TJSP 23/09/2020 -Pág. 1532 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
1532
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Daniela Guedes Apelante: Daphine dos Santos Machado - Apelante: Victor Alves de Oliveira Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gihad Menezes
(OAB: 300608/SP) - Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1007968-49.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Paulo César
de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - Sandro Marcelo
Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1008398-42.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: A Esportiva Comercial Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP)
(Procurador) - Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1011293-93.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apdo/Apte: Maria Francinete
de Oliveira Duarte - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP) (Defensor Dativo)
- Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1019788-65.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Dario Terren Ferreira Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Laís Cardozo Vargas (OAB: 350143/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1040441-80.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: ATT EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) Daniela da Cunha (OAB: 391258/SP) - Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 103
Nº 1043988-03.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Jaqueline Martins Sanchez
(Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Luiza Lins Veloso (OAB: LV) (Procurador) - Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 1065624-53.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clenilton Toledo Ferreira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2033096-74.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Associação de
Moradores Vila Romana - Agravado: Imperio Empreendimentos Imobiliários - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Michelle
Duarte Ribeiro (OAB: 283929/SP) - Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB: 223721/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 2048007-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Empresa Auto
Ônibus Santo André Ltda. - Agravante: Viação Riacho Grande Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravante: Viação Ribeirão Pires
Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravante: Auto Viação Triângulo Ltda (Em Rec Judic) - Agravante: Empresa Urbana Santo
André Ltda (Em Recuperação Judicial) - Agravante: Viação Imigrantes Ltda - Agravante: Viação São Camilo Ltda - Agravado:
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - Emtu/sp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Francilene de Sena Bezerra Silvério (OAB: 254903/SP) Edivaldo Nunes Ranieri (OAB: 115637/SP) - Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP) - Cleyton Ricardo Batista
(OAB: 188851/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2245483-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Aiko Motors
Comercio de Veiculos Ltda - Agravante: Báltico Automóveis Ltda - Agravante: Baltico Automóveis Ltda - Agravante: Baltico
Intermediação de Negócios Ltda - Agravante: Baltico Locadora de Bens Ltda - Agravante: Baltico Locadora de Imóveis Ltda Agravante: Baltico Locadora de Veículos Ltda - Agravante: Etmp Participações Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Cesar
Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º