TJSP 28/09/2020 -Pág. 1537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
1537
Lucia Helena Pirolo Cren (OAB: 268097/SP) - Advogado: Valter Cren Junior (OAB: 301759/SP) - Advogado: Anderson Aurelio
Marques Begliomini (OAB: 155335/SP) - Advogada: Rosane Rodrigues de Lucena Begliomini (OAB: 255256/SP) - Advogado:
Kenisson Bruno Martins Soares (OAB: 305457/SP) - Advogada: Lenice Luzia da Silva (OAB: 307470/SP) - Advogado: Sebastiao
Vieira (OAB: 282758/SP) - Curador: Maria Aparecida Barbosa de Faria - Advogado: Jose Fernandes de Almeida (OAB: 125450/
SP) (Causa própria) - Advogado: Domingos Bezerra da Silva (OAB: 422050/SP)
2037019-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Relator: Des.: Otavio Rocha
- Agravante: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Rosana - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fabio Zelli Martins (OAB: 406466/SP) (Fls: 34/40)
- Advogada: Paula Susanna Amaral Mello (OAB: 287655/SP) (Fls: 34/40) - Advogado: Fernando Botelho Penteado de Castro
(OAB: 138343/SP) (Fls: 34/40) - Advogada: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB: 132351/SP) - Advogado: Fabio Alexandre
da Silva (OAB: 230190/SP) - Soc. Advogados: Cléberson Luciano Cândido (OAB: 388432/SP)
2049788-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Sergio Antônio da Silva e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Interessado: Antonio Malo da Silva Bragança e outros - Interessada:
Carla Voltarelli Franco da Silva - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Retirado
de pauta. - Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP) - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/
SP) - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/
SP) - Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP) - Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/
SP) - Advogada: Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - Advogada: Ananda Palazzin de Almeida (OAB: 343488/SP)
- Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Advogada: Sueli Aparecida de Almeida (OAB: 201772/SP) Advogada: Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro (OAB: 131185/SP)
2080861-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessada: Vera Helena Reis Martins e outros - Interessado: Sergio Antônio da Silva e outro Interessada: Carla Voltarelli Franco da Silva - Interessado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Interessado:
Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Sueli Aparecida de Almeida (OAB: 201772/SP) - Advogado: Fabio
Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP) - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada: Ananda
Palazzin de Almeida (OAB: 343488/SP) - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) - Advogado: Plinio Back Silva
(OAB: 127161/SP)
2083200-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Carla Voltarelli Franco da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada:
Seica Ono e outros - Interessado: Marco Antônio Lopes Barros e outro - Interessado: Departamento de Agua e Energia Eletrica
do Estado de Sao Paulo Daee - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Retirado
de pauta. - Advogada: Tatiana Amar Kauffmann Blecher (OAB: 356856/SP) (Fls: 206) - Advogado: Renato Duarte Franco
de Moraes (OAB: 227714/SP) (Fls: 207) - Advogada: Maira Bechara Leal (OAB: 286643/SP) (Fls: 206) - Advogado: Fabio
Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP) - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada: Julia
Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Advogada: Sueli Aparecida
de Almeida (OAB: 201772/SP) - Advogada: Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro (OAB: 131185/SP)
2095569-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Vera Helena Reis Martins e outros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Marco Antônio Lopes Barros e outro - Interessada: Carla Voltarelli Franco da Silva - Interessado: Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Departamento de Águas e Energia
Elétrica - DAEE - Retirado de pauta. - Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/SP) - Advogado: Guilherme Amorim
Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Advogado: Luis Felipe Marcondes Dias de
Queiroz (OAB: 357320/SP) - Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP) - Advogada: Ananda Palazzin de
Almeida (OAB: 343488/SP) - Advogada: Camila de Figueiredo Pinho (OAB: 385137/SP) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar
Junior (OAB: 211570/SP) - Advogada: Sueli Aparecida de Almeida (OAB: 201772/SP) - Advogada: Fabiana Soman Paes de
Almeida Funaro (OAB: 131185/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Advogado: Jose Renato Ferreira
Pires (OAB: 111763/SP) - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti
(OAB: 234469/SP)
2142464-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Torres
de Carvalho - Agravante: Zf do Brasil Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Erik
Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP) - Advogada: Daniela
Cristina Volpato Alves (OAB: 252179/SP) - Advogada: Aline Karina Duarte Sacilotto (OAB: 369007/SP) - Advogada: Rosangela
Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão (OAB: 181125/SP)
2180665-79.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Torres de
Carvalho - Agravante: Shangri-lá Indústria e Comércio de Espanadores Ltda. - Agravado: Diretor da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º