TJSP 24/09/2020 -Pág. 2419 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
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expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Sem prejuízo, expeça-se ofício de comunicação
interna à DEPRE (Diretoria de Precatórios). Int. - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/17">0024851-19.2018.8.26.0602/17 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Orlando
Nunes de Oliveira - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os valores solicitados, embora corretos,
apresentam divergência em relação à data-base, verifico que nos autos 0024851-19.2018.8.26.0602 às fls. 143/144 consta a
data base agosto/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá a parte credora
providenciar novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/19 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tiago Vieira
Cardoso - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os valores solicitados, embora corretos, apresentam
divergência em relação à data-base, verifico que nos autos 0024851-19.2018.8.26.0602 às fls. 143/144 consta a data base
agosto/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá a parte credora providenciar
novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/20 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reinaldo
Breve - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os valores solicitados, embora corretos, apresentam
divergência em relação à data-base, verifico que nos autos 0024851-19.2018.8.26.0602 às fls. 143/144 consta a data base
agosto/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá a parte credora providenciar
novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019. Providencie a serventia a
baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/21 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mario
Luciano Pereira da Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os valores solicitados, embora corretos,
apresentam divergência em relação à data-base, verifico que nos autos 0024851-19.2018.8.26.0602 às fls. 143/144 consta a
data base agosto/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá a parte credora
providenciar novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/22 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
Acosta Medina - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os valores solicitados, embora corretos,
apresentam divergência em relação à data-base, verifico que nos autos 0024851-19.2018.8.26.0602 às fls. 143/144 consta a
data base agosto/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá a parte credora
providenciar novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/23 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael
Alexandre Conti - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os valores solicitados, embora corretos,
apresentam divergência em relação à data-base, verifico que nos autos 0024851-19.2018.8.26.0602 às fls. 143/144 consta a
data base agosto/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá a parte credora
providenciar novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0024851-19.2018.8.26.0602/24 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel
Malago Neiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Os valores solicitados, embora corretos,
apresentam divergência em relação à data-base, verifico que nos autos 0024851-19.2018.8.26.0602 às fls. 143/144 consta a
data base agosto/2018. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá a parte credora
providenciar novo incidente de requisição de pequeno valor atentando-se ao Comunicado Conjunto 2240/2019. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente (61615). Int. - ADV: ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP)
Processo 0025202-26.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1009960-44.2016.8.26.0602) (processo principal 100996044.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Convênio - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Andre Ricardo Terni Roveran - Vistos. Fls. 352; Manifeste-se a parte credora termos
de quitação da dívida e consequente extinção do incidente, no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, a quitação será presumida.
Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0047341-21.2007.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Alberto
de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. A parte credora apresentou os dados complementares para
a expedição do oficio de requisição de pequeno valor. Assim sendo, proceda a serventia ao cadastro da complementação dos
dados dos novos campos no sistema SAJ conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 2240/2019 (Processo CPA nº 2013/186913).
Após, tornem-me estes autos conclusos (fila “conclusos minuta”). Int. - ADV: RUBENS BRUNI JUNIOR (OAB 251680/SP)
Processo 0047343-88.2007.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Rubens
Bruni Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. A parte credora apresentou os dados complementares para
a expedição do oficio de requisição de pequeno valor. Assim sendo, proceda a serventia ao cadastro da complementação dos
dados dos novos campos no sistema SAJ conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 2240/2019 (Processo CPA nº 2013/186913).
Após, tornem-me estes autos conclusos (fila “conclusos minuta”). Int. - ADV: RUBENS BRUNI JUNIOR (OAB 251680/SP)
Processo 0052206-24.2006.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Edmara Aparecida
Parra Melati - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. A parte credora apresentou os dados complementares para
a expedição do oficio de requisição de pequeno valor. Assim sendo, proceda a serventia ao cadastro da complementação dos
dados dos novos campos no sistema SAJ conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 2240/2019 (Processo CPA nº 2013/186913).
Após, tornem-me estes autos conclusos (fila “conclusos minuta”). Int. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/
SP)
Processo 0056761-50.2007.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Edson Valter Vaz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. A parte credora apresentou os dados complementares
para a expedição do oficio de requisição de pequeno valor. Assim sendo, proceda a serventia ao cadastro da complementação
dos dados dos novos campos no sistema SAJ conforme o COMUNICADO CONJUNTO Nº 2240/2019 (Processo CPA nº
2013/186913). Após, tornem-me estes autos conclusos (fila “conclusos minuta”). Int. - ADV: RUBENS BRUNI JUNIOR (OAB
251680/SP)
Processo 1014087-25.2016.8.26.0602/01">1014087-25.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriane
Brisola de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada mais a deliberar nestes autos. A controvérsia em
relação aos honorários advocatícios devem ser debatidas nos autos 1014087-25.2016.8.26.0602. que originaram o crédito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º