TJSP 16/09/2020 -Pág. 2608 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
2608
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o autor/exequente,
no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Provimento CSM nº 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura,
disponibilizado no DJE edição de 02/08/2019, para realização da pesquisa requerida. Caso tenha sido pedido bloqueio on line, a
parte exequente deve, ainda, trazer o demonstrativo do débito atualizado. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000369-81.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Renovadora de Pneus Ok
Ltda - Kivel Veículos Ltda - Vistos. Diante da ausência de efeito suspensivo, nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do
recurso interposto. Intime-se. - ADV: MARCO FELIPE SAUDO (OAB 247363/SP), MILENA SEIDL CAVIGLIA (OAB 173056/SP),
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), ALEXANDRE LAZARO DA SILVA (OAB 367576/SP)
Processo 1004282-08.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Soberana Fomento Comercial Ltda Comercial de Alimentos Candido Silva Eireli - ME - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária,
providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até
o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a
liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço
cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil,
tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB
267840/SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 1004444-61.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Supermercado Santo Amaro Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se por mais
05 (cinco) dias. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/
SP)
Processo 1006142-44.2016.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Antonio Henrique Sacalina de Oliveira Rose de Cassia Jacinto da Silva Delfino - - Danilo Raphael Borges Delfino - Vistos. Fls.615: Uma vez que o aviso de recebimento
de fl.610 retornou como não procurado/ausente, expeça-se mandado para citação do herdeiro Danilo, nos termos do artigo 690
do CPC. Intime-se. - ADV: ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA (OAB 107108/SP), JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB 250045/SP)
Processo 1006192-31.2020.8.26.0001 - Notificação - Intimação / Notificação - Manoel José da Silva - José Severino da Silva
(conhecido como Dudé) - Providencie o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o complemento do recolhimento da diligência do
oficial de justiça no importe de R$ 0,50, guia GRD, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. - ADV:
DIRCE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 193996/SP)
Processo 1007384-96.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Sartori
Cardodo - Centro Trasmontano de São Paulo - Posto isso, julgo procedente a ação ajuizada por Letícia Sartori Cardoso contra
Transmontano Saúde, a condeno a custear as cirurgias prescritas à autora, quais sejam, dermolipctomia abdominal e braquial.
Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$ 2.000,00,
nos termos do art.85,§ 8º do CPC. Retifique-se o polo ativo, devendo constar Letícia Sartori Cardoso. Às anotações pertinentes.
P.R.I. - ADV: GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES (OAB 416734/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/
SP)
Processo 1008189-20.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Slim Dario Ignacio Bentancour Sena - - Elizabeth Mendes Bentancour Sena - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 414/419: ciência sobre
a averbação da penhora na matrícula do imóvel. - ADV: CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB
204006/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1010383-56.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Professora Maria
Aparecida André Perez S/s Ltda - Jessika Pereira Lorena - Tendo em vista que a carta de fls. 90, foi recebida por terceiro
estranho a lide, conforme AR de fls. 93, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento da
execução, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIELA BORGES GALVEZ (OAB 324264/SP)
Processo 1010411-24.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Celia Maria Rodrigues - Vistos. Procedeu-se ao desbloqueio do veículo junto ao DETRAN conforme pode ser visto nas
folhas 135-136. Nada sendo requerido nos próximos dez dias, arquivem-se. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1011466-49.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Centertronic Comércio de
Equipamentos Eletronicos Ltda - - Marcelo Correa de Toledo - Providencie o autor/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o
recolhimento da taxa de citação postal no importe de R$ 47,10, guia FEDTJ, cód. 120-1, sob pena de extinção do processo,
na forma do art. 485, IV, do CPC. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB
215076/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1012548-13.2018.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Artim Muradian - Normando de Jesus Bispo Jr. - - Renata Aparecida Silva Ferreira - Posto isso, declaro EXTINTA a ação
de despejo por falta de pagamento movida por ARTIM MURADIAN contra NORMANDO DE JESUS BISPO JÚNIOR, RENATA
APARECIDA SILVA FERREIRA e MÁRIO INÁCIO FERREIRA, com lastro no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil e
julgo PROCEDENTE o pedido condenatório, condenando solidariamente os três corréus no pagamento dos alugueis e demais
encargos da locação vencidos e não pagos até a data em que o locador se imitiu na posse do imóvel (19/02/2019), corrigidos
monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido de juros
moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes desde as datas dos respectivos vencimentos. Em virtude da
sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor
da condenação à luz do disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo ser observado o disposto no artigo 98,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º