TJSP 21/09/2020 -Pág. 3160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
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36: Manifeste-se a parte ativa. Após ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GENIVALDO JUSTINO
DA COSTA (OAB 334190/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)
Processo 0004191-06.2020.8.26.0223 (processo principal 1009336-60.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Wilson de Caldas Braz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte
executada poderá apresentar impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta
intimação, nos termos dos arts. 536, § 4º e 525, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES
(OAB 132805/SP)
Processo 0004191-06.2020.8.26.0223 (processo principal 1009336-60.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Wilson de Caldas Braz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Páginas 20-22: aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o cumprimento da decisão de fls. 16, cientificando-se o requerente.
Intime-se. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1003006-13.2020.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Igor
Soares de Lima Amorim - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outros - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco)
dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), YARA
MARCONDES SIQUEIRA AYRES NETTO (OAB 35704/SP)
Processo 1005672-21.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro
Passos Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em
30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV:
ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 1007946-89.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Antonio Carlos dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias,
postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN
PAES LEME (OAB 170880/SP), GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
Processo 1010979-53.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Jurimar
Leite Ricci - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Vista à Fazenda Pública para
manifestação em 15 (quinze) dias sobre documentos juntados (fls. 178-180). Intime-se. - ADV: BRUNO FONSECA DE ANDRADE
(OAB 430714/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0638/2020
Processo 1515314-58.2019.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Edwin
Sassaki - - Renata Figueiredo Sassaki - - Construtora Gomes Goncalves Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito,
noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo
Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras. Libere-se, desde logo, os depositários e eventuais valores
bloqueados. Caso haja carta precatória expedida, solicite-se a devolução sem cumprimento. Na hipótese de recurso pendente,
informe-se ao E. Tribunal de Justiça. Havendo renúncia ao prazo recursal, desde logo, fica homologada. Sem condenação
em honorários ou custas processuais. Constatada a inexistência de recolhimento da taxa judiciária, expeça-se a serventia o
necessário nos termos dos artigos 1097 e 1098 das NSCGJ. Dê-se ciência à Fazenda Pública. P.R.I. - ADV: RODRIGO GOMES
GONÇALVES (OAB 178090/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0640/2020
Processo 1501876-04.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Davi
Saraiva Oliveira - Vistas dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela
Fazenda exequente. - ADV: THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP), NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/
SP)
Processo 1508319-68.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Miriam
Rodrigues Ribeiro Bicalho de Almeida - Vistas dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação
apresentada pela Fazenda exequente. - ADV: GERSON AMAURI CALGARO (OAB 184983/SP)
Processo 1510257-30.2017.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Rivka
Daskal de Fidelholc - Vistas dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada
pela Fazenda exequente. - ADV: DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA (OAB 221829/SP), OCTAVIANO CANCIAN NETO (OAB
237641/SP)
Processo 1513210-35.2015.8.26.0223 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Moacir
Avelino Martins - Vistas dos autos ao(à) excipiente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela
Fazenda exequente. - ADV: MOACIR AVELINO MARTINS (OAB 71108/SP)
GUARULHOS
Cível
1ª Vara Cível
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