TJSP 16/09/2020 -Pág. 819 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
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ser preso novamente pelo mesmo débito. Sem prejuízo, esclareça o executado se está pagando os alimentos atuais, ainda que
de maneira parcial. Intime-se. - ADV: JESSICA SANTORO AMANCIO (OAB 393316/SP), MARCELO CLAUDIO DO CARMO
DUARTE (OAB 98290/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP)
Processo 1070450-44.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iraci dos Santos Padrão - Cassia Méssias de Souza - - Débora Cristina de Souza Santos - - Giseli Messias de Souza Pinto - Vistos. Cuida-se de pedido de
alvará judicial para levantamento de valores de VGBL e empréstimo deixados pelo falecido, feito por suas herdeiras. Certidão
de óbito a fls. 24 e testamento a fls. 32/3. DECIDO Defiro às requerentes os benefícios de assistência judiciária gratuita. Anotese. Tendo em vista a existência de testamento, converto o presente em inventário, uma vez que existentes outros bens a serem
inventariados, nada impedindo que futuramente se tenha o deferimento de alvará para levantamento dos valores. Deverão as
requerentes informar quem exercerá a inventariança. Prazo: 15 dias. Após, conclusos para nomeação e outras determinações.
Intime-se. - ADV: TATIANA ELISA SENNE SILVA (OAB 217074/SP)
Processo 1072350-62.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - J.E. - - R.S.E. - - D.S.E.P. - Cumpra a parte requerente, em 5
(cinco) dias, a determinação de fls.30/31, item 5, recolhendo a diligência do(a) Oficial de Justiça. - ADV: ELIEZER DOMINGUES
LIMA FILHO (OAB 329745/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP)
Processo 1075088-62.2016.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Maria Helena da Silva - Vistos. Aguarde-se a vinda da
transferência dos valores. Intime-se. - ADV: ANTONIO EUSTACHIO DA CRUZ (OAB 67665/SP)
Processo 1076299-94.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Alienação Judicial - Joao de Rezende
Neto - - Vera Lucia de Rezende - Maria Emiliana de M E S G Nogueira e outro - Vistos. Manifeste-se a inventariante quanto ao
pedido de alvará. Sem prejuízo, corrija-se no cadastro processual, o polo passivo da ação, para que conste o nome da falecida
Zuleika da Mota e Silva Gonçalves. Intime-se. - ADV: ULISSES MUNHOZ (OAB 149287/SP), RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB
336551/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/
SP)
Processo 1078393-15.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Gilberto Lechuga do Amaral - Vistos. O testamento terá como data de apresentação o dia da propositura da ação, dispensada a
assinatura do termo. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CINTIA BETTA (OAB 365399/SP)
Processo 1078866-69.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Trejgier - Carlos Trejgier e
outro - Vistos. Fls. 328/346: Recebo como aditamento às primeiras declarações e à partilha realizada. Defiro o aditamento do
formal de partilha, sendo desnecessária sua expedição por este Ofício. Após certificação do trânsito em julgado, e comprovada
a ausência de custas processuais complementares, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANA DE ALMEIDA PRETTO (OAB
182781/SP), JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP)
Processo 1082096-85.2019.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança
- Raissa Soares Maia - - Manoela Soares - - Rafaela Soares de Souza Pinheiro - - Mayara Soares - Vistos. Ciência aos
interessados do V. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA BISPO (OAB 169917/SP)
Processo 1084824-65.2020.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.S. - - D.J.P. - Vistos. Providencie as partes
o recolhimento das custas iniciais, bem como as custas com relação às procurações. Prazo 15 dias, sob pena da Lei. Intime-se.
- ADV: LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 248537/SP)
Processo 1089225-44.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.E.C. - G.S.C. - Vistos. Aguarde-se
julgamento ao recurso interposto. Intime-se. - ADV: CAROLINA MOLINA D’AQUI (OAB 326469/SP), ANDRE LOPES DOS
SANTOS (OAB 374373/SP)
Processo 1100668-60.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - T.A.S. - - J.T.C.S. - M.M.S. - Fls. 612/616
e docs.: à requerente petição do requerido. - ADV: RENATA LEITE FERREIRA (OAB 342777/SP), DINA YOSHIMI TERUYA (OAB
104893/SP), DIOGO MANFRIN (OAB 324118/SP), ALINE PEREIRA ZONTA (OAB 229519/SP)
Processo 1111321-87.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.A.S.S. - D.S. - Vistos. Fls 171 - expeça -se nova
carta precatória. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1114432-45.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.F. - - R.P.F. - A.F. - Fls.
1230/1250: ofícios disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB 53416/SP),
RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), FELIPE
MATTE RUSSOMANNO (OAB 352678/SP)
Processo 1115114-34.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Antônio Camargos Ribeiro - Cláudio
Camargos Sales - - Ronaldo Camargos Sales - - Luiz Cláudio Ribeiro de Paiva - - Ana Lucia Ribeiro de Paiva Queiroz - Elizabeth Camargos Hartmann - - Sérgio Henrique Ribeiro de Paiva - - Magda Helena Ribeiro Kaji - - Júlio César Camargos
Ribeiro - - Terezinha Maciel Camargos - - Silvania Camargos Sales - - José Maria Novaes Camargos - - Valéria Camargos Sales
Souza - - Valquiria Sales dos Santos - - Eduardo Ferreira Camargos - - Maria José Camargos Tavares - - Antônio Carlos de
Paula Camargos - - Renato Novais Camargos - - Fernando Ferreira Camargos - - Gustavo Ferreira Camargos - - Jussara Maciel
Camargos e outro - Vistos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: MANAATE MOREIRA (OAB 45279/GO)
Processo 1118982-20.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.C. - A.M.C. e outros - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), MARCELO NEGRI
SOARES (OAB 160244/SP), ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES (OAB 254755/SP), ADRIANA MOURA CALAIGIAN
(OAB 259630/SP)
Processo 1120972-46.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Genésia Lopes de Sousa Vistos. Diante da concordância da Dra. Promotora de Justiça fls. 126, defiro expedição do alvará requerido às fls. 111, observado
o valor indicado a fls. 124, e nos mesmos moldes do anteriormente expedido. Intime-se MP. - ADV: MÁRIO FERNANDO
BERTONCINI (OAB 339741/SP)
Processo 1129003-21.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R. - L.G.A.R. - Vistos. Fls. 771 e 774.
Ciente. Informe a agravante o atual andamento do recurso de agravo de instrumento. No mais, aguarde-se a realização da
perícia. Intime-se. - ADV: JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP), MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/
SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP),
KARINNE ANSILIERO ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP)
Processo 1129047-40.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.A.R. e outro - L.G.A.R. - Fls.
1202/1205: ofícios expedidos, devendo ser encaminhados pela parte interessada, comprovando-se nos autos. - ADV: MAURICIO
BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), KARINNE ANSILIERO
ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
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