TJSP 24/09/2020 -Pág. 2066 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
2066
19 - 1021583-14.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator João Negrini Filho Apelante: Sebastiao Antonio de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogada:
Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador)
- Advogado: Antônio Cesar de Souza (OAB: A/CS) (Procurador)
20 - 1029861-05.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator Luiz De
Lorenzi - Apelante: Joaquim de Paula Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Advogado: Lucas Valeriani
de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 16) - Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador) (Fls: 127)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal - Sessão Telepresencial - Reunião do Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 5 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL - REUNIÃO DO TEAMS,
COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, PODERÁ SOFRER
ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA OS E-MAILS SJ5.1.1@TJSP.JUS.BR OU ROBERTOSANCHEZ@TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS
DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDE, NOS TERMOS
DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO).
EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,
EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA
REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES,
DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 0005583-70.2016.8.26.0659/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Vinhedo - Relator
Figueiredo Gonçalves - Embargte: A. T. N. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Advogado: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 261703/
SP)
2 - 0006782-74.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Taubaté - Relator Ivo de Almeida Recorrente: Luan Fernandes de Almeida - Recorrente: Rafael Godoy Monteiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP) (Fls: 223) - Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/
SP) (Defensor Dativo)
3 - 0000535-94.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Diniz Fernando Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Jeferson de Araujo Fernandes - Apelante: Joao Paulo Teodoro de Almeida - Apelante:
Alex Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 496) - Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 496) Advogado: Odair Victurino (OAB: 63854/SP) (Fls: 246) - Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 78)
4 - 0000907-20.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Diniz
Fernando - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Silvio Fagundes Domingos Filho - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Denis Ortiz Jordani (OAB: 222729/SP) (Fls: 122)
5 - 0002453-48.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Diniz Fernando - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: NADEJA FERREIRA DA SILVA - Apelante: WESLEY JOSÉ DOS SANTOS e outros - Apelante:
REGINALDO DE OLIVEIRA LEANDRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alfredo Franco do
Amaral (OAB: 167157/SP) (Fls: 2249) - Advogado: Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP) (Fls: 2249) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 3325) - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da
Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 3325) - Advogado: José Inácio Zanatta da Silva (OAB: 196476/SP) (Fls: 2780)
6 - 0007675-21.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Figueiredo Gonçalves
- Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Helcio Ananias Vilela de Oliveira - Apelante: Cleber Dorama Lima Rodrigues Apelante: Daniel Donizetti Colantuono - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Pereira da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º