TJSP 17/09/2020 -Pág. 1005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
1005
Processo 1001651-98.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joao Carlos da Silva - Estrela
Mineira Crédito, Financiamento e Investimento S.a - APRESENTE A PARTE AUTORA, QUERENDO, CONTRARRAZÕES AO
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NO PRAZO PREVISTO NO CPC. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP),
MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
RELAÇÃO Nº 1679/2020
Processo 1000313-55.2020.8.26.0288 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.F.A.O. - Vista ao autor
sobre a pesquisa realizada pelo sistema Infojud (fls. 66), requerendo o que for de direito, em cinco dias. - ADV: GRAZIELE
FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1002012-52.2018.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.M.A.M. - J.R.R.M. - Aguardando requerido
imprimir o alvará expedido as fls. 164. - ADV: ORESTES SOARES DO SANTOS FILHO (OAB 121956/SP), FABRICIO CAVALLARI
TEORO (OAB 272655/SP)
Processo 1002077-18.2016.8.26.0288 (apensado ao processo 1000432-55.2016.8.26.0288) - Tutela Cautelar Antecedente
- Medida Cautelar - Evanil Arantes - Kelly Cristina dos Santos - (Comprovar postagem do oficio expedido, em cinco dias) ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), CAMILA MENDES
MENEGHINI (OAB 356322/SP), CLEUBES MAIA FREITAS (OAB 59638/MG)
RELAÇÃO Nº 1680/2020
Processo 1000398-17.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Leandro dos Santos Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Aguardando Dr. Marco Antônio
imprimir a certidão no site do TJ. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1002216-62.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Erivaldo Leandro
Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO
LEGAL. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1672/2020
Processo 1002729-30.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Ostáquio Ferreira COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimação das partes acerca do r. Despacho em audiência (fls. 107), cujo teor
segue: “Designo audiência em continuação, para a oitiva das duas testemunhas da parte autora, para o dia 24 de setembro
de 2020, às 15:00 horas. Intimem-se as partes.” NADA MAIS. “ - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), EDUARDO
SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA FERREIRA PITA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0409/2020
Processo 0001645-79.2017.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Vinicius Galassi - Vistos.
Diante do quanto noticiado às fls. 158, considerando que o réu se encontra preso por outro processo, e considerando ainda
a possibilidade de realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº
2.520/2019) e atento ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios
dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiências por videoconferência, utilizando a
ferramenta Microsoft Teams, a qual NÃO precisa estar instalada no computador de todas as partes. Não sendo necessária
aexigência de concordância prévia das partes para realização das teleaudiências, conforme preconizado pelo PROVIMENTO
CSM Nº 2557/2020, desde já determino que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao
endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, ficando a incumbência
sob a responsabilidade da Escrevente de sala desse Ofício Judicial. O Termo de Audiência será emitido constando a informação
de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de
pessoas ao prédio do fórum, mencionado as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará
armazenada. Atente-se a zelosa serventia, uma vez que o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação. Concedo
aos procuradores das partes o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para informar nos autos os seus endereços eletrônicos para
a devida realização do ato. Conforme sala virtual disponibilizada nos moldes do Comunicado CG nº 317/2020, para realização
da audiência de interrogatório do réu (fls. 139), designo o dia 28 de setembro de 2020 às 14h30min, ocasião em que será o
réu interrogado, devendo todas as partes ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados,
inclusive o magistrado ou conciliador, e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele
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