TJSP 02/10/2020 -Pág. 2912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
2912
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1241/2020
Processo 0002728-42.2020.8.26.0445 (processo principal 1006892-67.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Edmea Aparecida Martins de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a
Fazenda Pública para que, querendo, impugne a execução, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MONICA DA SILVA PALMA
SOUZA (OAB 209341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1242/2020
Processo 0001600-84.2020.8.26.0445 (processo principal 1000117-36.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Voluntária - Ana Lúcia de Oliveira - Vistos. Considerando que a divergência existente entre os cálculos apresentados pelas
partes exige a elaboração de cálculo de maior complexidade, determino que os autos sejam remetidos ao contador judicial para
apuração do débito. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP), CRISTIANO MAGALHÃES
(OAB 154933/SP), NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP)
Processo 0002726-72.2020.8.26.0445 (processo principal 1004718-85.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Ronconi Salgado Ribeiro - Vistos. Intime-se a executada para que
efetue o apostilamento da decisão transitada em julgado. Fica concedido à executada o prazo de trinta dias para cumprimento
da medida e comprovação do apostilamento, mediante juntada do holerite da exequente. Após, intime-se a exequente para que
diga sobre o prosseguimento. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1243/2020
Processo 0002351-08.2019.8.26.0445 (processo principal 1003838-30.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Denise Aparecida do Nascimento Silva - Valmir Araujo dos Santos e outro - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi
intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II
Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º,
da lei nº 9099/95). III Intime-se. Pindamonhangaba, 29 de setembro de 2020. - ADV: PERCIO ALVES DE PAULA PINTO (OAB
197903/SP), GABRIELA HIROSE BAMBERG (OAB 376050/SP), LÁILA ARAÚJO MOURA (OAB 377356/SP)
Processo 0002665-17.2020.8.26.0445 (processo principal 1002590-58.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elisa Nagaoka de Vasconcellos - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de satisfação de
seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação. Na mesma oportunidade, deverá preencher o formulário do Mandado de
Levantamento Eletrônico para viabilizar a transferência do valor judicialmente depositado. Intime-se. - ADV: FELIPE BORTONE
MARTINS (OAB 275139/SP), JOSÉ JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP)
Processo 1002244-10.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - F.R.F. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 78. Intime-se. - ADV: FLÁVIA SQUINCALHA (OAB 443255/SP), HELBER
CREPALDI (OAB 215020/SP)
Processo 1002590-58.2020.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elisa
Nagaoka de Vasconcellos - Banco Cetelem S.A - Vistos. Verifica-se dos autos a existência de incidente de cumprimento de
sentença em andamento. Assim, para evitar tumulto processual, prossiga-se no mencionado incidente. Intime-se. - ADV: JOSÉ
JACYNTO DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 306829/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), FELIPE BORTONE
MARTINS (OAB 275139/SP)
Processo 1003794-40.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Denilson Alves Trigueiro
- Vistos. Fls. 18: Manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: LÁILA ARAÚJO MOURA (OAB 377356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1244/2020
Processo 0002266-22.2019.8.26.0445 (processo principal 1005816-42.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Interativo S/s Ltda - Coin - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. retro, expeça-se ofício
solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida, ou informações sobre seu cumprimento. Intime-se. - ADV:
MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP)
Processo 0002583-83.2020.8.26.0445 (processo principal 1002952-31.2018.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Antonio Pereira Moreira - Vistos. Nos termos do artigo 135 do
CPC, cite(m)-se o(s) sócio(s) da empresa executada para que, no prazo de quinze dias, manifeste(m)-se sobre o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica formulado. Intime-se. - ADV: RAQUEL MUNIZ MOREIRA (OAB 227523/SP)
Processo 0006308-85.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Ana Maria Ferreira Nakamura
- Vistos. Norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, bem como pelo trabalho remoto
instituído pelo E. TJSP em razão da pandemia do COVID-19, entendo dispensável, ainda que excepcionalmente, a realização
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