de 15 dias. Após, tornem os
autos conclusos para apreciação da impugnação de fls. 1376/1377. Intime-se a executada via portal eletrônico. Intime-se. ADV: MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB 126647/SP), DEBORA GRUBBA LOPES (OAB 282797/SP), RONALDO
CORREA MARTINS (OAB 76944/SP)
Processo 0037209-77.2019.8.26.0053 (processo principal 1013556-63.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Newluxe Group Brasil Comercio e Importação Ltda - Vistos. Havendo divergência
de valor, por sinal, de pequena monta e, a meu ver, meramente aritmética, ao contador para análise. Intime-se. - ADV: HELCIO
HONDA (OAB 90389/SP), RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP)
Processo 0037420-16.2019.8.26.0053 (processo principal 0017681-04.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - Matias Pereira - - Creusa Tavares Garcia - Vistos. Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 120 dias,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP)
Processo 1001700-34.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Maria Fernanda Araujo da Veiga
- Vistos. Intime-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
Processo 1002783-85.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.
Int. - ADV: PHITÁGORAS FERNANDES (OAB 286708/SP)
Processo 1003117-62.2020.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Anderson Arthur de
Moraes - Vistos. Não havendo receio de ineficácia da segurança, caso concedida somente na sentença, indefiro a liminar.
Requisitem-se informações, servindo a presente como mandado/ofício. Após, ao MPE. Intime-se. - ADV: ROSEMILDES
CRISTINA FONTES DALKIRANE (OAB 346381/SP)
Processo 1004076-37.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Juliana Mendes Martins - Vistos. Ante o
alegado, manifeste-se a SPPREV, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA
BRANCO (OAB 211907/SP), DANIEL MANOEL PALMA (OAB 232330/SP)
Processo 1006860-79.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Espólio
de Neuza Gachet Pepe - inventariante: Sra. Leonor Aparecida Pepe Rinaldi e outro - Maria da Conceição Leite Barbosa - Maria Lúcia dos Santos - Vistos. 1. Em termos de prosseguimento, intime-se o Sr. Perito Judicial para a elaboração de laudo
definitivo, no prazo de 60 dias. 2. Após, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO
(OAB 118469/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA
(OAB 275357/SP), ARNALDO DA SILVA BRITTO (OAB 276199/SP), PATRICIA AKEMI TUZITA (OAB 228158/SP), DEFENSORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º