TJSP 24/09/2020 -Pág. 141 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
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também, do cumprimento do determinado a fls. 85, pelo executado. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP),
VICTOR HUGO GERALDINO DA SILVA (OAB 408160/SP)
Processo 1010236-73.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1003276-67.2020.8.26.0019) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Ccd Administração e Participações Ltda - Bruno Franzato - - Elson Eden Franzato - - Maria do Carmo
Gotardi Franzato - Vistos. Homologo o acordo noticiado a fls. 117/120 e suspendo o andamento do feito nos termos do art. 922,
do CPC; comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, do CPC. Em atenção ao item 10
de fls. 119, proceda-se, via SisbaJud, ao imediato desbloqueio dos valores constritos a fls. 81/84. Sem prejuízo, considerando
o convencionado no item 11 de fls. 119, lavre-se o termo de penhora sobre 100% do imóvel objeto da matrícula nº 42.645 (fls.
99/100). Oportunamente, proceda-se a averbação pelo sistema ARISP. Int. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP),
VICTOR HUGO GERALDINO DA SILVA (OAB 408160/SP)
Processo 1010236-73.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1003276-67.2020.8.26.0019) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Ccd Administração e Participações Ltda - Bruno Franzato - - Elson Eden Franzato - - Maria do Carmo
Gotardi Franzato - (Ciência sobre desbloqueio de fls. 122/125) - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), VICTOR
HUGO GERALDINO DA SILVA (OAB 408160/SP)
Processo 1010525-11.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Giacomeli Suplementos Alimentares Ltda - Me. - - Gustavo Martins Giacomeli - (Exequente(s): apresentar recolhimento da taxa
no valor de R$32,00 cód. 434-1 FEDTJ, no prazo de 30 dias) - ADV: MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP),
SONIA APARECIDA CAVALCANTE (OAB 125699/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1010658-48.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.R.V. Engenharia e
Participações S/A - Mowgly Crusoe da Silva Maia - - Thais Aparecida de Souza - Vistos. Lavre-se o termo de penhora sobre
os direitos do imóvel indicado e intime-se o(a) executado(a) na forma determinada pelo artigo 841, §§ 1º e 2º do CPCivil; ao
ensejo, notifique-se o credor fiduciário/hipotecário, e, oportunamente, proceda-se a averbação pelo sistema ARISP. Após as
providências supra, torne para nomeação de perito avaliador. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JULIA
FUKAMATSU DA SILVA (OAB 427502/SP)
Processo 1010658-48.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.R.V. Engenharia e
Participações S/A - Mowgly Crusoe da Silva Maia - - Thais Aparecida de Souza - Vistos. Regularizem-se os devedores a
representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de desentranhamento da petição de fls. 113/114. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JULIA FUKAMATSU DA SILVA (OAB 427502/SP)
Processo 1011157-03.2017.8.26.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.L.P.A.
Empreendimentos e Participações Ltda - Paulo Eduardo Canteiro - - Edna Aparecida de Almeida Gomes - - Paulo Eduardo
Canteiro Filho - - Cristiane Barbosa Souza - - Gislaine Cristina Canteiro - - Jessica Eduarda Canteiro - - Gisele Fernanda
Canteiro - Vistos. Com relação aos embargos de declaração, rejeito-os de plano, ausentes os pressupostos legais. A decisão
que afirmou não ser objeto de prova os requisitos da usucapião, valeu-se de decisão judicial que já apreciou a matéria; se há
ou não trânsito em julgado, é irrelevante. O tema já foi objeto de outra ação. No que se refere à pertinência da prova oral, há
controvérsia sobre um dos requisitos da ação possessória, que é a posse anterior da autora. Considero pertinente a prova oral
requerida e a autorizo a Serventia a lança o despacho preparatório para a audiência por videoconferência. Feito isso, conclusos
para designação de data. Intime-se. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), ANTONIO MARQUES
DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1011157-03.2017.8.26.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.L.P.A.
Empreendimentos e Participações Ltda - Paulo Eduardo Canteiro - - Edna Aparecida de Almeida Gomes - - Paulo Eduardo
Canteiro Filho - - Cristiane Barbosa Souza - - Gislaine Cristina Canteiro - - Jessica Eduarda Canteiro - - Gisele Fernanda Canteiro
- Em sintonia com a decisão de fls. 772, informo que o equipamento necessário para participar da audiência é um computador
com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e altofalante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones ou compatível. Além disso, o computador ou smartphone
deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software
ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safari, entre outros).
Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível
para Android e IOS de forma gratuita. Para viabilizar a designação da data e da hora da audiência virtual, as partes e seus
procuradores deverão informar a este Juízo seus endereços atualizados de e-mail pessoal, bem como de suas testemunhas.
Prestadas as informações corretas e integral sobre os e-mails, o cartório designará a data e o horário da audiência. Em seguida,
o cartório deve intimar as partes, advogados e testemunhas da designação da audiência virtual por e-mail pessoal. Será enviado
a todos os participantes um e-mail, com o link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado
gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. No dia e horário
agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como
primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será elaborado
termo resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. - ADV:
RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1011756-68.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.F.S. - C.N. - - A.O.N.N.
- - D.K.N. - Vistos. Considero impertinente a prova oral requerida, para demonstrar agressões anteriores, de forma verbal,
enfrentadas posteriormente em rede social, com a finalidade de comprovar uma espécie de “repulsa imediata”. Encerro a
instrução. Ao MP para suas manifestações finais e conclusos para sentença. Int. - ADV: PABLO VERNER DE OLIVEIRA BRITO
(OAB 363287/SP), MARCOS DOMINGOS SANTAROSA (OAB 209943/SP)
Processo 1012106-56.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcos Florian Bazelotto Alfredo Caetano Ribeiro Neto - Vistos. Aguarde-se manifestação do interessado por mais trinta dias; no silêncio, arquivem-se os
autos provisoriamente (código de movimentação: 61613). - ADV: THIAGO SERVILHA (OAB 327165/SP)
Processo 1012300-56.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Helena Narbos Pessoa - Nacional
Imoveis Empreendimentos Imobiliarios & Intermediação de Negocios Eireli - Vistos. Processe-se o recurso de apelação do(a)
requerente (fls.100/113), nos termos do art. 1010, do CPC. Tratando-se de réu revel, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA TAVARES SALVADOR (OAB 202128/SP), DANIEL
SANFLORIAN SALVADOR (OAB 258096/SP)
Processo 1012999-81.2018.8.26.0019 - Monitória - Duplicata - Syntax Industria e Comercio Ltda Epp - Alivic Serviços Ltda
Epp - (Credor: promover o protocolo do pedido para início da fase de cumprimento de sentença como Incidente de Cumprimento
de Sentença (cód. 156).) - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
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