TJSP 06/10/2020 -Pág. 1304 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1304
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Rodrigo Benevides Correia Biondon
ADVOGADO : 442554/SP - Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1048817-21.2020.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Debora Ribeiro Patrício
ADVOGADO : 310687/SP - Francivania Alves de Santana Passos
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1048818-06.2020.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Simone Leal Ramos
ADVOGADO : 429485/SP - Ruan Carlos Almeida dos Santos
REQDO
: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1048819-88.2020.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Marco Aurelio Pamio
ADVOGADO : 200045/SP - Priscila de Carvalho Corazza Pamio
REQDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
3º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA AKEMI HAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2020
Processo 0001381-54.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DANIELA
DE ANDRADE ASSUNÇAO INACIO - Vistos. Manifeste-se a ré sobre a alegada retenção de valores Int. - ADV: AGNELIO DE
SOUSA INACIO (OAB 124395/SP)
Processo 0003867-12.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre os cálculos apresentados pela parte exequente.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0006632-53.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
Vieira do Nascimento - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, apresente a parte autora planilha pormenorizada
e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC (Lei 13.105/15) e utilizando os critérios de correção e
atualização fixados no título judicial. Após, abra-se vista para a parte ré manifestar se concorda com os cálculos. Caso haja
impugnação, esta deve ser líquida e objetiva, nos termos do art. 535, CPC. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0014410-11.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Lilian de
Souza Alves - Universidade de São Paulo USP- Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos - - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Declarou-se a improcedência da pretensão, e sobreveio o trânsito em julgado da sentença.
Não há, pois, providência a adotar. E, assim, este processo deve ser encaminhado ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 21 de
agosto de 2020. - ADV: KATIA REGINA DO PRADO FARIA (OAB 14845/GO), LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB
134164/SP), RENATA LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP), CAMILLA SOBRINHO PAISANO (OAB 275279/SP)
Processo 1000551-71.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leandro Pereira
Guimaraes Malafaia - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente
apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja
desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos,
apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com
a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: GERALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 155048/SP)
Processo 1000620-06.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Seldon
Vidal da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado,
após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de
Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha
ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração
quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB
357043/SP)
Processo 1001021-05.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jairo Ferreira de
Lima - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o
contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto
de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou
memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração
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