TJSP 01/10/2020 -Pág. 1681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
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se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP), WESLEY NIÉRI DE CASTRO
(OAB 427842/SP)
Processo 0005137-26.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EZEQUIEL JUNIO GONÇALVES
DA SILVA - Ante o exposto INDEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL, formulado pelo(a) sentenciado(a) EZEQUIEL
JUNIO GONÇALVES DA SILVA, MTR: 651092-9, RG: 61675917, RJI: 181215681-72, Centro de Detenção Provisória de Paulo
de Faria. - ADV: IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER ALVES (OAB 109215/SP)
Processo 0005871-74.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Weslei Douglas Correa - Vistos.
Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 231/232. - ADV: DANIEL RENATO SACCHETIN (OAB 166362/SP)
Processo 0006121-98.2019.8.26.0189 (apensado ao processo 0004360-32.2019.8.26.0189) - Execução da Pena - Prestação
de Serviços à Comunidade - Edilson José de Souza - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 52. - ADV:
GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 0008019-69.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Rodrigo Dias Monteiro - Vistos. Manifestese a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 546/551. - ADV: JAIRO CESAR MARTINS (OAB 383303/SP)
Processo 0011701-84.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONALDO MOREIRA DE CARVALHO - Ante
o exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido
de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN
REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)
Processo 0013056-95.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jefferson Silva Xavier de Almeida - Vistos. O
cálculo de fls. 173/174 está atualizado e homologado e não houve motivo para alteração do mesmo. Aguarde-se o cumprimento
da pena, sem prejuízo de outras deliberações. Int. São José do Rio Preto, 28 de setembro de 2020. - ADV: MOACIR ALVES
BEZERRA (OAB 370984/SP)
Processo 0015828-54.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDINEY FERREIRA SOBRAL - Homologo o
cálculo elaborado de fls. 574/576. Comunique-se ao diretor do(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, para
acesso ao processo do sentenciado(a) SIDINEY FERREIRA SOBRAL, MTR: 207870-7, RG: 30715427, RGC: 51262591, RJI:
170129466-05 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça.
Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão/
livramento condicional. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0015828-54.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDINEY FERREIRA SOBRAL - Ante o exposto,
presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de progressão
ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 0016030-60.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - GILCLECIO COSTA ALMEIDA - Vistos.
Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 250/253. - ADV: SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA NASCIMENTO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Processo 1008256-18.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rogerio Cristiano Bueno da Silva - ato
ordinatório - manifeste-se a defesa acerca de fls. 78-79. - ADV: ROSANGELA LIMA BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
Processo 1018241-19.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eduardo Pereira Gonçalves - ato ordinatório
- manifeste-se a defesa acerca de fls. 19-20. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
Processo 1035840-77.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodrigo do Amaral - ato ordinatório manifeste-se a defesa acerca de fls. 26. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
Processo 1040126-98.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luan Roberto Moreira Couto - ato
ordinatório - manifeste-se a defesa acerca de fls. 13-15 e 19. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN
REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)
Processo 1040205-77.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Anderson Candido Souza - ato ordinatório
- manifeste-se a defesa acerca de fls. 14-15. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)
Processo 1040335-67.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Marcelino Mariano - ato
ordinatório - manifeste-se a defesa acerca de fls. 17-19. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN
REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)
Processo 1040337-37.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcio Amadeu da Silva Moraes - ato
ordinatório - manifeste-se a defesa acerca de fls. 12-14. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN
REQUENA ALVES (OAB 361117/SP)
Processo 1040340-89.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonas Felix - ato ordinatório - manifeste-se
a defesa acerca de fls. 60 e 62-63. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB
361117/SP)
Processo 1040346-96.2020.8.26.0576 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ricardo Rocha Turato - ato ordinatório manifeste-se a defesa acerca de fls. 22. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES
(OAB 361117/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO DE CASTRO JARRETA COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA SALINAS MIRANDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º