TJSP 01/10/2020 -Pág. 1062 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1062
Processo 1007706-02.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP),
CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1007707-55.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Ferreira dos Santos Douglas Monteiro Lima - Vistos. Providencie, a serventia, a retirada da restrição que recai sobre o veículo de fl. 70. Intime-se. ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), JOÃO RAFAEL
DE MELLO ALCANTARA (OAB 270942/SP)
Processo 1008323-93.2018.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Neide de Sando Garcia - - Humberto Goto
- Pet Mania Comércio Internacional Ltda e outro - Manifeste-se a parte executada sobre a petição de fls.293/294. - ADV:
TANIA KAROLINE ALMEIDA MACIEL (OAB 387710/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/
SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 1008392-57.2020.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nair Carbonari
Baldo - Manifeste-se o autor sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB
129060/SP)
Processo 1008539-20.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fernando
Martins Barboza - Vistos. O pedido de fls. 105/106, dadas as peculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia,
será apreciado assim que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/
SP)
Processo 1008539-20.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Fernando
Martins Barboza - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, II do N.C.P.C., JULGO EXTINTA a
presente ação. Decorrido o prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor. P. R. Int.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), LUIZ
CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1009218-20.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Diante da
certificação do trânsito em julgado da sentença, faculto ao interessado a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se
houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e instruí-lo
com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas
têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes,
a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite, permanecerão
em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado, com o
objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa
na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser
remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da
Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1009301-02.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Allianz Seguros S/A - Manifeste-se o
autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP)
Processo 1010196-94.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre
Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE
BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1010504-09.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MODULARIS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS MODULARES LTDA - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIAÇÃO LTDA Vistos. O pedido de fls 142/144, dadas as peculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia, será apreciado assim
que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), SILVIO
QUIRICO (OAB 39795/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB 133376/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA
(OAB 282513/SP)
Processo 1011031-19.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Agk55 Jundiaí Empreendimentos
e Participações - Carlos Andre Goncalves Magalhaes - - Neila Asevedo Patricio Magalhães - Vistos. Especifiquem as partes as
provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a
utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ANGELICA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB
289155/SP), PEDRO KLEIN LOURENÇO (OAB 101287/SP)
Processo 1012934-55.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1013016-52.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Casa de Tintas Dafe Ltda - Vistas dos
autos à parte autora para: Recolher, em cinco dias, a taxa de distribuição, a taxa de mandato e as despesas para citação. - ADV:
EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 1013035-68.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo de Freitas
Marçal e outro - PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - GOLD NEVADA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos
tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido
eletronicamente, e instruí-lo com cópias da sentença, do v. acórdão (se houver), da certidão de trânsito em julgado, do
demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes aqui fixadas têm
como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais remeto as partes,
a fim de dirimir eventuais dúvidas. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão,
os autos deverão ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1013058-09.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), CELMA
APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º